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Câmara da Nazaré e IPIMAR celebram protocolopara recifes artificiais

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A Câmara Municipal da Nazaré e o IPIMAR (Instituto Nacional de Recursos Biológicos) celebraram na segunda-feira, em Lisboa, um protocolo de colaboração técnico-científica para colocação de recifes artificiais ao largo da Nazaré.Nos termos do documento, o IPIMAR será responsável pelo planeamento e acompanhamento técnico-científico do projecto; pelo apoio à elaboração de candidaturas a fundos que […]

A Câmara Municipal da Nazaré e o IPIMAR (Instituto Nacional de Recursos Biológicos) celebraram na segunda-feira, em Lisboa, um protocolo de colaboração técnico-científica para colocação de recifes artificiais ao largo da Nazaré.Nos termos do documento, o IPIMAR será responsável pelo planeamento e acompanhamento técnico-científico do projecto; pelo apoio à elaboração de candidaturas a fundos que suportem parcialmente os custos inerentes; pela formação dos técnicos da autarquia que acompanharão in loco o desenrolar do projecto; e disponibilizará, ainda, meios humanos e materiais, nomeadamente navios de investigação e laboratórios.

Por seu lado, caberá ao município da Nazaré disponibilizar também meios humanos locais e recursos logísticos, assim como suportar as despesas inerentes à deslocação e estada dos técnicos do IPIMAR durante as fases de planeamento, implantação e monitorização do sistema recifal. À autarquia serão ainda imputados os encargos financeiros decorrentes da elaboração da memória descritiva técnico-científica do projecto, estudos prévios de caracterização faunística e pesqueira do local de implantação do sistema recifal e plano de pormenor de localização e organização dos grupos recifais, custos esses que poderão ser ressarcidos após aprovação da candidatura aos fundos comunitários.O protocolo prevê ainda encargos financeiros relacionados com o acompanhamento dos trabalhos de implantação das estruturas recifais e estudos de funcionamento e monitorização do sistema, que só acontecerão caso a candidatura seja aprovada.Para o presidente da Câmara Municipal da Nazaré, Jorge Barroso, a assinatura deste protocolo de parceria significa «mais um passo decisivo para a concretização de um projecto estruturante, que só se conseguiu devido à estabilidade governativa alcançada no executivo». O próximo passo deverá ser a publicação do regulamento operacional, prevista ainda para o primeiro semestre deste ano, à luz do qual serão definidos os termos da candidatura.O projecto de instalação de recifes artificiais ao largo da Nazaré, dinamizado pela Câmara Municipal da Nazaré em parceria com o IPIMAR e outras entidades académicas e científicas, tem como principal objectivo promover a biodiversidade marinha, proteger e aumentar os recursos pesqueiros litorais e, por esta via, incentivar o esforço de pesca da frota tradicional.

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