Programa Mais Centro prevê investimentos na regiãoDavid Mariano Já estão assinados, desde o passado dia 14 de Outubro, os dois primeiros protocolos de financiamento para o Município de Alcobaça que, ao abrigo do QREN, irão co-financiar os Centros Escolares de Turquel e Alfeizerão. O primeiro prevê um investimento de cerca de 1,8 milhões de euros, enquanto o segundo ronda o valor de 1 milhão de euros, constituindo a comparticipação do Mais Centro – Programa Operacional da Região Centro, em qualquer um dos casos, cerca de 70 por cento. Relembre-se que ambos estes equipamentos haviam ficado fora do “pacote” da Empresa Municipal Terra de Paixão, embora o Município garanta que serão lançados a concurso.

A cerimónia protocolar de assinatura decorreu na sede da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro teve a presença do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, Nunes Correia, e dos Secretários de Estado para a Educação, Valter Lemos, e para o Desenvolvimento Regional, Nuno Baleiras. Uma sessão onde acabaram por ser assinados 80 protocolos com várias autarquias, IPSS’s, organismos da Administração Central e Associações de Municípios, embora o grande foco das atenções estivesse concentrado nos protocolos relacionados com a construção e a ampliação de Centros Escolares. Até este momento, o Mais Centro tem aprovados o co-financiamento de 124 Centros Escolares em 60 dos 100 Municípios da Região, tendo o Presidente da CCDR do Centro, Alfredo Marques, considerado que este é o momento, em termos genéricos, em que as principais carências a nível escolar estarão já solucionadas. Isto significa que no futuro, e para quaisquer obras no Parque Escolar, os Municípios deverão recorrer às verbas de contratação, apesar de não Ester excluída a possibilidade de ser lançada uma nova fase de candidaturas, caso as declarações de interesse dos Municípios assim o justifiquem. Segundo a Câmara Municipal de Alcobaça, desta forma mantém-se a possibilidade do Centro Escolar de Pataias vir a sair da “alçada” da empresa municipal Terra de Paixão, enquanto Alcobaça, Benedita, Cela e o pavilhão de Évora permanecerão na parceria público-privada.O que é o Mais Centro?O Programa Operacional (PO) Regional do Centro 2007-2013, conhecido como Mais Centro, é apontado como um instrumento do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) com aplicação exclusiva à Região Centro. Para além deste programa, financiado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o QREN intervém ainda na Região através do PO Factores de Competitividade (financiado igualmente pelo FEDER), do PO Valorização do Território (financiado pelo FEDER e pelo Fundo de Coesão) e do PO Potencial Humano (financiado pelo Fundo Social Europeu). A intervenção dos Fundos Estruturais na Região inclui também, fora do âmbito do QREN, o Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e o Fundo Europeu das Pescas.Na realidade, este programa visa, por um lado, combater os problemas de coesão que persistem na Região e desafiar a competitividade. A elevada dimensão (que porventura não se repetirá) do pacote financeiro que o QREN coloca ao dispor dos agentes regionais para comparticipação nos seus investimentos, faz perceber que este quarto Quadro Comunitário de Apoio constitui uma grande oportunidade para se conseguirem soluções para vários problemas na Região Centro.Este dispõe de uma dotação FEDER de 1,7 mil milhões de euros, a que se associa uma comparticipação nacional de cerca de 1,2 mil milhões, alavancando um investimento total de 2,9 mil milhões de euros nos sete anos de realização do programa. Considerando a verba total atribuída a Portugal para as Regiões Convergência a título de FEDER e FSE para este período (cerca de 15 mil milhões de euros), correspondem à Região Centro em termos proporcionais cerca de 5 mil milhões de euros, significando um investimento total na Região associado a estes dois Fundos entre 8 e 9 mil milhões de euros.