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“Sobre rodas”

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Como estão as acessibilidades no concelho da Nazaré para pessoas com mobilidade condicionada? Tânia Rocha Feche os olhos, abstraia-se da sua realidade e imagine-se a viver uma vida que não é a sua. Imagine a sua vida de uma forma diferente. Imagine-se a andar o resto da vida sobre rodas. Imagine que, de um dia […]
“Sobre rodas”

Como estão as acessibilidades no concelho da Nazaré para pessoas com mobilidade condicionada? Tânia Rocha Feche os olhos, abstraia-se da sua realidade e imagine-se a viver uma vida que não é a sua. Imagine a sua vida de uma forma diferente. Imagine-se a andar o resto da vida sobre rodas. Imagine que, de um dia para o outro, os “pequenos” e “simples” gestos diários se transformam em verdadeiras dificuldades e obstáculos, problemas que, ou são ultrapassados com muita dificuldade, ou são barreiras que não se conseguem trepar.Imagine que nasceu com alguma deficiência física ou motora, ou que sofreu um acidente que o impossibilitou de andar. Imagine a mover-se numa cadeira de rodas. Imagine-se a andar nessa cadeira pela Nazaré. Imagine como seria a sua vida sobre rodas…

Felizmente, a maior parte da população tem uma boa mobilidade, muitas vezes sem se dar conta disso. Um simples e curto degrau não significa nada no dia-a-dia de muitos, mas para alguns pode ser um motivo de dependência, um factor de diferença, um problema muito difícil de ultrapassar. Feche os olhos e acompanhe-nos nesta viagem virtual, mas muito real para alguns. Imagine que se movimenta numa cadeira de rodas, e, como qualquer pessoa, tem de se deslocar a vários edifícios do concelho para tratar de diversas questões. Agora que se imagina a mover numa cadeira de rodas, vamos tentar perceber como são as acessibilidades do nosso concelho. Ignorando por breves momentos como conseguimos chegar às entradas dos seguintes edifícios, vamos imaginar, para já, só as dificuldades que sentimos para entrar nestas instituições públicas. Vamos imaginar que temos de nos deslocar à Junta de Freguesia da Nazaré. Uma vez no local, deparamo-nos com um portão à entrada, meio aberto, cuja largura não é suficiente para permitir a entrada de uma cadeira de rodas. No entanto, mesmo que essa primeira barreira fosse ultrapassada, logo de seguida outras dificuldades surgem. Vários degraus, de ambos os lados, com um curto patamar superior ao cimo das escadas, impossibilitam qualquer pessoa, que dependa da cadeira de rodas para se mover, de conseguir entrar neste edifício. Se descermos mais um pouco, chegamos à Câmara Municipal da Nazaré. O problema é idêntico. Além de três degraus para entrar no edifício, uma vez lá dentro, mais um conjunto de escadas impedem-nos de chegar, pelo menos, até à recepção. Perto da Câmara, no edifício da Segurança Social, as barreiras são menos visíveis, uma vez que todos os serviços funcionam no rés-do-chão. No entanto, o estacionamento em frente ao edifício torna-se uma barreira que impede a entrada das pessoas com este tipo de deficiência. A localização da Repartição de Finanças da Nazaré, da Estação dos CTT e do Tribunal também não é a mais adequada e de mais fácil acesso a pessoas com mobilidade reduzida. Por outro lado, felizmente, no que diz respeito aos supermercados da vila, muitas preocupações foram tidas em conta, também por obrigação da lei, nomeadamente com a implementação de casas de banho próprias, lugares de estacionamento próximos da entrada, caixas destinadas a determinado grupo de pessoas e espaços de circulação amplos. Voltando agora atrás, vamos imaginar como conseguimos chegar a cada um destes edifícios. Ou temos uma viatura própria e adequada às nossas necessidades, ou temos de depender de alguém que nos conduza, ou temos uma força de braço atlética que nos permita movimentarmo-nos sem a ajuda de terceiros, ou temos ainda a sorte de conseguir viajar no horário do transporte urbano que está adaptado para estes cidadãos. No caso de termos a tal viatura própria adaptada, não é regra haver um estacionamento destinado a deficientes perto destes locais. Nos casos em que existem, muitas vezes são ocupados por outras pessoas que não têm este tipo de limitações, que ignoram as dificuldades de alguns, simplesmente porque fica mais perto da entrada do supermercado ou é o único lugar disponível, por exemplo. Segundo a página electrónica do Instituto Nacional para a Reabilitação, “as