Q

Previsão do tempo

18° C
  • Wednesday 19° C
  • Thursday 20° C
  • Friday 22° C
19° C
  • Wednesday 23° C
  • Thursday 24° C
  • Friday 27° C
19° C
  • Wednesday 25° C
  • Thursday 27° C
  • Friday 29° C

Certificação energética dos edifícios

EXCLUSIVO

ASSINE JÁ
Fala-se cada vez mais em eficiência energética e na necessidade de se fazer um uso mais eficaz da energia. Com o objectivo de melhorar o desempenho energético dos edifícios e contribuir para a construção de edifícios mais económicos, a União Europeia concebeu a Directiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, de […]

Fala-se cada vez mais em eficiência energética e na necessidade de se fazer um uso mais eficaz da energia. Com o objectivo de melhorar o desempenho energético dos edifícios e contribuir para a construção de edifícios mais económicos, a União Europeia concebeu a Directiva n.º 2002/91/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, de 16 de Dezembro que tem vindo a ser aplicada de forma faseada.A certificação energética já era obrigatória para os edifícios novos desde 1 de Julho de 2008, porém, no início do ano corrente, tal obrigatoriedade passou a abranger todos os imóveis existentes. Em qualquer operação imobiliária de venda ou arrendamento ou quando sejam efectuadas obras de reabilitação de valor superior a 25% do valor do edifício, o proprietário deverá pedir um certificado com o consumo energético.

Este certificado atribui uma etiqueta de desempenho energético ao edifício, classificando-o numa escala de eficiência que varia de A+ (alta eficiência energética) e G (baixa eficiência), semelhante à já existente para alguns electrodomésticos. Por outro lado, a certificação energética destina-se a proporcionar informações sobre as medidas de melhoria de desempenho que o proprietário pode implementar para reduzir as despesas energéticas e, simultaneamente, melhorar a eficiência energética do edifício. O certificado é emitido por um perito qualificado e é válido por um período de 10 anos.Porém, se esta nova legislação contribui para a redução do consumo de energia também acarreta custos e burocracia. No caso dos prédios novos, os encargos serão inicialmente suportados pelos construtores que acabarão por repercuti-los no preço das casas. Nos edifícios já existentes, deverá ser o proprietário a solicitar o certificado e a pagar directamente os respectivos custos. O pedido de registo do certificado para edifícios destinados à habitação está sujeito a uma taxa no valor de € 45,00 acrescido da taxa do IVA em vigor, porém, a este custo acresce ainda o trabalho dos peritos.A implementação destas novas regras é da responsabilidade da Agência para a Energia (ADENE), a quem coube criar uma bolsa de peritos qualificados e disponibilizar ao público, através do seu sítio na internet, toda a informação necessária.Marta Costa Almeida – Jurista da DECODelegação Regional de Santarém

(0)
Comentários
.

0 Comentários

Deixe um comentário

Artigos Relacionados

Alcobaça em grande destaque no ranking PME Líder 2023

Com 110 empresas galardoadas, mais 11 do que no ano transato, Alcobaça ocupa novamente um lugar de destaque a nível do Oeste (2º classificado) e do distrito (3º classificado) no ranking PME Líder 2023, prestigiado selo de qualidade atribuído anualmente pelo IAPMEI...

Alcobaça arrecada quatro Prémios 5 Estrelas Regiões

O concelho de Alcobaça está em grande destaque na 7ª edição dos Prémios 5 Estrelas Regiões, com a obtenção de 4 galardões nas seguintes categorias: Museus: Museu do Vinho (Alcobaça), Produtos Naturais: Maçã de Alcobaça, Clínicas Médicas: Policlínica da Benedita,...

mvinho2024 1

Como o crédito pode ajudar a gerir as suas despesas

No atual panorama económico e financeiro, ser capaz de gerir as suas finanças pessoais e contornar obstáculos como despesas inesperadas não deixa de ter o seu quê de desafiante.

artigo