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Processo com processo se paga?

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António Balbino Caldeira Primeiro ministro Sócrates e blogger Caldeira em guerra nos tribunais O cidadão e primeiro-ministro José Sócrates, apresentou nessa dupla qualidade uma queixa-crime contra o blogger de Alcobaça, António Balbino Caldeira, devido ao conjunto de textos que o professor escreveu sobre sua a licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Independente (UnI), noticiou no […]
Processo com processo se paga?

António Balbino Caldeira

Primeiro ministro Sócrates e blogger Caldeira em guerra nos tribunais

O cidadão e primeiro-ministro José Sócrates, apresentou nessa dupla qualidade uma queixa-crime contra o blogger de Alcobaça, António Balbino Caldeira, devido ao conjunto de textos que o professor escreveu sobre sua a licenciatura em Engenharia Civil na Universidade Independente (UnI), noticiou no passado dia 18 de Junho a edição online do semanário “Expresso”. Segundo o semanário, esta é a razão pela qual o professor em Alcobaça, autor do blogue doportugalprofundo.blogspot.com, foi ouvido no passado dia 28 no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) na condição de arguido num processo-crime por difamação, e de testemunha, no inquérito sobre a obtenção do diploma de licenciatura

.

O DCIAP está assim a conduzir paralelamente dois processos sobre a licenciatura de José Sócrates na “UNI”. Um como resultado de uma participação feita pelo advogado José Maria Martins, que levantou suspeitas sobre a passagem de José Sócrates por aquela instituição de ensino, e no qual o blogger será ouvido como testemunha. O segundo processo tem origem na queixa-crime do chefe de Governo contra António Balbino Caldeira. Numa reacção ao processo movido por José Sócrates, Caldeira refere no seu blogue sobre a sua condição de arguido, que “o sistema persegue politicamente os seus opositores por estes pretenderem exercer os seus direitos de cidadania. Mas só sobrevive com a complacência dos órgãos do Estado e a resignação popular”. Entretanto depois de ouvido, o autor do blogue “Do Portugal Profundo” está a ponderar conjuntamente com o seu advogado José Maria Martins formalizar uma queixa-crime contra o primeiro-ministro, José Sócrates, por difamação e denúncia caluniosa. Trata-se da resposta à queixa-crime que o chefe do Governo moveu contra o professor, na sequência dos escritos no blogue sobre a alegada utilização indevida do título de engenheiro, bem como do seu percurso académico. Recorde-se que desde Fevereiro de 2005, que o autor “Do Portugal Profundo” tem publicado informações sobre a alegada utilização indevida do título de engenheiro e sobre o percurso académico do primeiro-ministro. António Balbino Caldeira justifica no seu blogue a queixa-crime a apresentar: “Não queria crer (…) porque não acredito na vingança, mas parece que é real. Um primeiro-ministro que processa alguém, como eu, (…) por ter levantado dúvidas fundamentadas e publicado a verdade sobre a utilização indevida do título de engenheiro e o seu percurso académico, age contra a liberdade de expressão”. E conclui: “Se forem processados pelos detentores do poder, os cidadãos não devem amochar, sendo a partir daí, legítima a resposta no mesmo foro, responsabilizando o cumprimento da constitucional independência dos tribunais. Os cidadãos não têm de comer um processo e calar a sua voz, com a resignação dos súbditos perante o todo-poderoso, sem denunciar o abuso sofrido e pedir a sua reparação”.

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