Os 53 Deputados tomaram posse na primeira Assembleia Intermunicipal OesteCIM no passado dia 9 de JaneiroCarlos BarrosoLalanda Ribeiro é o caldense que preside à direcção da mesa do órgão de fiscalizador da nova unidade Intermunicipal OesteCIM.Os 53 deputados que compuseram esta primeira Assembleia Intermunicipal tomaram formalmente posse na primeira sessão, no passado dia 9 de Janeiro, estando já marcada uma nova reunião para o dia 23 de Janeiro onde vai ser votado o Plano e Orçamento desta nova unidade.Esta tomada de posse ficou ainda marcada pelo facto de Eduardo João, presidente de Junta da Freguesia das Gaeiras, Óbidos tomar posse neste órgão, depois de um parecer pedido pelo presidente da mesa da Assembleia Municipal de Óbidos, Feliciano Barreiras Duarte que questionava se os presidentes de Junta não podiam votar, mas se poderia ser eleitos para a Assembleia OesteCIM.

O parecer que voltou refere que os presidentes de Junta podem ser eleitos para este órgão do Oeste, apesar de não poderem votar na aprovação dos estatutos da comunidade ou votarem para serem eleitos.Quem não deve ter gostado desta novidade são os restantes autarcas de Freguesia que viram-se privados de estarem nas listas e que agora terão de esperar 10 meses para que num novo mandato, e se os partidos assim o entenderem, os façam incluir nas listas para a Assembleia da OesteCIM.Sobre este primeiro problema, Lalanda Ribeiro, presidente da mesa da Assembleia, confessou que “só ontem é que soube que os presidentes de Junta não podem eleger, mas podem ser eleitos o que faz a presença do presidente da Junta das Gaeiras ser legal. Houve um parecer da CCDR que deu esta informação”, disse.O presidente da mesa não deixou no entanto de considerar “injusta” a forma como foi tornado público o parecer, uma vez que os restantes presidentes de Junta não tiveram a mesma oportunidade de serem incluídos nas listas.Já confrontado com esta situação, Eduardo João frisou que “fui eleito pelo Grupo Independente das Gaeiras e sou deputado Municipal por inerência e por isso estou aqui, porque fui eleito não votando e cumprindo a Lei”, deixando no entanto a hipótese de pedir uma reavaliação do seu caso.“Os presidentes de Junta não podem votar, mas podem ser eleitos. Foi isso que aconteceu na minha Assembleia Municipal de Óbidos”, afirmou.Já a Lei que rege este órgão no Artigo 11º no ponto terceiro refere que “a eleição ocorre em cada Assembleia Municipal pelo colégio eleitoral constituindo pelo conjunto dos membros da Assembleia Municipal, eleitos directamente, mediante a apresentação de listas que não podem ter um número de candidatos superior ao previsto (…)”. O mandato desta Assembleia é de cerca de dez meses e as palavras que imperaram nesta primeira sessão foi o consenso.“O Oeste deve progredir e as pessoas devem ver esta região como uma zona onde gostam de viver com um progresso efectivo para o bem-estar das pessoas e uma melhoria efectiva do país”, disse Lalanda Ribeiro.Já Gonçalves Sapinho classificou esta Assembleia como “a reunião da elite politica do Oeste” enquanto, que Carlos Lourenço, presidente do conselho executivo da OesteCIM pediu aos deputados para “darem o exemplo, na inovação, contribuição, esforço, consenso, porque este é o momento de ver o Oeste unido, mostrando-se ao país aquilo que somos capazes”.O presidente do conselho executivo disse que ainda que os deputados “devem mostrar aquilo de que são capazes para dar mais qualidade de vida aos oestinos”, dando ainda a notícia que “Alcobaça e Nazaré brevemente irão integrar o Pólo de Turismo do Oeste”.Da parte dos deputados e das forças de políticas representativas, coube a Nozes Pires da CDU de Torres Vedras abrir os trabalhos e pediu “consenso deixando-se a política de parte”, afirmando ainda que está disponível para “abrir caminhos à população do oeste para dar soluções realistas”.Já o representante dos Independentes foi Aníbal Mota da Nazaré que proferiu algumas palavras onde se mostrou disponível para contribuir para “um Oeste que funcione e desenvolva a região, ultrapassando-se a crise”.O deputado considerou que o mandato “é curto” mas ao mesmo tempo “aliciante” e por isso “tem esperança que haverá contributos importantes”.Do PS, foi Augusto Carvalho de Torres Vedras que teve a ousadia de falar pelos socialistas, ao dizer que devem os deputados “ser unânimes, consensuais, ser um corpo indestrutível, contribuindo para um regime democrático que queremos com muita participação”.A força maioritária representada, o PSD também teve o seu discurso que foi proferido por Luís Rodrigues de Arruda dos Vinhos, que começou por elogiar a composição da mesa, onde estão representados Lalanda Ribeiro do PSD, João Dias Ferreira do PS e Júlio Rodrigues da CDU, eleitos por 49 votos a favor, um contra e três abstenções.“Somos nós que poderemos dar contributos positivos para o Oeste e a composição da mesa é prova disso mesmo”, começou por dizer.Para Luís Rodrigues “o Oeste tem um futuro risonho e por isso será um grande vencedor se a contratualização negociada e assinada com o Governo for toda conseguida”, desafiou.Como nota final, referir que esta assembleia oestina é composta por 57 deputados, tendo faltado quatro deputados. Um deles faltou sem justificação e outros três faltaram justificando a sua ausência uma vez que estão por definir as eleições dos representantes do Cadaval. De todos os deputados presentes apenas cinco são mulheres que vieram dos concelhos de Caldas da Rainha, Torres Vedras, Óbidos e Bombarral. Existe ainda um deputado invisual do Bombarral que teve a ajuda dos seus colegas para assinar os documentos, que deverão começar a ser distribuídos em brile, por indicação do presidente da Câmara de Peniche que tomou nota da deficiência do deputado, dando também deste modo o exemplo de uma comunidade acessível para todos.