Alfredo Marques, presidente da CCDR do Centro reuniu-se com autarcas

Presidente da CCDR do Centro reuniu-se com autarcas locais

O Plano Operacional do Centro reserva 1,7 mil milhões de euros para projectos na Região do Centro na qual se integram para efeitos de financiamento os municípios do Oeste Carlos BarrosoO Programa de Valorização do Território apresentou uma lista de grandes projectos à Comissão Europeia, para efeitos de co-financiamento comunitário, onde se incluem três na Região Centro: IC-9 (Nazaré-Ponte de Sor), IC-6 (Coimbra-Covilhã) e IP-2 (Guarda-Bragança). Para além destes, Alfredo Marques, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC) adiantou aos autarcas numa reunião realizada em Óbidos, que foram assumidos como necessários e indispensáveis para a Região a concretização do IC-3, entre Tomar e Souselas (Coimbra), do IC-31, entre Castelo Branco e Monfortinho, do IC-36, entre Marinha Grande e Leiria e a reformulação do IP-3, entre Coimbra e Viseu.

“A questão que se coloca é saber qual o enquadramento financeiro e se alguns destes projectos podem vir para o Plano Operacional do Centro (POC), pelo que terão de se hierarquizar e estabelecer prioridades, uma vez que é difícil acolher projectos de grande dimensão, quando os recursos são limitados”, explicou o presidente da CCDRC. Sobre o modelo gestão do POC, Alfredo Marques defende a constituição de associações de municípios dentro dos doze Núcleos de Unidade Territorial III (NUT’s) que compõem a região, para a contratualização de fundos comunitários e permitir a participação de autarcas no modelo de gestão. O POC distribui-se por cinco eixos estratégicos: “Competitividade, Inovação e Conhecimento”, “Desenvolvimento das Cidades e Sistemas Urbanos”, “Consolidação e Qualificação dos Espaços Sub-Regionais, Protecção e Valorização Ambiental”, “Governação” E “Capitação Institucional”. Este programa insere-se no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) que prevê a aplicação de 21,5 mil milhões de euros dos fundos da União Europeia em todo o País, entre 2007 e 2013. Centro não vai sair prejudicada “Não me parece que os municípios da região não alargada sejam prejudicados porque as dotações financeiras são proporcionais à população”, frisou o presidente da CCDRC, rejeitando que assim a tese de que a região Centro saia penalizada pelo facto de ter sido alargada ao Oeste e Médio Tejo. “A região Centro vai ser uma região alargada aos municípios do Oeste e Médio Tejo só para efeitos do QREN. Ou seja, têm um estatuto igual às outras associações do Centro”, sublinhou. Além dos 1,7 mil milhões de euros do POC, a região Centro vai ainda ter acesso a mais três programas: “Potencial Humano, “Valorização do Território” e “Factores de Competitividade”. A solução que deverá ser encontrada, dada a dispersão geográfica entre municípios de uma região que se passa a estender desde o distrito de Lisboa, a Viseu, Coimbra, Aveiro e Guarda, será a da contratualização entre a CCDRC e as associações de municípios, que terão de apresentar projectos, para posteriormente receberem as verbas, fazerem a sua gestão e procederem ao acompanhamento das obras. “A contratualização vai ser generalizada porque facilita a gestão e introduz racionalização na análise dos investimentos”, explicou Alfredo Marques. Uma posição avalizada por Carlos Lourenço, presidente da Associação de Municípios do Oeste (AMO) – da qual fazem parte os municípios da Nazaré e de Alcobaça. “Queremos ser nós, os gestores dos fundos comunitários através de contratualização, evitando-se assim as distâncias e facilitando os trabalhos”. O QREN que vigorará entre 2007 e 2013, sucede ao terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA), prevê, um investimento total de 44,7 mil milhões de euros na economia portuguesa, montante equivalente a dois terços da despesa do Estado num ano. Mais de metade dos fundos comunitários, 55 por cento, passam pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), que tem por objectivo promover o desenvolvimento económico e social, fomentar a inovação e a sociedade da informação, valorizar o potencial endógeno e o desenvolvimento sustentável das regiões. Pelo Fundo Social Europeu (FSE), destinado à qualificação de recursos humanos, passarão 30 por cento dos 21,5 mil milhões que serão transferidos de Bruxelas até 2013. A agricultura contará com 3,9 mil milhões de euros, com o Fundo Europeu Agrícola para o Desenvolvimento Rural (FEADER) a juntar 18 por cento dos fundos comunitários previstos para sete anos. Às pescas, ao abrigo do programa do Fundo Europeu de Pescas (FEP), caberá pouco mais de um por cento dos fundos comunitários vindos para Portugal, enquanto o Fundo de Coesão, que financia projectos de infra-estruturas nos domínios do ambiente e dos transportes, contará com uma fatia de três mil milhões de euros, ou seja 14 por cento do total do dinheiro dado por Bruxelas.