Ana Norte apela a que mais mulheres denunciem violência doméstica

Em caso julgado no Tribunal de Alcobaça Em mais um caso de violência doméstica registado no distrito desta vez o agressor condenado foi um militar da GNR Um militar da GNR foi condenado no passado dia 11, pelo Tribunal Judicial de Alcobaça, ao pagamento de uma multa de 1440 euros, ou em alternativa, ao cumprimento de 109 dias de prisão, ao dar como provada uma agressão à ex-companheira, que no final da leitura da sentença apelou a todas mulheres para “que não tenham medo de dizer o que se passa entre quatro paredes” e denunciem “os casos de violência doméstica”.

“O melhor de tudo não é o dinheiro mas que a justiça se faça”, salientou Ana Norte, afirmando que só apresentou queixa contra o ex-companheiro a pedido do filho deste. “Isto foi a pedido de uma criança”, explicou a vítima, reforçando que “todos estes casos de violência doméstica devem ser denunciados”. “Há muitas mulheres que são espancadas entre quatro paredes e depois é tudo arquivado”, sublinhou Ana Norte, considerando que o ex-companheiro, como militar GNR tinha “responsabilidades adicionais”, enfatizando que “estes agentes têm que dar o exemplo aos outros homens”, acrescentou, denunciando alegadas “ameaças anónimas”, desde a marcação do julgamento. O colectivo de juízes deu como provada a acusação do cometimento do crime de ofensa à integridade simples, considerando que o militar António Sapage actuou “deliberadamente” e que “apertou com violência o pescoço” da ex-mulher, após uma discussão, provocando-lhe várias equimoses, hematomas e escoriações, numa situação que remonta a Junho de 2005. Tratando-se de “um militar com preparação para se defender e manietar” qualquer agressor, os juízes consideraram que este tinha condições para se proteger sem magoar ou provocar “lesões corporais” na vítima. Além da multa, António Sapage foi condenado a pagar as custas judiciais mas o Tribunal não considerou o pedido de pagamento das despesas hospitalares, já que parte delas diziam respeito a outros ferimentos que não foram considerados consequência da agressão em causa. A advogada de António Sapage remeteu para mais tarde uma posição definitiva sobre a apresentação de um eventual recurso da sentença agora proferida em primeira instância. “O meu cliente continua a defender a sua inocência, mas, face às provas produzidas no Tribunal, parece-me uma sentença equilibrada”, sustentou a causídica. Antes do julgamento António Sapage chegou a propor a Ana Norte o pagamento de uma indemnização no valor de 500 euros, mas a aquela não aceitou, levando mesmo o caso à barra o Tribunal. Em caixa Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica em Leiria Desde o passado mês de Fevereiro se encontra a funcionar um Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Leiria, um gabinete que pretende funcionar como “um interface entre as diferentes entidades com competências para lidar com as matérias da violência doméstica e encaminhará as vítimas para a solução mais adequada, disponibilizando, para isso, apoio psicológico, jurídico e social”. O funcionamento técnico do núcleo é assegurado por duas psicólogas e por duas assistentes sociais e aquele dispõe de mecanismos de comunicação e de partilha de informação, nas áreas da saúde e da educação, de modo a alargar a detecção de situações de violência doméstica, o mais precocemente possível, encaminhando as vítimas para as respostas existentes. O Núcleo de Atendimento a Vítimas de Violência Doméstica do Distrito de Leiria resultou de uma parceria entre a Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica, o Governo Civil, o Centro Distrital de Segurança Social, a PSP, a GNR, a Associação Mulher Século XXI, a APEPI e a Associação de Solidariedade Académico de Leiria, situa-se no largo Rainha Santa Isabel, n.º 1, em Leiria, funcionando todos os dias úteis, das 9h 30m às 18 horas, dispondo ainda do endereço de correio electrónico nucleovdomestica@sapo.pt