Portugal tem assistido à diminuição do número de pescadores, embarcações, empresas de pesca e consequente, redução do impacto económico e do peso político do setor piscatório no contexto nacional, nos últimos 30 anos.

Com base nos dados das estatísticas oficiais do INE de 2016 (dados relativos a 2015), Portugal tem menos pescadores (17.536) relativamente a 1986, data da adesão à então CEE, data em que os profissionais registados eram 41.000. “Nesta caminhada de 3 décadas, perderam-se cerca de 23.500 postos de trabalho na pesca”.

As associações de armadores exigem medidas do governo para poderem contratar trabalhadores extracomunitários para suprir a inexistência de mão-de-obra disponível em Portugal e fazer face às necessidades. “Dezenas de embarcações encontram-se paradas por falta de profissionais. Esta é uma triste realidade e, simultaneamente, a face mais visível do impacto da Política Comum de pescas em Portugal”.

Em 2015, a frota era de 8.054 embarcações, quando há 3 décadas eram 16.797. Portugal perdeu mais de 50% da sua capacidade em termos de unidades de produção.

“Portugal passa de país exportador de produtos da pesca a grande importador.

É fundamental recordar que em 1986, Portugal produzia 70% das suas necessidades em termos do abastecimento interno de pescado e atualmente produz pouco mais que 30% ”, disse.

A desvalorização dos produtos da pesca na primeira venda e a discrepância deste valor face aos valores praticados ao consumidor final também são responsáveis pelo afastamento de profissionais deste setor.

“Os preços médios praticados na primeira venda nas lotas nacionais, no ano transato, fixaram-se em 1.93 euros/kg. Subindo 17% face ao ano anterior que se situava em 1.81 euros/kg. Atendendo à redução das capturas em 11,7% face a 2015, estes residuais aumentos dos preços médios perdem totalmente o significado e o impacto no rendimento dos pescadores”, frisou.

A liberalização dos mercados, com margens livres no que aos lucros diz respeito, é também apontada como responsável pelo declínio do setor.

“Nas lotas mais pequenas, a grande maioria, não existe verdadeiramente mercado porque não existe demanda. Não há número suficiente de comerciantes para que tal aconteça. Existe concentração e definição prévia dos valores de transação do pescado”.

O responsável pela delegação da Nazaré da Mútua dos Pescadores deu exemplos. “Não é difícil constatar, nas grandes cadeias de hipermercados que dominam o mercado nacional e que compram o pescado diretamente na primeira venda em lota, o seguinte cenário: podem comprar cavala a 0,17€ e vender algumas horas depois a 2,60€, isto é 1.429% de margem de lucro, ou comprar pescada a 0,15€ ou 0,35€ e vender a 6,99€, isto é 4.560% ou 1.897% , respetivamente, ou ainda comprar faneca a 0,50€ e vender a 4,99€, isto é 898% de margem”.

Na perspetiva de João Paulo Delgado “Portugal ficará reduzida a uma sombra do que foi” criticando as orientações de Bruxelas que estão a causar o estrangulamento do setor.

O nazareno apresentou, ainda, a sua visão sobre a degradação das infraestruturas portuárias, onde o investimento público tem sido escasso.

Há barras assoreadas, os barcos dentro dos portos, sucedem-se os acidentes em escadas, destroem-se embarcações de encontro ao cais por não terem defensas, os pescadores sobem pelas pedras dos molhes, já que as infraestruturas simplesmente não existem.

“Importa construir cenários de confiança e de esperança num setor constantemente marginalizado. É vital criar condições para que o setor retome o peso e proeminência que já teve”, alertou.

João Paulo Delgado sublinhou que é necessária “uma ação imediata que trave o acelerado desaparecimento do setor piscatório em Portugal, reclamando uma gestão de proximidade e medidas urgentes de fomento ao setor, revogando, de forma inequívoca, as medidas mais gravosas aplicadas ao abrigo da Política Comum de Pescas da União Europeia”.