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Ministro das Obras Públicas reuniu com autarcas do Oeste

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Gonçalves Sapinho ao lado de Jorge Barroso Ministro Mário Lino à chegada à AMOPlano de acção com projectos para a região como forma de compensação pelo abandono do aeroporto na Ota.Carlos BarrosoO ministro das Obras Públicas, Mário Lino, revelou depois da reunião com os autarcas do Oeste, no dia 23 de Janeiro, que em Março […]

Gonçalves Sapinho ao lado de Jorge Barroso

Ministro Mário Lino à chegada à AMOPlano de acção com projectos para a região como forma de compensação pelo abandono do aeroporto na Ota.Carlos BarrosoO ministro das Obras Públicas, Mário Lino, revelou depois da reunião com os autarcas do Oeste, no dia 23 de Janeiro, que em Março estará concluído um plano de acção onde estarão identificados os projectos que visam compensar a região Oeste pelo abandono da localização do aeroporto na Ota.O ministro não concretizou os projectos, garantindo apenas que o plano terá “tudo o que é necessário para potenciar o desenvolvimento desta região, à luz de uma nova realidade”.

“Há que alterar e reconfigurar a estratégia de desenvolvimento para a região”, mas “o aeroporto localizado em Alcochete não deixa de ter interferência, e não deixa de ser necessário articular a nova localização com esta região”, declarou.Mário Lino adiantou que o grupo de trabalho irá “trabalhar em várias frentes” em áreas como as “infra-estruturas, competitividade, equipamentos de saúde, educação, desenvolvimento económico e do turismo”.O ministro declarou ainda à saída de uma reunião com os 13 autarcas da Associação de Municípios do Oeste que ficou definida a metodologia de trabalho para a elaboração do plano de acção.No plano, estarão “identificados os projectos, os montantes, as datas e as fontes de financiamento e a nossa ideia é ter também calendarizado também em termos de execução”.Para já “foi definida a forma de trabalhar e o calendário”, e a seguir serão criados grupos de trabalho com elementos do Governo e da Associação de Municípios do Oeste, tendo ficado marcada uma nova reunião para o mês de Fevereiro.O presidente da Associação de Municípios do Oeste, Carlos Lourenço, mostrou-se satisfeito com a metodologia de trabalho e convidou o primeiro-ministro a estar presente na apresentação do plano estratégico do Oeste, documento que tem vindo a ser elaborado nos últimos anos pela equipa de Augusto Mateus.Segundo o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT), Fonseca Ferreira, o Plano Regional de Ordenamento do Território (PROT) para as regiões do Oeste e do Vale do Tejo, que está em elaboração, prevendo a nova localização do aeroporto em Alcochete, “estará concluído até ao final de Agosto”, altura em que será entregue ao Governo. Mas primeiro terá de passar pela fase de inquérito público, o que deverá acontecer até ao início do Verão de 2008.

A Comissão Mista de Coordenação do Plano Regional de Ordenamento do Território do Oeste e Vale do Tejo são presididos pela Direcção-Geral de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (DGOTDU), reunindo 86 entidades, entre elas ministérios e municípios. O plano destina-se a definir as linhas estratégicas de desenvolvimento, de organização e de gestão do território das sub-regiões do Oeste, Lezíria do Tejo e Médio Tejo, enquadrando os investimentos a realizar e servindo de quadro de referência para a elaboração dos planos especiais, intermunicipais e municipais de ordenamento do território.O Governo e a Associação de Municípios do Oeste (AMO) acordaram há uma semana constituir um grupo de trabalho, coordenado pelo ministro das Obras Públicas, para definir investimentos a realizar na área dos concelhos de Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Rio Maior, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras e alargada aos concelhos de Azambuja, Cartaxo e Santarém como forma de compensar a região pelo abandono da opção Ota.A criação dos cinco grupos de trabalho que vão elaborar o plano de acção onde vão constar projectos para a região como forma de compensação pelo abandono do aeroporto na Ota.O presidente da Associação de Municípios do Oeste, Carlos Lourenço, explicou que a associação já nomeou os seus elementos nestes grupos de trabalho e que nos próximos dias serão marcadas as reuniões sectoriais com os representantes do Governo.Os grupos de trabalho estão divididos nos seguintes temas: acessibilidades e mobilidade (estradas e ferrovias); competitividade territorial (turismo, património e ambiente); coesão territorial (saúde e educação); os territórios objecto de medidas de excepção (Alenquer e Azambuja) e a governação (parcerias com a administração central).Um dos objectivos concretos dos autarcas do Oeste que sejam criados acessos ao novo aeroporto localizado no Campo de Tiro de Alcochete.A modernização da linha do Oeste e a sua ligação à futura linha de alta velocidade são reivindicações dos autarcas da região para compensar o abandono do aeroporto da Ota. O objectivo passa pela ligação da linha do Oeste à estação do TGV em Leiria, opção já admitida pelo Governo.Uma das opções equacionadas para ligar Alcochete à região Oeste seria o IC11 (Carregado-Torres Vedras), cujas obras estiveram bloqueadas pela definição dos acessos à Ota. Já o autarca de Rio Maior, Carlos Nazaré, defende que a linha do Oeste (Lisboa-Figueira da Foz) deveria ter uma estação no novo aeroporto.O presidente da Associação dos Municípios do Oeste (AMO) considera que os acessos devem ser prioritários no plano de investimentos para a região que o Governo quer colocar em prática como forma de compensação pelo abandono da Ota como localização do novo aeroporto.”A IC11 já deveria estar pronta há muito tempo e acho que tem condições para avançar rapidamente. Temos ver a melhor forma de rentabilizar a linha do Oeste. São uma série de situações que ainda vamos enumerar”, explicou.O ministro afirmou também no final da reunião que em causa está “tudo o que é necessário para potenciar o desenvolvimento desta região, à luz de uma nova realidade”. “Há que alterar e reconfigurar a estratégia de desenvolvimento para a região”, mas “o aeroporto localizado em Alcochete não deixa de ter interferência, e não deixa de ser necessário articular a nova localização com esta região”, declarou Mário Lino.Na reunião, na sede da AMO, em Caldas da Rainha estiveram ainda presentes o secretário de Estado da Administração Local, Eduardo Cabrita, o secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos e a secretária de Estado dos Transportes, Ana Paula Vitorino e um representante do Ministério da Economia.Os presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, Fonseca Ferreira, e da CCDR do Centro, Alfredo Marques bem como o coordenador do Plano Estratégico do Oeste e da futura cidade aeroportuária anunciada Alcochete, Augusto Mateus também estiveram no encontro que demorou cerca de duas horas.A decisão de criar o grupo de trabalho surgiu após o abandono da construção do aeroporto de Lisboa na Ota, no concelho de Alenquer, a 50 quilómetros a Norte da capital.Pressionado pelos jornalista no final da reunião o ministro das Obras Públicas admitiu que no dia 3 de Dezembro teve conhecimento das conclusões dos relatórios sectoriais do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) que apontavam Alcochete como melhor alternativa para a construção do aeroporto de Lisboa.“No dia 3 de Dezembro o presidente do LNEC informou-me das conclusões dos relatórios sectoriais”, disse Mário Lino. “E depois no dia 19 (de Dezembro) informou que o relatório final estava em boa evolução e que contava entregar na altura que tinha sido prevista, a 9 de Janeiro”, esclareceu.Em causa estavam declarações do presidente do LNEC que disse que apresentou as conclusões do estudo comparativo entre Ota e Alcochete, e que defende o Campo de Tiro de Alcochete para a localização do novo aeroporto, no dia 19 de Dezembro.

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