PIDDAC Leiria 2007 pelos deputados: “Desastre” para Feliciano Barreiras Duarte (PSD), “rigor” para Odete João (PS) e “pregação” para Teresa Caeiro (CDS/PP)Distrito de Leiria na cauda do PIDDAC 2007Em momento de fortíssima contenção orçamental o distrito de Leiria deverá receber menos quatro dezenas de milhões de euros face a 2006António Paulo/C. BarrosoCinquenta milhões de euros é quanto o distrito de Leiria deverá receber caso se concretize a proposta apresentada pelo Governo para o Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2007. Este montante representa menos 42 milhões do que o montante atribuído este ano e atira Leiria para o 17º e penúltimo lugar no ranking nacional do financiamento destinado a investimentos específicos, num total de 18 distritos do continente. Depois de Leiria, apenas surge o distrito de Viana do Castelo com 44 milhões de euros.

Por outro lado, em termos de concelhos do distrito de Leiria, Peniche é aquele que mais poderá vir a beneficiar com o PIDDAC a nível distrital, ao ver inscritos onze milhões de euros para executar, entre outros, o projecto do Porto de Peniche – contemplado com 8,1 milhões e que o ano passado foi “contemplado” com cinco milhões – e a Escola Superior de Tecnologia do Mar, com 2,5 milhões atribuídos.No segundo lugar do ranking distrital dos concelhos mais beneficiados surge a Nazaré, com uma dotação de dez milhões de euros, que na esmagadora maioria será absorvida pela construção do IC9 com ligação à EN1, com passagem por Alcobaça. O presidente da autarquia, Jorge Barroso, considerou-se moderadamente “satisfeito” e, socorrendo-se da sua experiência de ver muitas vezes verbas inscritas que depois não se traduzem em obras, ainda assim sublinha que “é melhor estarem lá do que não estarem”. O concelho de Alcobaça, por seu lado, tem inscritos apenas 132 250 euros, distribuídos pelo Centro de Emprego de Alcobaça (82 250 euros), Operação de Requalificação Urbanística da Zona dos Rios Alcoa e Baça (40 mil euros), Extensão de Saúde do Vimeiro (5 mil euros) e Hospital Distrital de Alcobaça (5 mil euros). Gonçalves Sapinho, presidente da Câmara Municipal de Alcobaça, lamenta o que chama de “desinvestimento” na região, mas ainda assim o autarca relembra que foram poucas as obras realizadas em Alcobaça com recurso as verbas do PIDDAC. Como exemplo de obras inscritas no PIDACC para Alcobaça, o autarca lembra ainda que “a ponte de Mendalvo esteve inscrita, durante anos, como obra financiada pelo PIDDAC, mas nunca chegou a ser construída com esses fundos”. Leiria em terceiro lugar Em terceiro lugar, mas já com uma fatia bem inferior, surge Leiria, com 2,7 milhões destinados ao programa Prime Nacional – Internacionalização que vê ser-lhe atribuído um milhão de euros, e a Escola Superior de Saúde meio milhão. O Estabelecimento Prisional de Leiria, o Tribunal Judicial de Leiria II, o Centro de Saúde Arnaldo Sampaio e o Centro de Formação Profissional são outras obras de destaque inscritas no PIDDAC.Nas Caldas da Rainha, há a destacar a inscrição de verbas destinadas à esquadra da PSP de Caldas da Rainha (840 mil euros) e à remodelação dos serviços de Pediatria e Neonatologia do Hospital das Caldas (575 mil), sendo de realçar um conjunto de intervenções cifradas em 1,8 milhões para remodelação do parque escolar de vários concelhos. Outros projectos e programas, orçados em 22 milhões, são transversais a vários municípios. Na cauda dos menos “bafejados” pelo PIDDAC, surge em último lugar o concelho de Figueiró dos Vinhos que não vê um único euro inscrito, enquanto que Alvaiázere e Pedrógão Grande, são contemplados apenas com cinco mil euros cada.Em termos nacionais ao afectar 4,1 mil milhões de euros para investimentos no continente, o PIDDAC para 2007 sofre uma redução de 264 milhões de euros relativamente ao ano passado.Em termos de transferência de verbas para as freguesias no concelho de Alcobaça, elas totalizam 914 786 euros e encontram-se distribuídas do seguinte modo: Alcobaça 57 435; Alfeizerão 60 558; Aljubarrota Prazeres 58 332; Aljubarrota São Vicente 42 501; Alpedriz 27 993; Bárrio 34 987; Benedita 99 711; Cela 55 693; Coz 37 592; Évora de Alcobaça 76 503; Maiorga 35 505; Martingança 25 632; Montes 22 742; Pataias 100 379; São Martinho do Porto 41 666; Turquel 71 174; Vestiaria 25 913 e Vimeiro 40 470 euros. Na Nazaré o montante a transferir ascende a 220 566 euros, sendo distribuídos da seguinte forma: Famalicão 43 789; Nazaré 123 990 e Valado dos Frades 52 787 euros.“Desastre”, “rigor” e “pregação”Das parte das forças que elegeram deputados pelo Círculo Eleitoral de Leiria à Assembleia da República, só o PS sai a terreiro em defesa das verbas inscritas na proposta do PIDDAC, enquanto PSD e CDS/PP assestam as baterias no documentam e não poupam críticas ao Governo rosa.Para o deputado Feliciano Barreiras Duarte, eleito pelo PSD, a proposta do PIDDAC para 2007 e para o distrito de Leiria é um documento “desastroso” e demonstrativo de que “o distrito está a pagar pelo facto de não ser da mesma ideologia política do Governo, mas as pessoas que têm responsabilidades políticas na região terão de tirar as devidas ilações”. “Os cortes no orçamento foram feitos cegamente e sem critérios objectivos”, sublinha Barreiras Duarte.Por seu lado, a deputada Odete João, eleita pelo PS, olhando para a proposta de PIDDAC para o distrito de Leiria, sustenta que, tal como no ano passado, o Orçamento de Estado para 2007 assenta numa política “de rigor e de redução da despesa pública”. No entanto, Odete João relembra que existe um reforço do investimento público de cerca de 22 por cento na região do Oeste, com a inclusão no PIDDAC da construção do troço do IC9 entre Alcobaça e a Nazaré, e as obras no Porto de Pesca de Peniche.Para Teresa Caeiro, eleita pelo CDS/PP, “o PIDDAC destinado ao distrito é o segundo mais baixo de todos os PIDDAC distritais, com apenas 50 milhões de euros e claramente o mais reduzido de que há memória”. “O PS propõe-se dotar todo o distrito com menos 40 milhões de euros face ao corrente ano, reduzindo-o para pouco mais de metade. Em 2007, o Distrito de Leiria contará apenas com 1 por cento do total nacional do PIDDAC”, sublinha Teresa Caeiro, considerando estes valores “intoleráveis”. De acordo com a deputada democrata-cristã, existe “uma falha na coesão social a nível distrital e falha a solidariedade na distribuição de verbas a nível nacional”, rematando que “o Governo PS que tanto fala em solidariedade e coesão social, pratica exactamente o contrário. O que nos leva a dizer: “Bem prega Frei Tomás, façam o que eu digo, não façam o que faço”.