Paulo Jorge Fonseca reclamou créditos junto às instalações da Águas do OesteConstrução da mega ETAR de São Martinho do Porto com pagamentos em faltaEmpresa responsável pela construção da ETAR de S. Martinho reclama pagamento de créditos em atrasoCarlos BarrosoO EMPRESÁRIO da construção civil Paulo Jorge Fonseca e alguns trabalhadores da sua empresa instalada em Alcobaça, encetaram uma acção de protesto junto à porta da empresa multimunicipal “Águas do Oeste”, com sede no Convento das Gaeiras, em Óbidos, como forma de reclamar o pagamento de dívidas de trabalhos efectuados na construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de São Martinho do Porto. Contudo, a empresa alega que as dívidas em causa são da responsabilidade do empreiteiro João Cerejo dos Santos, que entretanto, entrou em processo de insolvência.

A “Águas do Oeste”, concessionária do sistema de saneamento e abastecimento de água da re- gião do Oeste – da qual fazem parte Alcobaça e Nazaré -, adjudicou em 2004 a empreitada de construção da ETAR de São Martinho do Porto a um consórcio constituído pelas empresas “Joca Ingenieria y Construciones S. A” sedeada em Badajoz e à João Cerejo dos Santos, que entretanto deixou de pagar aos sub-empreiteiros e abriu falência. Perante este cenário um dos sub-empreiteiros, a empresa “Construções Paulo Jorge Fonseca”, reclama da “Águas do Oeste” o pagamento de 110 mil euros em dívida. Após um dia de protesto o empresário reuniu com Salgado Zenha, presidente da “Águas do Oeste”, encontro no decurso do qual a empresa multimunicipal adianta ter-se “comprometido a analisar as possibilidades de resolver a questão do crédito” em causa e que Paulo Jorge Fonseca “afirma ter sobre o empreiteiro Cerejo dos Santos”. A “Águas do Oeste” sublinha que “não deve nada ao empreiteiro João Cerejo dos Santos” e que, “as possibilidades de ressarcimento do sub-empreiteiro Paulo Jorge Fonseca terão de ser analisadas em função das obrigações contratuais da “Águas do Oeste” e do outro empreiteiro do consórcio, a empresa Joca, S.A”. Pagar o que é devido”Só temos de pagar o que é devido contratualmente”, frisa a administração “Águas do Oeste”, com Salgado Zenha a adiantar que “a empresa fez uma análise das reclamações que foi recebendo da parte de outros empresários com dívidas, mas que este só tardiamente apresentou a sua e agora procura criar condições para que respondamos às reclamações, e agora temos de ver o que podemos fazer”.Paulo Jorge Fonseca, disse que foi contratado pela empresa João Cerejo dos Santos acrescentando que “na ETAR chegamos a andar lá 16 funcionários, durante os dois anos”. “Nós é que fizemos a ETAR toda, na parte de construção civil”, salienta o empresário, para quem “a “Águas do Oeste” ficou de pagar aos sub-empreiteiros retendo o dinheiro, porque a João Cerejo não pagava aos subempreiteiros”. Paulo Jorge Fonseca revelou ainda que alguns dos 14 sub-empreiteiros e fornecedores “já receberam, mas a nós, desde Janeiro que temos este processo todo em ordem, falta-nos receber 110 mil euros”. “A firma é pequena e o dinheiro faz-nos muita falta. Estamos com alguns meses de ordenados em atraso e devemos igualmente à Segurança Social”, lamentou-se o empresário, que conta com 27 funcionários ao seu serviço.A ETAR de São Martinho do Porto já está em funcionamento e custou 3,18 milhões de euros, havendo uma relação de subempreiteiros com pagamentos em dívida, perfazendo uma quantia de 1 460 118.02 euros em dívida, sendo que alguns já receberam os seus créditos.