Assembleia aprovou empréstimo para o Centro Escolar da NazaréTânia RochaA Assembleia Municipal aprovou na última reunião, realizada no dia 19 de Fevereiro, a classificação de interesse municipal no troço sul do Caminho Real, na Pederneira.Esta aprovação foi deliberada por 16 votos a favor, um contra e seis abstenções. Com esta classificação, será permitida a construção de acessos no troço sul do Caminho Real.Os deputados da oposição questionaram o facto de se reconhecer apenas o troço sul do Caminho Real, em vez de todo o caminho, e alertaram para o facto de o Caminho estar actualmente em fase de classificação pelo IGESPAR.
Fábio Salgado, deputado do Bloco de Esquerda, propôs que este ponto fosse retirado, mas esta proposta não foi aceite. Fábio Salgado votou contra esta classificação e questionou o facto de só haver interesse em parte. O deputado do Grupo de Cidadãos Independentes, Orlando Rodrigues, perguntou pela elaboração do grupo de trabalho para estudar o Caminho Real, decisão que foi aprovada por unanimidade na última Assembleia Municipal.Além da classificação do Caminho Real, a Assembleia aprovou também o empréstimo bancário para financiar o Centro Escolar da Nazaré e um empréstimo de curto prazo sob a forma de conta corrente caucionada, no valor de 750 mil euros. Estes dois empréstimos foram aprovados respectivamente, por doze e treze votos.Na declaração de voto sobre o Centro Escolar da Nazaré, Frederico Martins realçou que “a garantia do empréstimo deveria ser a hipoteca de um imóvel e não as transferências do Estado”, Fábio Salgado reforçou que “o financiamento nestes moldes encarece muito o projecto”, e Mário Sousinha, que votou favoravelmente, justificou que “este equipamento é necessário à comunidade, e sem o empréstimo não se pode realizar”.Durante a discussão do ponto, o presidente da Câmara Municipal da Nazaré, Jorge Barroso, referiu que “a hipoteca de um imóvel colectivo nunca pode ser a garantia do empréstimo”, e ainda referiuque “as transferências obrigatórias do Estado são e sempre foram, em última instância, a garantia dos empréstimos”.Orlando Rodrigues acusou a CMN de “atropelar as decisões da Assembleia Municipal”, justificando que a Assembleia Municipal aprovou a reavaliação dos empréstimos bancários e a constituição de um grupo de trabalho para estudar o Caminho Real, sendo que, nem uma, nem outra decisão foram respeitadas.
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