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“Chambristas” vão ter cursos de abordagem ao turista

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José António Martins (Zé Maria), no uso da palavra O Salão Nobre da Câmara encheu-se para o esclarecimento“Perdoadas” as penalizações pelas FinançasClara BernardinoEstima-se que mais de 700 pessoas, de entre as residentes na Nazaré, alugam quartos durante o verão. Tendo em conta que algumas dessas pessoas fazem parte da Associação de Proprietários e Inquilinos de […]

José António Martins (Zé Maria), no uso da palavra

O Salão Nobre da Câmara encheu-se para o esclarecimento“Perdoadas” as penalizações pelas FinançasClara BernardinoEstima-se que mais de 700 pessoas, de entre as residentes na Nazaré, alugam quartos durante o verão. Tendo em conta que algumas dessas pessoas fazem parte da Associação de Proprietários e Inquilinos de Alojamento Particular e Turístico e estão colectadas nas Finanças, para tornarem a sua actividade mais organizada e legal, por que motivo seriam estas as pessoas a serem as primeiras a ser penalizadas? Estes e outros argumentos semelhantes foram apresentados por Jorge Barroso e José António Caneco Martins (Zé Maria) junto do Director das Finanças, que acompanhava o caso.

No passado sábado, dia 16 de Fevereiro, no salão nobre da Câmara Municipal, o presidente da Câmara e o presidente da Associação de Proprietários e Inquilinos do Alojamento Particular e Turístico anunciaram aos membros desta associação e a todos os presentes o resultado das suas diligências junto do Director das Finanças: as pessoas que receberam cartas das Finanças sobre a actividade do aluguer do alojamento particular respeitante aos anos de 2006 e 2005 deverão considerar as cartas sem efeito.Segundo o presidente da Associação, as denúncias terão partido dos Hotéis da Nazaré, Peniche e Algarve; “a vontade das Finanças era multar, pois, por exemplo, em Peniche, as coisas não estavam organizadas e houve pessoas multadas na ordem dos 450 e dos 750 contos”, moeda antiga. O apelo à legalização da actividade foi uma das principais preocupações do presidente da Associação, recordando o que aconteceu em Peniche: as Finanças foram verificar e multaram as pessoas que afirmaram não alugar e, afinal, exerciam a actividade.Jorge Barroso, após ter revelado que os problemas começaram a surgir após inspecções da ASAE a alguns comerciantes que terão levantado a questão do alojamento particular, esclareceu que “quem tem um dois ou três quartos, não tem problema nenhum, mesmo os que já foram convocados para se apresentarem nas Finanças! No entanto, quem tem um negócio montado, tem que pagar os seus impostos, como qualquer outra pessoa! Todas as convocatórias enviadas ficam sem efeito. No entanto, todas as pessoas que alugam e estão “legalizadas” vão ter que apresentar o anexo F, juntamente com a Declaração de IRS, respeitante ao ano de 2007”. O Presidente da Câmara descansou os presentes, já que mais de 60 associados tinham recebido a notificação das Finanças, que veio provocar pânico e mal-estar entre aqueles que, ao associarem-se, permitem tornar a actividade de “chambrista” numa actividade mais organizada e concertada com as necessidades de alojamento, em determinadas épocas do ano.Os proprietários que têm uma segunda ou uma terceira habitação terão que pagar em conformidade, ou seja: se alugarem os quartos da sua própria residência, não terão que pagar mais por isso, no entanto, o aluguer da segunda e da terceira habitação, ainda que seja sazonal, deve ser declarado e os impostos correspondentes pagos, sob pena de haver uma “inspecção” por parte do fisco e as coimas serem bastante pesadas.È comum, na Nazaré, haver quem alugue as casas de terceiros e receba, por isso, uma comissão por parte dos proprietários. Neste caso, quem deverá preencher o anexo F serão os proprietários dos imóveis, que muitas vezes nem sequer habitam na Nazaré, mas têm aqui a segunda residência.Novas tabuletas e Cursos de abordagem ao turistaO investimento num “turismo de qualidade” passará pela frequência de cursos de abordagem ao turista e de línguas, segundo anunciou José António Martins (Zé Maria). A frequência destes cursos será paga aos formandos, no valor correspondente ao ordenado mínimo nacional.Com esta medida, a Associação de Proprietários e Inquilinos do Alojamento Particular e Turístico, em parceria com a Câmara Municipal, pretende contribuir para uma nova imagem da actividade, lutando por uma formação cada vez mais necessária, se o objectivo for recolocar o nome da Nazaré no mapa dos destinos turísticos mais pretendidos, não só na época balnear, mas durante todo o ano.A criação de uma página na Internet que permita aos associados mostrarem as casas, quartos e apartamentos, é também uma novidade a implementar brevemente.Este ano, haverá novas tabuletas, mais pequenas, que serão entregues no momento do pagamento das quotas, havendo um apelo directo por parte de “Zé Maria” para que as pessoas não vão para as ruas com aquelas “tabuletas enormes, amarelas” e utilizem as novas, recordando que todos aqueles que ainda “não estão legalizados”, deverão fazê-lo porque as Finanças alertaram para uma acção no terreno, já a partir de Maio.O Presidente da Câmara anunciou ainda que neste verão, haverá mais quiosques espalhados pela vila para que seja mais fácil ao turista que chega à Nazaré procurar alojamento, sem a “avalanche” das “chambristas” a lutar entre si, o que acaba por dar uma imagem pouco digna à actividade.Sobre os quiosques, o presidente da Associação explicou uma vez mais o seu funcionamento: o que conta não é a ordem das pessoas inscritas, mas a tipologia do apartamento, vivenda ou quarto que têm para alugar, respondendo às necessidades dos turistas.Ao longo da reunião, e sem citar nomes, José António Martins (Zé Maria) foi dando recados àqueles que pretendem denegrir a Associação e que, “canalizam as pessoas para o mal e não para o bem”, incentivando as pessoas a deixarem de ser associadas, o que as deixa muito mais expostas; “quando as pessoas quiserem atingir, atinjam cara a cara, não atinjam a Associação, porque ela existe para nos defender”, frisou.Segundo as declarações de algumas associadas, os “recados” seriam para António Trindade, ex-presidente da Associação e que terá incentivado as pessoas que receberam as cartas das Finanças e o abordaram para saber a sua opinião a “riscarem-se” da associação.Em declarações ao Região da Nazaré, Trindade afirmou que se limitou a responder às pessoas que o abordaram sobre a obrigatoriedade de pertencer à Associação que “a pessoa só é associada se quiser, o que tem de fazer é pedir uma vistoria à Câmara, para exercer a sua actividade”. António Trindade louvou a atitude do actual presidente da Associação, afirmando que foi “arrojada na defesa dos próprios associados, junto das Finanças”.

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