Protestos da população obrigam à revisão das tarifas Tânia Rocha As tarifas dos resíduos sólidos urbanos vão ser revistas e devem baixar. A revisão e possível alteração dos valores foram anunciadas pelo presidente da Câmara Municipal da Nazaré, Jorge Barroso, numa reunião com a população, que se juntou para reclamar a subida dos preços. O encontro teve lugar no auditório da Biblioteca Municipal, na passada segunda-feira, e contou com cerca de 100 pessoas. Após as várias reclamações que têm sido feitas na Câmara Municipal, os nazarenos juntaram-se à porta da autarquia para reclamarem, em reunião de Câmara, o valor da factura da água, resíduos sólidos e saneamento, que subiu drasticamente pela entrada em vigor das novas tarifas, em Março último, de forma a fazer cumprir a Lei das Finanças Locais.

Perante a concentração, Jorge Barroso convidou os munícipes a irem até à Biblioteca Municipal para a sessão de esclarecimento decorrer sem limite de tempo e com mais espaço. Os residentes aceitaram e a reunião de Câmara prosseguiu em simultâneo a este encontro, sem a presença do presidente e sem ficar registado em acta a revolta dos populares. A conversa durou mais de três horas, após a deslocação a pé até a Biblioteca, comandada pelo chefe do executivo municipal. Apesar de todos os membros do executivo eleitos pelo PSD terem aprovado a proposta de alteração dos preços, Jorge Barroso esteve sozinho a ouvir as reclamações dos munícipes e a responder às diversas questões. As principais queixas que se ouviram prenderam-se, não com o aumento da água, mas sim com a indexação dos resíduos sólidos e saneamento à água, que fez aumentar para o dobro o valor habitual das facturas. Actualmente, o valor dos resíduos sólidos e saneamento é calculado com base na quantidade gasta em água, na mesma proporção. Perante esta medida, os munícipes referem que “a água não tem nada a ver com o lixo” e que não vão “pagar pelo lixo que os outros fazem”. Após a discussão, uma das soluções ponderadas pelo presidente, em conjunto com os presentes, foi a de aumentar a tarifa fixa dos resíduos sólidos e deixar de os indexar à água. Jorge Barroso mostrou o valor da dívida anual associado ao lixo e saneamento, calculada em mais de “3 milhões de euros”. Salientou também que “a lei diz-nos que não devemos cobrar menos do que aquilo que gastamos”, afirmando que “na linguagem jurídica o dever é obrigação”. Ainda salientou que “apesar do aumento brutal, nem a metade chegamos”, em relação ao valor da dívida. Depois de uma breve apresentação sobre a lei, os preços actuais e dívida associada, o presidente ouviu tudo o que os munícipes disseram e confessou que “vão ponderar toda esta situação”. Em simultâneo com esta reunião, o executivo camarário aprovou, por unanimidade, em reunião de Câmara, uma proposta que visa “reponderar a algumas situações específicas, com reporte a Março, designadamente na Agricultura e em certas unidades fabris, lavandarias, cabeleireiros, sem prejuízo de outras actividades económicas específicas, para além de atender a outras situações de agregados familiares”. Os presentes ainda alertaram o presidente para algumas situações que podem minorar o prejuízo deste serviço, como por exemplo, o facto de “não se pagar nos tanques”, sugeriram “reduzir o número de trabalhadores da CMN”, fechar “algumas torneiras públicas que estão sempre abertas”, e ainda alertaram para “alguns contadores que não funcionam”. Nesta reunião, o presidente assegurou que vão “rever a situação” dos resíduos sólidos e que a revisão dos preços será efectuada a partir de Março, de modo a não prejudicar os munícipes que já procederam ao pagamento da factura. No entanto, os preços vão sempre ser superiores à situação anterior, mas mais baixos do que as tarifas actuais, “vamos baixar para um aumento mais razoável que este”, disse Jorge Barroso. Porém, o valor pode agora baixar, mas vai ser aumentado gradualmente, de forma a se chegar mais perto do valor do preço destes serviços pagos pela autarquia à Resioeste.