Candidatura apresentada aos programas comunitáriosDavid MarianoA Câmara Municipal de Alcobaça (CMA) apresentou uma candidatura ao Programa Rede Europeia de Planeamento para a Observação Espacial (ESPON), iniciativa que tem como objectivo a constituição de uma rede que visa a elaboração de uma Plataforma Estatística Local. Por outras palavras, o Município de Alcobaça pretende desta forma criar uma nova ferramenta de gestão que obtenha informações mais actuais sobre a realidade do concelho nos seus mais diversos níveis, desde a demografia à actividade económica, passando pela habitação, educação, o consumo e a construção civil, entre outras áreas.

A aposta na aquisição e no desenvolvimento desta ferramenta é clara: definir a cada momento as melhores politicas públicas locais e conhecer melhor as diferentes mudanças verificadas na região ao longo dos tempos. Sob o lema “Saber mais para decidir melhor”, este projecto procura combater uma das maiores carências sobre a informação estatística ao nível local que já conheceu melhores dias devido à desactualização da maior parte dos dados do Censos de 2001 e ao “desfasamento temporal” – é assim que a autarquia lhe chama em comunicado à imprensa – com que o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) tem publicado as suas estatísticas territoriais (sendo actualmente os números mais recentes de 2005).No projecto da candidatura está ainda previsto o envolvimento de diversos agentes locais da Administração Pública descentralizada e local, incluindo-se parceiros de duas instituições estrangeiras, tais como a Universidade dos Estudos de Roma “Tor Vergata” e uma associação de municípios gregos denominada GEORAMA.Ou que é o ESPON?O ESPON apoia-se no reforço das politicas regionais com estudos, dados e observação das tendências de desenvolvimento, visto como uma parte necessária aos Fundos Estruturais Europeus entre 2007 e 2013. O objectivo principal está no desenvolvimento de políticas que estimulem a coesão e a evolução territorial, fornecendo informação comparável, dados, análises e cenários acerca de dinâmicas territoriais, revelando também o capital territorial e as potencialidades para o desenvolvimento de regiões e de territórios maiores. Procura-se assim contribuir para a competitividade europeia, a cooperação territorial e o desenvolvimento sustentável e equilibrado das regiões. As prioridades deste programa passam pela pesquisa aplicada ao desenvolvimento territorial (competitividade e coesão), pela análise detalhada, por programas e bases de trabalho científicas, pela capitalização 8posse e participação) e pela assistência técnica (suporte analítico e comunicação).