De acordo com o Edital da APA – Agência Portuguesa do Ambiente, “os trabalhos de limpeza e desobstrução deverão compreender a remoção de todo o tipo de detritos (vegetais e material sólido) que possam criar obstáculos ao normal escoamento das águas, não devendo a limpeza e desobstrução implicar o arranque das raízes das plantas existentes nas margens, nem a alteração significativa das cotas do leito e margens”.

As ações de limpeza das linhas de água visam, entre outros, permitir a utilização das águas, garantir as condições de escoamento dos caudais líquidos e sólidos e minimizar o risco para pessoas e bens em situações de cheia, assim como diminuir os riscos de erosão dos taludes e, consequentemente, o assoreamento das linhas de água.