Fortes medidas de segurança rodearam o julgamento do caso do tiroteio no Mar Alto no Carnaval de 2006

Tiroteio no “Carnaval” de 2006 na barra do Tribunal da Nazaré

Estão a ser julgados no Tribunal da Nazaré os desacatos à entrada do Mar Alto que culminaram com um tiroteio do qual resultaram dois feridos António Paulo

“Oh senhora doutora juíza aqui na Nazaré, no Carnaval é de caixão à cova!”. Estas foram palavras parciais do depoimento da testemunha Bruno Mafra, primo dos arguidos, proferidas no passado dia 22, perante o colectivo de juízes, presidido pela magistrada Judite Pires, no decurso da primeira sessão do julgamento, dos desacatos registados na madrugada do dia 26 de Fevereiro do ano passado, no hall do salão de festas do Mar Alto, quando ali decorria um dos tradicionais bailes.

Apesar de procurarem justificar alguma falta de memória sobre os factos em apreciação, provavelmente, só por um mero acaso é que as palavras de Bruno Mafra não têm correspondência com um desfecho trágico, já que dos desentendimentos resultaram dois feridos – o porteiro Fernando Paulo em estado grave e o próprio Bruno Mafra ferido numa perna – o que deu lugar à instauração de um processo crime, que leva a que os irmãos Belarmino e Ezequiel Costa Pedro, surjam acusados de homicídio simples, na forma tentada (punível com uma pena de prisão, entre os 19 meses e os dez anos) e de posse ilegal de arma. Nesta primeira sessão do julgamento – rodeada de um visível dispositivo de segurança com revista à entrada das instalações do Tribunal e a presença de vários agentes da PSP fardados e à civil -, ficou decidida por mútuo acordo extra-judicial, o pagamento à vítima Fernando Paulo pelos arguidos de uma indemnização cível, no montante de 20 mil euros. Sobre os factos, Fernando Paulo descreveu que tudo se passou com todos muito juntos e num espaço exíguo, que tiveram origem no facto de os arguidos quererem entrar no salão de baile sem pagarem ingressos. Da troca de palavras, resultou, de acordo com a vítima, que Ezequiel terá puxado de uma arma, “municiando-a e puxando a corrediça atrás”, passando os dois a lutar à força de mão pela posse da mesma, que esteve “sempre de cano apontado para o chão”. Terá sido nesta altura que terá também surgido no cenário de luta pela posse da arma e com o objectivo de “apaziguar” os ânimos, Bruno Mafra, que acabaria atingido numa perna por um projéctil após um alegado ricochete numa parede. Nos segundos seguintes e “com uma clareira” aberta em função do disparo, pela sua posição, Fernando Paulo disse ao Tribunal que “o segundo disparo só o ouvi e senti” acrescentando que “não vi a arma que fez o segundo disparo nem vi quem o fez”. Fernando Paulo havia sido atingido com um tiro que lhe perfurou um pulmão, tendo sido transportado de urgência primeiro para o Hospital da Nazaré, depois Leiria e Coimbra, fazendo hoje o dia a dia com o projéctil alojado, já que os médicos optaram na altura por não o retirar, dada a debilidade da vítima. Uma intervenção que poderá ter necessidade de ocorrer de um momento para o outro, de acordo com Fernando Paulo. Disparos de uma ou de duas armas? A sessão ficou ainda marcada pelos depoimentos de Angélico Figueira e Hugo Matos – também eles porteiros e seguranças que não estando de serviço no Mar Alto ali se haviam deslocado para se juntarem no final do serviço a Fernando Paulo -, referindo ao Tribunal terem visto que quem fez o segundo disparo terá sido o Belarmino, depois de ter “retirado a arma das mãos de Ezequiel”. Declarações reiteradas à insistência e tentativas várias de clarificação por parte do colectivo de juízes, o mesmo sucedendo, a instâncias do advogado dos arguidos, Augusto Videira, que interveio numa tentativa de esclarecer se o disparo não teria surgido de uma segunda arma, baseado no argumento de os calibres das balas que atingiram Bruno Mafra e Paulo Fernando serem diferentes. “Sem dúvida nenhuma, o Belarmino, tirou a arma da mão do Ezequiel”, reafirmou Angélico Figueira, tese corroborada por Hugo Matos ao afirmar que “a cerca de 20 centímetros, o Belarmino tirou a arma da mão do Ezequiel, apontou-a ao Fernando Paulo que se encontrava de pé”. “Se havia outra arma não a vi”, manteve Hugo Matos. Já o depoimento do inspector do Departamento Criminal de Leiria da Polícia Judiciária, Alexandre Gomes, responsável pelas investigações deste caso, levanta algumas dúvidas quando, ouvido por vídeo-conferência, referiu que ” houve uma ou duas armas, parece-me que havia duas armas”, acrescentando que “no local foi recolhida a camisa de bala com calibre diferente daquela que atingiu a vítima Fernando Paulo, que tinha um calibre superior”. “Contudo o relatório do laboratório da balística poderá esclarecer isso”, salvaguardou o agente da PJ. No final da audiência, Augusto Videira, em declarações aos jornalistas, manteve a convicção de que “houve duas armas, quer na concepção da PJ e de algumas testemunhas que as viram”. O causídico fez ainda questão de evidenciar o “arrependimento do Ezequiel desde o início das investigações e transversal a todo o processo acompanhado de actos concretos, culminados com o pagamento de uma indemnização cível”. Com base neste comportamento Augusto Videira, solicitou ao Tribunal o levantamento a Ezequiel das medidas de coacção de obrigação de permanência na residência mediante a aplicação de pulseira electrónica, um requerimento que o colectivo remeteu para uma decisão posterior e para outras instâncias. “O Ezequiel precisa de trabalhar e estão afastados todos os perigos que ditaram a medida”, argumenta Augusto Videira. O julgamento prosseguirá no próximo dia 8, pelas 10 horas, no Tribunal Judicial da Nazaré, estando prevista a audição de 6 testemunhas, quatro de acusação e duas de defesa, não se descurando a possibilidade de na mesma audiência serem efectuadas a alegações finais por parte da defesa e de acusação, esta representada pelo delegado do procurador da República, Adelino Taxa.