A partir de Janeiro de 2009A Câmara Municipal da Nazaré aprovou, na última reunião, por unanimidade, uma proposta de apoio à natalidade, que prevê uma compensação monetária por cada criança nascida no concelho a partir de Janeiro de 2009, de acordo com o rendimento do agregado familiar.A medida, proposta pelo vereador do Grupo de Cidadãos Independentes, António Trindade, tem por objectivo incentivar o aumento dos nascimentos no concelho e, desta forma, «contribuir para a dinâmica populacional».

No âmbito da proposta, serão alvos de compensação os progenitores que residam no concelho há mais de 12 meses, a contar da data de nascimento do bebé, ou a pessoa singular que, por decisão judicial ou administrativa das entidades competentes, detenha o poder paternal.Os apoios serão atribuídos por escalões, em função do rendimento ilíquido mensal da família. Os casais com rendimentos iguais ou inferiores a dois salários mínimos nacionais (SMN), receberão uma compensação monetária única de 500 euros; se igual ou inferior a quatro SMN, o valor será de 250 euros; todos os casais com rendimentos superiores receberão uma compensação de 100 euros.Os interessados deverão requerer o apoio nos três meses subsequentes ao nascimento da criança (ou 24 meses para os casos que aguardam decisões dos Tribunais ou outros organismos), através dos serviços de Acção Social da Câmara Municipal da Nazaré.Esta medida, integrada num pacote mais vasto de apoio à família promovido pela autarquia nazarena, será aplicada através da utilização, com fins sociais, de parte das receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis.