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Novo Tribunal construído em 2010

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O Protocolo foi assinado nos Paços do ConcelhoMinistro da Justiça prometeClara BernardinoO Ministro da Justiça, Alberto Costa, deslocou-se à Nazaré no passado dia 4, para a cerimónia de assinatura do protocolo para a construção do novo Tribunal. Estiveram presentes o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, o Governador Civil de Leiria, a […]
Novo Tribunal construído em 2010

O Protocolo foi assinado nos Paços do ConcelhoMinistro da Justiça prometeClara BernardinoO Ministro da Justiça, Alberto Costa, deslocou-se à Nazaré no passado dia 4, para a cerimónia de assinatura do protocolo para a construção do novo Tribunal. Estiveram presentes o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, o Governador Civil de Leiria, a Deputada Isabel Vigia, entre outras individualidades.

Segundo nota de imprensa, a minuta do protocolo para a construção do novo edifício foi aprovada, por unanimidade, na reunião do executivo nazareno de 30 de Junho.Nos termos do documento, competirá ao Estado construir o Palácio da Justiça da Nazaré, onde serão instalados, para além do Tribunal da Comarca, os serviços das Conservatórias, gabinete de consulta jurídica e Julgados de Paz. Para tal, deverão ser desenvolvidos os trâmites necessários ao lançamento do concurso, no prazo de seis meses.Por seu lado, o Município da Nazaré disponibilizará ao Instituto de Gestão Financeira e Infra-Estruturas da Justiça o terreno para a construção do novo edifício, a situar-se perto do parque de estacionamento subterrâneo do Largo Cândido dos Reis, ao lado da Biblioteca Municipal.O protocolo prevê, ainda, que o Município venha a ceder o terreno, para o novo edifício do Tribunal, ficando a cargo do Ministério da Justiça a sua construção, o que deverá acontecer entre 2009 e 2010.Recorde-se que o actual edifício não possui as condições físicas adequadas ao bom funcionamento e dignidade do exercício da Justiça, situação extensível às instalações das Conservatórias.Entretanto, decorrem as negociações entre o Município, Ministério da Justiça e Ordem dos Advogados para a criação, na Nazaré, de um gabinete de consulta jurídica e de um Julgado de Paz que poderá a vir a situar-se no mesmo Edifício do Tribunal.Numa cerimónia marcada pela emoção, o presidente da Câmara, Jorge Barroso, salientou que a construção do Palácio da Justiça não é “um investimento de mais betão” e que “foi feita justiça ao povo da Nazaré”. Jorge barroso elogiou a rapidez com que o Ministério da Justiça e a Câmara Municipal trabalharam, em conjunto, o que revela uma boa relação institucional.Alberto Costa, Ministro da Justiça, recordou os laços familiares e de amizade na Nazaré e sublinhou a importância de “uma casa digna para a Justiça”: é importante que a Justiça tenha instalações adequadas, funcionais e sejam um símbolo para a comunidade”.O Ministro frisou ainda que a construção deste novo tribunal se inclui num programa de renovação judicial e do mapa judiciário e reforçou que “está assegurada a perenidade do exercício judicial na Nazaré! Os seus cidadãos merecem que não esqueçamos a Justiça. Cria-se estabilidade no horizonte cívico da Nazaré”, cumprimentou, ainda, a Câmara e o presidente pelos contributos e “pelo pensamento elevado, orientado para o futuro da Nazaré” garantiu que o biénio 2009/ 2010 é para a concretização.A Deputada pelo partido socialista, Isabel Vigia, congratulou-se por mais esta vitória do Governo socialista, salientando que “vários governos passaram e foi um governo PS que concretizou aquilo que todos esperavam!”É de salientar, ainda, que o futuro Palácio da Justiça passa por uma filosofia de agregar serviços, pois aí serão instalados os serviços das Conservatórias, bem como outros serviços públicos, colocando, segundo as palavras do Ministro, “a Nazaré na linha da frente da Justiça”!

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