Sistema de pagamento de subsídios a colectividades foi motivo de discórdia em reunião do executivo nazarenoSistema de pagamento das dívidas municipais agita reunião de câmaraO endividamento e a atribuição de subsídios animaram a última reunião pública do executivo camarário nazarenoJoana Fialho“SE EU soubesse de antemão que os subsídios atribuídos pela Câmara a várias colectividades e associações eram pagos por esta via, a minha posição ao votar esses subsídios poderia ser diferente”. Estas foram palavras de António Trindade, vereador independente na Câmara Municipal da Nazaré, na última reunião do executivo, no passado dia 9, quando o presidente da autarquia, Jorge Barroso, referiu que alguns subsídios atribuídos pela câmara eram pagos através do sistema de factoring, sempre que não existam capitais próprios para proceder a esses pagamentos.

Jorge Barroso, defendeu que “nunca escondi que esta forma de pagamento é utilizada, já que a partir do momento em que o executivo vota favoravelmente a atribuição de subsídios é contraída uma dívida”. O presidente da autarquia afirmou que “quando a atribuição de subsídios é aprovada há que ter em conta se há ou não verba disponível para pagar. Se não há, há que arranjar a melhor forma de pagamento”.Tal como Reinaldo Silva, vereador do PSD, João Benavente, vereador socialista, alertou para a situação de “crise” de muitas das colectividades que dependem dos subsídios da autarquia para saldarem dívidas, reiterando que “o que é importante é que as colectividades recebam esses subsídios o mais rápido possí- vel”. Ultrapassada a situação da forma de pagamento dos subsídios, o executivo camarário aprovou, durante esta reunião de câmara, a atribuição mensal de 1.117,96 euros aos refeitórios escolares dos estabelecimentos de ensino da Nazaré e Valado dos Frades, uma medida que visa apoiar a alimentação das crianças carenciadas. Aprovada por unanimidade, a proposta do presidente vai permitir a isenção de pagamento aos alunos incluídos no escalão A, cujas famílias enfrentam acentuadas dificuldades financeiras, enquanto aos do escalão B vão ser cobrados 0,65 cêntimos por refeição nas cantinas escolares. Já os alunos sem subsídio e o pessoal docente e não docente vão pagar 1 euro e 30 cêntimos e 3 euros e 50 cêntimos, respectivamente.O que é factoring?O factoring é um mecanismo de financiamento a curto prazo rápido que permite às empresas credoras receberem antecipadamente os empréstimos, através de um esquema onde estão envolvidos três elementos: um credor, um devedor e um intermediário financeiro, o factor. Este intermediário adquire o crédito que a empresa credora concedeu ao seu cliente e todas as questões relacionadas com a cobrança desta dívida passam a ser da sua responsabilidade, tais como estudos de risco e apoio jurídico e contabilístico, mediante o acréscimo da taxa de juro.Exercido em Portugal desde os anos 60, o factoring apresenta várias vantagens, que o tornam no mecanismo adoptado por muitas empresas para saldarem os seus créditos, incluindo as autarquias. Entre estas vantagens destacam-se a rapidez com que se acede ao crédito, uma vez que é o factor quem assume o risco e a cobrança do empréstimo, e a redução da carga administrativa que as operações de controlo e cobrança envolvem. Quanto às desvantagens, a salientar a possibilidade de suspensão do crédito caso os devedores não cumpram, insistentemente, as suas obrigações.