Q

Previsão do tempo

17° C
  • Monday 17° C
  • Tuesday 19° C
  • Wednesday 20° C
17° C
  • Monday 19° C
  • Tuesday 22° C
  • Wednesday 23° C
19° C
  • Monday 20° C
  • Tuesday 24° C
  • Wednesday 26° C

Junta da Benedita colocou Câmara de Alcobaça em tribunal

EXCLUSIVO

ASSINE JÁ
A falta de acordo sobre a posse de um terreno baldio, na Benedita, levou a Junta de Freguesia local a colocar a Câmara Municipal de Alcobaça (CMA) em tribunal. O processo deu entrada no passado dia 13 de Abril. O caso foi despoletado em 2006 quando a autarquia efectuou uma escritura por usucapião de um […]

A falta de acordo sobre a posse de um terreno baldio, na Benedita, levou a Junta de Freguesia local a colocar a Câmara Municipal de Alcobaça (CMA) em tribunal. O processo deu entrada no passado dia 13 de Abril. O caso foi despoletado em 2006 quando a autarquia efectuou uma escritura por usucapião de um baldio situado na Serra dos Candeeiros, um terreno que mais tarde serviu para a instalação de 15 aerogeradores, que rendem1,5 milhões de euros à Câmara Municipal de Alcobaça.

O terreno, com cerca de 100 hectares, era considerado um baldio, e, por isso, administrado pela freguesia da Benedita. A situação mudou com a escritura efectuada no Notário da Autarquia de Alcobaça e o terreno passou a pertencer ao Município de Alcobaça. O presidente da Câmara, Gonçalves Sapinho, chegou a classificar de «normal» a possível colocação do caso em tribunal. Já Maria José Filipe, presidente da Junta da Benedita, continua a acreditar num acordo extra-judicial, apesar de já ter sido interposta uma acção na justiça. A decisão de avançar para o tribunal, cujo processo deu entrada no passado dia 13 de Abril, fundamenta-se num parecer jurídico favorável à Junta e também no facto de não ter sido possível chegar a acordo com o município. PA

(0)
Comentários
.

0 Comentários

Deixe um comentário

Artigos Relacionados

Prémios Vinhos de Portugal 2024 realizado em Alcobaça

Ministro da Agricultura marcou presença no evento que decorreu em hotel de luxo da cidade O Montebelo Mosteiro de Alcobaça Historic Hotel foi, no passado dia 3 de maio, o local escolhido para a realização da cerimónia de entrega dos prémios aos vencedores da 11º...

concurso de vinhos portugueses

Regulamento da ALEB apresentado na Junta de Freguesia da Benedita

A apresentação da versão final do regulamento da Área de Localização Empresarial da Benedita, que já contempla já os contributos prestados pelos membros da assembleia de freguesia, que marcaram presença na reunião de câmara descentralizada, do passado dia 21 de...

aleb