A freguesia da Maiorga foi a primeira do concelho de Alcobaça a ser estudada no processo de revisão do PDMRevisão do PDM do concelho de Alcobaça ainda não tem fim à vistaApesar de tudo Carlos Bonifácio, vereador da Câmara Municipal de Alcobaça sustenta que a revisão do PDM “está bastante adiantada”Liliana João”O processo de revisão do Plano Director Municipal (PDM) é processo moroso e complexo mas acredito que estamos bastante adiantados”. É assim que Carlos Bonifácio, vice-presidente da Câmara Municipal de Alcobaça (CMA), caracteriza o processo de revisão do PDM que teve início a 22 de Fevereiro de 2002.

O processo de revisão do PDM do concelho de Alcobaça foi assumido pela Câmara Municipal segundo Carlos Bonifácio, devido ao facto de “os técnicos da casa terem um melhor conhecimento do concelho e porque a autarquia está dotada de equipamentos que há dez anos atrás não tinha”. Como razão adicional para que o processo de revisão não tenha sido entregue a um entidade exterior, Carlos Bonifácio sustenta que “queremos evitar os erros cometidos no primeiro PDM, que foi elaborado por pessoas estranhas ao concelho, que não tinham o conhecimento ideal do terreno”.Apresentadas setecentas sugestões Segundo o autarca responsável pelo processo de revisão, “a primeira fase da revisão que contou com a participação dos munícipes, onde houve cerca de 700 sugestões ou reclamações, apesar de ainda hoje, elas continuarem a ser aceites”. Na grande maioria, as exposições de munícipes prendem-se com a classificação dos terrenos para construção e terrenos na carta da Reserva Ecológica Nacional, que “será um dos aspectos que esta revisão terá em conta, e através da qual tentaremos provar que a carta que está em vigor, rege-se por levantamentos anteriores que não têm em conta o crescimento urbano”, como explicou Carlos Bonifácio. “Iremos tentar libertar as reservas ecológicas de zonas urbanas que já estejam consolidadas”, adianta o autarca.Para que este processo seja completo, há um conjunto de estudos de caracterização que a legislação obriga a respeitar, como são os casos, entre outros, de estudos de caracterização física, paisagística, demográfico, sócio-económica do concelho e da rede viária. Estudos sobre a estrutura ecológica do concelho, o levantamento de todos os equipamentos existentes no concelho, a carta educativa e a caracterização acústica com mapa do ruído para todo o concelho, são outras das exigências necessárias satisfazer no processo de revisão do PDM alcobacense.Perante a complexidade do processo, Carlos Bonifácio não adianta uma data para a conclusão da revisão, “já que está dependente de uma validação de uma comissão técnica de acompanhamento, composta por nove entidades exteriores à Câmara como são os casos, entre outros, da Comissão de Coordenação da Região Centro – Lisboa e Vale do Tejo, Estradas de Portugal, e ministérios da Agricultura e da Economia e Parque Natural de Serra de Aire e Candeeiros”, apesar de assegurar que “neste momento temos 80 por cento da caracterização do concelho”. Um documento participado“Não queremos que o PDM seja um instrumento que impeça as freguesias e o concelho de crescer. O PDM é um instrumento estratégico para o concelho, que se pretende que evite a desertificação de algumas freguesias, e mesmo, a deslocação da população para outras freguesias de outro concelho”, sustenta Carlos Bonifácio, sublinhando que “é preciso ter em contra três grande aspectos que salvaguardarão o futuro do concelho: a vertente económica, os valores ambientais e as questões patrimoniais”. Carlos Bonifácio defende que “este processo de revisão do PDM deve ser um processo participado ao nível das juntas de freguesia”, a quem foram feitos três inquéritos para fornecerem elementos quanto à área, património e aspecto urbanístico. “Neste momento já estamos a trabalhar propostas ligadas aos aspectos urbanísticos do concelho, e a primeira freguesia que foi estudada foi a Maiorga”, adiantou Carlos Bonifácio, sublinhando que “vai ter que haver acertos na zonas urbanas”. Este processo de caracterização foi iniciado no norte do concelho, já que para o vereador “é a zona do concelho que é mais fácil de classificar, porque é aquela em que os aglomerados urbanos estão mais concentrados”. As freguesias mais a sul do concelho, serão as últimas a serem analisadas, uma vez que de acordo com o autarca, “possuem zonas urbanísticas mais dispersas, o que dificulta um pouco a análise”. A próxima freguesia a ser analisada será a de Alpedriz, seguindo-se a de Pataias. Durante este ano, de acordo com Carlos Bonifácio, “o processo de levantamento e caracterização será concluído, mas a data do final do não pode ser adiantada, já que iremos novamente junto das junta de freguesia mostrar o “esboço” do nosso trabalho para depois ser avaliado pela Comissão de Coordenação”. “Só depois de recebermos a avaliação positiva das entidades exteriores à Câmara Municipal, é que iremos levar o processo de revisão para a discussão pública, para ser depois remetido a Conselho de Ministros”, explicou, Carlos Bonifácio, lembrando “a enorme morosidade e complexidade do processo”.