Dirigentes foram reclamar promessas do executivoTânia Rocha A situação laboral de alguns trabalhadores da Câmara Municipal da Nazaré foi o tema mais polémico da última reunião do executivo municipal. Três dirigentes do STAL (Sindicato Nacional da Administração Local) reivindicaram, no período de intervenção do público, a alteração do posicionamento remuneratório por opção gestionária e o respectivo pagamento. Este assunto gerou uma discussão acesa entre os representantes do STAL e a vice-presidente da CMN, Mafalda Tavares, que presidiu à reunião, devido à ausência de Jorge Barroso. De acordo com os sindicalistas, que já tinham levado o mesmo assunto a uma reunião pública, em Setembro, Jorge Barroso tinha prometido que os trabalhadores iriam ser recompensados monetariamente, até Maio último, pela classificação de desempenho, mas segundo os dirigentes “até à data nada lhes foi pago”. “No dia 6 de Abril, o presidente mentiu-nos, disse paga-se em Maio, mas não disse qual Maio”.

José Romaneiro referiu também que “os trabalhadores têm sido altamente prejudicados”, não só devido “à retirada do direito de progressão na carreira”, como também pela não concretização da “opção gestionária”, salientando que os trabalhadores da administração pública “são os mais crucificados deste país”. Ainda referiu que “a Câmara pode decidir sobre a opção gestionária, está na lei”. O mesmo dirigente também falou da situação de alguns trabalhadores contratados da Câmara Municipal, que mantêm um contrato a prazo há largos anos, “6,7,8,9,10,11,12, 13 anos”, enumerou, quando o prazo máximo previsto na lei “são cinco anos”. O sindicalista Sérgio Januário, trabalhador da Câmara da Nazaré, foi o segundo a usar da palavra. Disse haver “muitas perseguições” na CMN, falou dos trabalhadores que deixaram de estar vinculados à Câmara, referindo que “é ingrato os trabalhadores irem para a rua depois de tanto tempo de serviço”, denunciou a falta de condições de higiene e segurança nas oficinas da Câmara, particularmente nas casas-de-banho, e ainda pediu para serem revistas as classificações dos trabalhadores que obtiveram classificação negativa na avaliação de desempenho. Por sua vez, Manuel Pereira realçou que a postura do STAL é de “seriedade e de diálogo com as instituições”, salientando que o que reivindicam é a concretização do compromisso que Jorge Barroso assumiu. Mafalda Tavares confirmou que “o presidente assumiu um compromisso”, mas acusou o STAL de não mostrar toda a informação, referindo que “de acordo com o parecer da DGAL há coisas fora da legalidade”. Esta informação dada pela vice-presidente gerou grande contestação nos sindicalistas, chegando a haver falta de ordem na reunião. De ânimos exaltados, de parte a parte, Mafalda prosseguiu, dizendo que a Câmara “tem feito todos os esforços, mas se temos um parecer a alertar para algumas ilegalidades, temos de o analisar”, afirmou. Depois da troca acesa de acusações entre Mafalda Tavares e os sindicalistas, Vítor Esgaio disse que “as câmaras podem decidir por esta opção”, acrescentando que, depois da análise dos pareceres, “julgo que podemos e devemos procurar a melhor solução”, fazendo votos para que os trabalhadores sejam pagos, “desejo que os trabalhadores consigam este ganho, é aquilo a que têm direito”. Belmiro Fonte disse que “a decisão que a Câmara tinha de tomar, já tomou, efectivamente”. Depois da intervenção dos vereadores, os sindicalistas afirmaram que “os pareceres não estão acima da lei, lei é lei” e dito isto, abandonaram o Salão Nobre, dizendo “isto é uma vergonha, uma falta de respeito”. Também lamentaram a ausência do presidente e prometeram voltar a intervir na próxima reunião quinzenal, caso a situação se mantenha. Os dirigentes sindicais aguardam a marcação de uma reunião com o presidente Jorge Barroso há mais de um mês, mas até ao momento está ainda sem data prevista.