Decorreu, na segunda-feira, a cerimónia de assinatura do Contrato-Programa, entre o Município da Nazaré e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P. para a Instalação da nova Unidade de Saúde da Nazaré, que contou com o Ministro da Saúde.

O atual centro de saúde, provisório há 36 anos, funciona num edifício pré-fabricado, que data da década de 80.

“É fundamental que as nossas gentes tenham as condições que merecem”, disse Walter Chicharro, enaltecendo todos “os que acreditaram que um dia teriam um centro de saúde de 1º mundo, que colocasse a Nazaré na primeira linha, ao nível das condições de receção e atendimento dos seus munícipes.”

O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, deu conta da sua satisfação por estar na Nazaré “vim com muito gosto, também porque o governo tem a obrigação de agradecer à Nazaré o que tem feito pelo país”, mas também por “ao fim de 36 anos conseguirmos dar um sinal de esperança para resolver um problema que corresponde a uma grande necessidade da população”.

“É uma terra que nos últimos tempos tem ajudado a por Portugal ainda mais sobre os olhares do mundo, e o mínimo que poderia fazer era vir à Nazaré celebrar aquilo que é o cumprimento de uma necessidade e o concretizar de um sonho da população que tinha”.

O Ministro falou ainda sobre a conclusão de uma obra, aguardada há décadas. “Espero, em setembro do próximo ano, regressar e ver a obra feita. Penso que estaremos em condições de o poder fazer”.

O Presidente da Câmara, Walter Chicharro, anunciou que a aprovação do procedimento concursal deverá acontecer já na próxima sexta-feira, em reunião de Câmara.

“Até 31 de outubro faremos a candidatura a fundos comunitários, visto que o novo Centro de Saúde da Nazaré está previsto no pacto de coesão e desenvolvimento territorial, assinado entre a Oestecim e a CCDR Centro. Escolhido o empreiteiro, passar-se-á para o Tribunal de Contas, para obtenção do visto, e só depois iniciaremos a obra”, explicou o autarca.

Avaliado em 1,3 milhões de euros, 85% dos quais financiados pelos fundos comunitários, prevê-se a sua edificação fique concluída no espaço de 10 meses.

Provisoriamente, e durante a obra, que vai nascer onde hoje funciona o Centro de Saúde, cujas instalações serão demolidas, as duas unidades de saúde (USF Global e USf Nazareth) serão reinstaladas em edifícios a indicar pela Administração Regional de Saúde (ARS).

“Essa é uma questão que a ARS terá que resolver em conjunto connosco. Já identificámos dois edifícios, propriedade da Confraria Nossa Senhora da Nazaré (um dos quais o próprio Hospital), que permitirão, com pequenas transformações, alocar cada uma das duas USF, num período que esperamos que seja o mínimo possível.

À câmara caberá o lançamento da empreitada, a demolição do edifício atual, a execução dos arruamentos, estacionamento e das infraestruturas (águas, saneamento, eletricidade, comunicações) e os arranjos exteriores ao edifício.

O Contrato-Programa, hoje assinado entre as duas entidades, tem por objeto a definição das condições de cooperação técnica e financeira entre as Partes, tendo por objetivo a construção e instalação da nova Unidade de Saúde da Nazaré.

À margem da cerimónia do contrato-programa, o Ministro da Saúde pronunciou-se sobre a cobertura da rede de saúde no país, manifestando a sua convicção de que “no próximo ano, se não tivermos a cobertura plena, estaremos perto disso”.

“Temos (na região ) cerca de 11 mil utentes sem médico de família, mas com a melhoria de condições infraestruturais, melhores centros de saúde, melhores equipamentos, conseguiremos atrair mais jovens para fora das grandes metrópoles. Penso que nos próximos 2 a 3 teremos a situação da cobertura resolvida”, declarou o Ministro.

No ACES Oeste-norte faltarão, atualmente, seis médicos de família para que a cobertura dos atinga o pleno.

Sobre a greve dos funcionários precários do Centro Hospitalar de Caldas da Rainha, Adalberto Fernandes disse ser “lamentável” a situação que vivem há já alguns anos.

“É uma situação que se arrasta há demasiados anos e só lamento que tenha chegado ao ponto a que chegou. Estamos a transformar o estatuto institucional, passando a unidade para unidade pública empresarial, o que está previsto acontecer para janeiro, e com isso esperamos resolver a situação de precariedade, que é lamentável”, disse.

Cento e oitenta trabalhadores precários do Centro Hospitalar do Oeste (CHO) estão em greve por tempo indeterminado, o que pode afectar serviços como as urgências dos hospitais de Caldas da Rainha e Torres Vedras.

A greve dos auxiliares e administrativos pode afectar serviços como a urgência, onde 75 a 80% dos trabalhadores são contratados”, e da maternidade, onde os precários representam 90% dos funcionários.

O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Centro emitiu um pré­aviso de greve exigindo sobretudo a “integração automática e imediata” destes trabalhadores no quadro de pessoal do CHO e a reposição das 35 horas semanais de trabalho.

Os trabalhadores querem também ver garantidos o pagamento dos salários a dia certo e do trabalho extraordinário, o pagamento integral do subsídio de férias e o direito a poderem gozar mais de dez dias de férias seguidos.