Processo tem mais de 33 volumes com dez mil páginas e envolve 14 advogados

Suspeitos de tráfico internacional de estupefacientes faltam à chamada do Tribunal A ausência do presumível líder de alegada rede de tráfico de droga e de outros quatro arguidos levou ao adiamento do início do julgamento António Paulo A primeira sessão do julgamento de 16 acusados de alegado tráfico internacional de droga acabou adiado para o próximo dia 15 de Maio, devido à ausência de cinco arguidos, incluindo Élio Machado, alegado cabecilha da presumível rede, um empresário de 50 anos, natural do Valado dos Frades, e que se encontra em paradeiro desconhecido. O empresário estará supostamente no Brasil, ainda que em parte incerta, depois de lhe ter sido aplicada a medida de coacção de permanência na habitação. Em meados de Fevereiro passado, Élio Machado ausentou-se da residência sem deixar rasto, embora tenha sido notificado para marcar presença na primeira sessão do julgamento.

Da totalidade dos arguidos, apenas 11 marcaram presença na manhã do passado dia 14 nas instalações do Cine Teatro da Nazaré, local escolhido para a realização do julgamento – rodeado de fortes medidas de segurança – devido ao elevado número de arguidos e testemunhas arroladas no processo, e uma vez que as exíguas instalações do Tribunal Judicial local não teria condições de acolher. Perante a não apresentação de qualquer justificação das faltas, Arlindo Crua, o juiz do colectivo que irá apreciar este caso, mandou emitir mandatos de captura para Élio Machado, para a sua companheira, Margarett Vieira, e ainda para Sandro Abreu, Jorge Fanim e Abílio Silva, sendo que este último, de acordo com a sua defensora, Tânia Gandaio, não “tem possibilidades económicas de se deslocar da Madeira para ser julgado”. Ao contrário destes, responderam à chamada do Tribunal os arguidos Francisco Ribeiro, José Santos, Carlos Roque, Paulo Lopes, Luís Agostinho, Luís Ferreira, José Correia, Fernando Glória, Clementina Nazário, Mónica Vieira e Tito Brazão. Confrontado com a ausência dos cinco arguidos, o juiz presidente deferiu o pedido de adiamento da primeira sessão do julgamento apresentado pelo representante do Ministério Público (MP), Adelino Taxa, por este entender ser “absolutamente, indispensável desde o início do julgamento a presença de todos os arguidos, para que seja descoberta a verdade material dos factos”. Com sessões agendadas para 15 e 18 de Maio, no primeiro dia o Tribunal pretende interrogar os arguidos que “desejarem falar” e ouvir os depoimentos das primeiras cinco testemunhas, para na sessão seguinte, ouvir os depoimentos de outras dezenas de testemunhas arroladas no processo, com mais 33 de volumes com mais de 10 mil páginas, num julgamento que envolve ainda 14 advogados. Várias questões processuais pendentes Um dos suspeitos, Paulo Lopes, que se encontra em prisão preventiva à ordem deste processo, terá para cumprir uma pena de nove anos aplicada por um tribunal espanhol, no âmbito de outro processo, por tráfico de droga. O Tribunal da Nazaré vai entretanto confirmar se a pena aplicada pelo tribunal espanhol e já ratificada pelo Tribunal da Relação de Coimbra, resulta da apreciação dos mesmos crimes de que está acusado nos autos em julgamento na Nazaré. Se assim for, cumprirá a pena de prisão de nove anos, caso contrário, poderá vir a sofrer uma nova condenação pelo Tribunal da Nazaré. Por outro lado a realização do julgamento no Tribunal nazareno esteve em risco, depois de, a 12 de Fevereiro, o arguido José Santos ter interposto um recurso para o Tribunal da Relação de Lisboa, contestando o facto de o julgamento estar marcado para a Nazaré, já que a maioria dos factos ocorreram na capital, tendo requerido a separação do processo. O juiz Arlindo Crua deu conta da ausência de uma resposta ao recurso, considerando vantajoso, também por esta situação, proceder ao adiamento do início do julgamento, uma vez que “caso a Relação venha a declarar a incompetência territorial do Tribunal da Nazaré, os actos que viessem a ser registados nas audiências realizadas seriam considerados nulos”. Os arguidos, consoante o grau da alegada participação no cometimento dos ilícitos criminais pelos quais estão pronunciados, enfrentam acusações que vão desde a associação criminosa, tráfico de estupefacientes agravado, co-autoria de tráfico de estupefacientes agravado, crime de tráfico de estupefacientes agravado na forma tentada até ao crime de detenção de arma proibida. Do Perú e Brasil para Valado de Frades Os 16 arguidos são acusados pelo MP de integrarem uma alegada rede internacional de tráfico de droga, cujo transporte era feito a partir do Peru, através de encomendas postais enviadas para a estação dos correios de Valado dos Frades. Ao mesmo tempo, cocaína era alegadamente trazida do Brasil por alguns dos acusados, que utilizariam vários aeroportos, numa tentativa de despistar as investigações das autoridades. O desmantelamento desta presumível rede de traficantes remonta a 2001 e resultou das investigações articuladas entre o Departamento de Investigação Criminal de Leiria da Polícia Judiciária e a Direcção Central de Investigação do Tráfico de Estupefacientes da Polícia Judiciária. O processo foi organizado por uma instância judicial de Lisboa, tendo posteriormente, remetido ao Tribunal da Nazaré, apesar de, pelo meio, os advogados de defesa terem pedido a instrução do processo, uma fase processual que deu oportunidade aos arguidos de rebaterem algumas das acusações iniciais. Contudo o juiz responsável pela instrução do processo optou por manter as acusações e levar o caso para julgamento, tendo o processo chegado, ao Tribunal Judicial da Nazaré no passado dia 20 de Setembro, completamente instruído e pronto a ser julgado. Entre os acusados estão quatro nazarenos, seis residentes nos concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha e Peniche, um madeirense, mais dois portugueses residentes em Queluz e Sertã e três estrangeiros – um argentino, um venezuelano e um espanhol.