População de Alcobaça e Nazaré mais atentos aos problemas ambientais

Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos para uma década

O “PERSU II” vem definir novas estratégias de actuação para o tratamento dos lixos, apostando na dinamização da política dos “três r’s”

António Paulo

Terminado que está o período de consulta pública do Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU), as orientações constantes do documento na prática deverão arrancar ainda este ano, prolongando-se a sua aplicação até 2016. O “PERSU II” consiste numa actualização do anterior plano, assumindo-se como “o novo referencial para os agentes do sector”. Na apresentação do documento, divulgada pelo Instituto Nacional dos Resíduos (www.inresiduos.pt), é mencionado que o novo plano prevê o desenvolvimento de medidas destinadas a “aumentar a eficiência e a eficácia das práticas de gestão de resíduos sólidos urbanos, na prossecução de uma optimização global e integrada, e de um cada vez menor recurso à deposição em aterro através da maximização da reciclagem e, subsidiariamente, de outras formas de valorização”.

A estratégia delineada no “PERSU II” implica o investimento e o esforço dos agentes envolvidos, “designadamente ao nível da implementação de melhores práticas de gestão, entendido como indispensável para atingir desafios como os da minimização de resíduos em aterro e da maximização da reciclagem”. O agrupamento de sistemas para o tratamento de Resíduos Urbanos Biodegradáveis (RUB) é um dos cenários traçados pelos técnicos no plano, como resposta possível à dificuldade dos aterros sanitários, – infra-estruturas construídas para erradicação das lixeiras – , terem actualmente a sua vida útil muito reduzida, situação que se regista com o Aterro Sanitário do Oeste, gerido pela “Resioeste” – empresa multimunicipal de recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos da qual fazem parte os municípios da Nazaré e Alcobaça, para além dos restantes parceiros da Associação de Municípios do Oeste e da Empresa Geral de Fomento, com esta última a deter a 51 por cento do capital social. Alcobaça e Nazaré sobem No relatório das actividades da “Resioeste” relativo ao ano de 2005 são referidos números evolutivos na recolha selectiva de resíduos sólidos urbanos (RSU) nos municípios associados. Os munícipes de Peniche e Lourinhã são os que mais separam os lixos, com 33,7 e 31,7 quilogramas por habitante, respectivamente. Nos concelhos da Nazaré e Alcobaça, os indicadores apontam para uma recolha selectiva, em kg/por habitante, respectivamente, de 21,8 e 19,6 toneladas. Comparando com os números de 2004 o município da Lourinhã é o que regista o maior crescimento (69,5 por cento) na recolha selectiva de resíduos, seguido do concelho de Óbidos (62 por cento), enquanto na Nazaré e Alcobaça, registaram-se, respectivamente, crescimentos na recolha selectiva kg/por habitante de 48,3 e de 37,1 por cento. Apesar da melhoria gradual do volume de lixo separado, uma análise da Associação para o Estudo e Defesa do Ambiente do Concelho de Alenquer (ALAMBI), sobre a caracterização dos resíduos reciclados com origem na região Oeste, refere que a entidade gestora do ASO, em 2005, “ficou aquém da meta estabelecida para Portugal, sendo assim um contribuinte passivo para os compromissos assumidos pelo país”. Refira-se, a este propósito, que a recolha selectiva de RSU em 2005, por capitação em função da tipologia de sistemas, rondou os 21 quilogramas por habitante da região Oeste. Por isso o “PERSU II” defende que será expectável que os sistemas prossigam uma estratégia de procura de parcerias e sinergias na partilha de infra-estruturas, numa lógica de custo-eficácia, que lhes permita maximizar o seu contributo para o alcance das metas nacionais para o tratamento de RUB, “sendo certo que a optimização dos recursos afectos às operações de recolha selectiva e triagem deve ser encarada numa perspectiva de complementaridade e não de sobreposição de meios com a recolha indiferenciada.”