acessibilidades constituem uma condição essencial para o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência e de todas as outras pessoas que experimentam uma situação de limitação funcional ao longo das suas vidas”. Ainda acrescem que “sem acessibilidade, as pessoas com deficiência não podem ser autónomas, nem utilizar os bens e serviços existentes na sociedade para todos, tem sido adoptada legislação e planos de acção que obrigam as entidades públicas e privadas a garantir a acessibilidade nos espaços públicos, nos equipamentos colectivos e edifícios públicos, nos transportes, na informação e comunicação, incluindo as novas tecnologias de informação”. Se é verdade que na altura em que muitos edifícios foram construídos ainda não havia este tipo de preocupações, também é verdade que muito pouco se tem feito para melhorá-los ou adaptá-los às pessoas com mobilidade condicionada. Porém, esta realidade não existe só na Nazaré. Infelizmente, é apenas mais um lugar do país, onde as pessoas diferentes foram, e continuam a ser, em muitos casos, esquecidas. Em 2007, foi aprovado, em Conselho de Ministros, o Plano Nacional de Promoção da Acessibilidade (PNPA) que tem como objectivo “possibilitar a este segmento populacional uma utilização plena de todos os espaços públicos e edificados, mas também dos transportes e das tecnologias de informação, o qual irá proporcionar um aumento da sua qualidade de vida e a prevenção e eliminação de diversas formas de discriminação ou exclusão”, em vigor até 2015. Segundo o Plano, “no 2.º semestre de 2010 o SNRIPD (Secretariado Nacional de Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência) promoverá a realização de um ponto de situação da aplicação do PNPA que incluirá as seguintes vertentes: serão equacionados os objectivos apontados pelo PNPA à luz das novas directivas europeias e de outra documentação entretanto divulgada e relevante para o tema; será analisado o nível de implementação do Plano, tendo, nomeadamente, em consideração os pareceres do CNRIPD (Conselho Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência), das instituições envolvidas na sua prossecução e outras organizações não governamentais que actuam na área da deficiência”. Com base nos resultados serão definidas novas medidas e acções para o período de 2011 a 2015. No concelho da Nazaré há muito por fazer, de forma a proporcionar “uma utilização plena de todos os espaços públicos e edificados” aos cidadãos com mobilidade reduzida. Porém, é de salientar que algumas escolas da Nazaré já têm equipamentos para permitir a circulação de cidadãos com mobilidade condicionada, assim como o Ascensor da Nazaré, meio de transporte essencial na ligação Nazaré/Sítio e local muito visitado por visitantes e turistas. Nos últimos anos, foi também atribuída à praia da Nazaré a bandeira “Praia Acessível, Praia para Todos”, galardão concedido às zonas balneares que cumprem um exigente conjunto de critérios de acessibilidade. Em relação à intervenção da Câmara Municipal da Nazaré, a autarquia destaca algumas medidas realizadas no âmbito do PNPA. Segundo a resposta enviada ao Região da Nazaré, foi realizado o “rebaixamento dos passeios nas zonas de atravessamento de peões nas vias públicas”; foi promovida a “adaptação do Plano Municipal de Trânsito para aumentar o número de lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada”; houve a “modernização da frota de autocarros para transporte de passageiros” com três autocarros adaptados; colocaram “elevadores para pessoas em cadeira de rodas em edifícios e equipamentos públicos, tal como no Ascensor da Nazaré, na Biblioteca Municipal da Nazaré (elevador), no edifício dos Paços do Concelho (trepador de escadas), na Casa da Câmara da Pederneira (plataforma elevatória para deficientes), na Escola Profissional (elevador), e ainda, nas Casas de Banho da Praça Manuel de Arriaga (plataforma elevatória para deficientes)”. O município ainda destacou o galardão de “Praia Acessível”, atribuído à praia da Nazaré, “que inclui estacionamento, instalações sanitárias adaptadas, rampas de acesso, passadeiras até quase junto à água e apoios para banho e um Tiraló”. No âmbito das tecnologias da informação, a autarquia destaca que a Biblioteca Municipal da Nazaré, está “dotada de computador adaptado a utilizadores com necessidades especiais e impressora de Braille, e que possui um fundo documental em Braille”.

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