Estudo inserido no projecto “A eficiência no uso dos recursos públicos dos Municípios Portugueses”.Carlos BarrosoO Município de Caldas ocupa o 33º lugar na tabela dos “Municípios com maior grau de execução da receita cobrada” com uma taxa de 81,8% , sendo no Oeste a segunda autarquia, uma vez que Torres Vedras ocupa o 22º lugar, com uma taxa de 84,6% .As Caldas da Rainha ocupam o 17º lugar na classificação dos “Município que apresentam um menor peso das despesas com pessoal, nas despesas totais”, com 19,20% . Nesta etapa as Caldas são mesmo a destacada câmara do Oeste, uma vez que mais nenhuma outra autarquia do Oeste aparece nesta tabela com 35 lugares. Esta classificação de eficiência poderá estar relacionada com o facto de Caldas da Rainha ser a autarquia que não tem os quadro todos preenchidos e não colocar os funcionários nos seus escalões respectivos, algo que já motivou um protesto silencioso durante este ano por parte dos funcionários.

O Município das Caldas ocupa o 8º lugar na tabela de “Municípios com menor passivo exigível em 2006, por habitante”, com uma taxa de 136,86% . Um lugar abaixo está o município de Torres Vedras, que são os únicos concelhos representados.Na tabela dos “Municípios com menor índice de endividamento líquido por habitante” o concelho das Caldas ocupa o 29º lugar com uma taxa de 76,9, mas quatro lugares acima está o concelho de Torres Vedras.No ranking global o concelho das Caldas da Rainha ocupa um honroso 11º lugar com uma taxa de 74,00% num máximo de 100% . Nesta mesma tabela, Torres Vedras baixa para o 31º lugar.No ranking dos municípios mais populosos, Caldas da Rainha ocupa o 56 lugar com cerca de 52270 mil habitantes em 2006. Nesta tabela, Alcobaça ocupa o 50º lugar com cerca de 55597 habitantes. Torres Vedras ocupam o 31 lugar com 76696 habitantes. Mais abaixo estão os municípios de Peniche com 28488 habitantes, Lourinhã com 25157 habitantes, Nazaré com 14701 habitantes, Cadaval com 14525 habitantes, Bombarral com 13856 habitantes, Óbidos com 11301 habitantes.Quanto ao grau de independência financeira das autarquias, que os autores deste estudo adoptam no âmbito do rácio que se relaciona com as receitas próprias com as receitas totais, surge Óbidos, justificada com o facto de só existe independência financeira, quando as receitas próprias representam, pelo menos 50% das receitas totais. Considera-se ainda que as receitas próprias da autarquia são as receitas totais deduzidas das transferências e dos passivos financeiros.Óbidos é também o município com maior peso de receitas de impostos e taxas por habitante, mas por outro lado não recorreram ao crédito em 2005, nem em 2006, sendo por essa tabela um dos municípios com maior independência financeira.Já a autarquia da Nazaré contraiu um empréstimo em 2005, mas prescindiu em 2006, segundo este estudo. O concelho da Nazaré é também dos Municípios com maior peso de receitas de impostos e taxas por habitante, assim como é o com o menor grau de execução da receita cobrada.Os nazarenos vêem ainda o seu Município com o menor rácio de Receitas liquidadas e de receitas totais, ocupando por isso o ranking dos municípios com menor liquidez com menos 14 992 224 euros, em 2006.As coisas também não são animadoras para a Nazaré quando se fala dos Municípios com maior índice de dívida a fornecedores relativamente às receitas totais do ano anterior, sendo logo o segundo da lista, entrando por isso no ranking dos Municípios com pior índice de endividamento líquido em relação às receitas do ano anterior.Durante este estudo, Alcobaça surge na tabela dos Municípios que não apresentam receitas por cobrar, entrando por isso no 16º lugar dos Municípios com maior saldo global ou efectivo positivo (saldo na base de caixa) e no 19º lugar dos Municípios com maior saldo primário ou efectivo positivo (saldo na base de caixa) e ainda o décimo lugar dos Municípios com maiores Resultados Económicos (valores absolutos).Este estudo teve como base os dez indicadores considerados pelo Tribunal de Contas e publicados no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2006, num extenso trabalho, patrocinado pelo Tribunal de Contas, Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, Instituto Politécnico do Cávado e do Ave e a Universidade do Minho. O estudo, da autoria dos Professores Universitários João Carvalho, Maria José Fernandes, Pedro Camões e Susana Jorge, insere-se no projecto de investigação aprovado pela FCT, denominado “A eficiência no uso dos recursos públicos dos Municípios Portugueses”.Municípios que apresentam maior Independência Financeira (receitas próprias/receitas totais)34º- Óbidos (66% )Municípios com maior peso de receitas provenientes de impostos32- Torres Vedras com 46,3% Municípios com maior peso de receitas de impostos e taxas por habitante9º – Óbidos com 546,4 euros28º – Nazaré com 310,4 eurosMunicípios com maior grau de execução da receita cobrada22º – Torres Vedras- 84,6% 33º – Caldas da Rainha com 81,8% Municípios com menor grau de execução da receita cobrada16º- Nazaré com 40,6% Municípios que não apresentam receitas por cobrar1º Alcobaça Municípios que apresentam um menor peso das despesas com pessoal, nas despesas totais17º- Caldas da Rainha com 19,2% Municípios com maior saldo global ou efectivo positivo (saldo na base de caixa)16º – Alcobaça com 7,8 milhões de eurosMunicípios com maiores Resultados Económicos (valores absolutos)10º – Alcobaça com 11,3 milhõesMunicípios com menor Passivo exigível em 2006, por habitante8º Caldas da Rainha com 136,99º – Torres Vedras com 137,7Municípios com maior índice de dívida a fornecedores relativamente às receitas totais do ano anterior (rácio fornecedores/receitas recebidas no ano anterior superior a 90% )2º Nazaré – 157,7% . Municípios com menor índice de endividamento líquido por habitante25º- Torres Vedras29º – Caldas da RainhaMunicípios com melhor índice de endividamento líquido em relação às receitas do ano anteriorTorres Vedras (23º) com – 88% Municípios com pior índice de endividamento líquido em relação às receitas do ano Anterior20º – Nazaré com 76% , Ranking Global – 10 indicadores considerados11- Caldas da Rainha31º- Torres Vedras