Junta da Benedita colocou Câmara de Alcobaça em tribunal

EXCLUSIVO

ASSINE JÁ
A falta de acordo sobre a posse de um terreno baldio, na Benedita, levou a Junta de Freguesia local a colocar a Câmara Municipal de Alcobaça (CMA) em tribunal. O processo deu entrada no passado dia 13 de Abril. O caso foi despoletado em 2006 quando a autarquia efectuou uma escritura por usucapião de um […]

A falta de acordo sobre a posse de um terreno baldio, na Benedita, levou a Junta de Freguesia local a colocar a Câmara Municipal de Alcobaça (CMA) em tribunal. O processo deu entrada no passado dia 13 de Abril. O caso foi despoletado em 2006 quando a autarquia efectuou uma escritura por usucapião de um baldio situado na Serra dos Candeeiros, um terreno que mais tarde serviu para a instalação de 15 aerogeradores, que rendem1,5 milhões de euros à Câmara Municipal de Alcobaça.

O terreno, com cerca de 100 hectares, era considerado um baldio, e, por isso, administrado pela freguesia da Benedita. A situação mudou com a escritura efectuada no Notário da Autarquia de Alcobaça e o terreno passou a pertencer ao Município de Alcobaça. O presidente da Câmara, Gonçalves Sapinho, chegou a classificar de «normal» a possível colocação do caso em tribunal. Já Maria José Filipe, presidente da Junta da Benedita, continua a acreditar num acordo extra-judicial, apesar de já ter sido interposta uma acção na justiça. A decisão de avançar para o tribunal, cujo processo deu entrada no passado dia 13 de Abril, fundamenta-se num parecer jurídico favorável à Junta e também no facto de não ter sido possível chegar a acordo com o município. PA

(0)
Comentários
.

0 Comentários

Deixe um comentário

Artigos Relacionados

Vereadora volta a alertar para mau estado da Escola Amadeu Gaudêncio

A vereadora da oposição na Câmara Municipal da Nazaré, Fátima Duarte, voltou a chamar a atenção para o estado de degradação da Escola Básica Amadeu Gaudêncio, denunciando, uma vez mais, problemas estruturais e de higiene que persistem no estabelecimento de ensino....

escola 1 1

João Delgado é o candidato pela CDU à Câmara Municipal da Nazaré

A CDU da Nazaré anunciou a escolha de João Paulo Quinzico Delgado como seu cabeça-de-lista para a Câmara Municipal da Nazaré nas próximas eleições autárquicas.  “Com uma trajectória marcada pela liderança cooperativa — enquanto Presidente do Conselho de...

Joao Delgado

Lúcia Loureiro é a candidata do Chega à Câmara Municipal da Nazaré

Lúcia Loureiro será a cabeça de lista do Chega à Câmara da Nazaré nas próximas eleições autárquicas, previstas para setembro ou outubro deste ano. Em declarações ao nosso jornal, a candidata afirmou que aceitou "com orgulho, gratidão e, sobretudo, responsabilidade"...

Lucia Loureiro22222