António SalvadorVereador do Grupo de Independentes na Câmara Municipal da Nazaré

.Como na gestão das empresas, à escala local, regional e nacional, a estratégia traçada para a gestão municipal (ou a sua falta) é decisiva para o sucesso ou insucesso dos nossos Municípios. É estranho que raras vezes se conheça a estratégia do poder Político.Numa intensa competição, os gestores públicos devem usar os meios ao dispor para fixar residentes e atrair investimentos. A decisão de fixar residência e a sede das empresas depende cada vez mais da carga fiscal (autárquica, derrama) e dos encargos municipais (água, saneamento, lixo). Os meios vão aumentar (com muitos aspectos negativos, a nova lei das finanças locais prevê a hipótese de se mexer no IRS).

A descida de taxas (e corte nos desperdícios das autarquias), podia ser a estratégia base para fomentar o crescimento da população e a força empresarial, com melhores condições de vida e redução dos encargos para os munícipes e empresas, geradoras de emprego e riqueza económica, e teria um efeito benéfico na economia local/regional, sobretudo em época de aperto (impostos nacionais elevados, aumento do crédito e encargos da habitação, redução real de salários), aliviando a carga no bolso dos cidadãos.A receita global dos municípios podia manter-se, sem prejudicar os cidadãos, pois parte das receitas do IRS e do IRC, sendo impostos nacionais, vai para o concelho onde o contribuinte tem a residência ou sede. É fundamental aumentar a população fixa.O desenvolvimento também depende das decisões dos políticos. Na minha opinião, nestes municípios, só tem havido decisões de curto prazo, aumentando receitas à custa do cidadão, como único e desesperado meio de responder à despesa descontrolada das autarquias.Como em Alcobaça, na Nazaré (apesar da forte oposição e da proposta de redução apresentada pelos vereadores e deputados Independentes, na Câmara e na Assembleia que apontava para 0,7 e 0,4 e que não punha em causa a receita), o bloco PSD e PS fixou as taxas do IMI (autárquica) no máximo (0,8 e 0,5). Sobretudo para a população residente, é uma medida dura! Só podíamos opor-nos! Há concelhos da região onde as taxas eram mais baixas e foram de novo reduzidas, e a receita deste imposto aumentou 4 vezes em 10 anos e quase 20 por cento no último ano.Em Alcobaça a derrama é elevada. Na Nazaré é zero, mas nunca a Câmara aproveitou isso para atrair empresas e criar emprego e condições para desenvolver a economia local. Afinal, com vontade e poucos meios, podiam tomar-se medidas e obter resultados, sem depender da Área Empresarial do Valado, de que se fala há muitos anos. Divulgar a taxa zero na derrama às empresas da Região para mudarem para cá a sua sede e criar um Centro Incubador de Empresas – para cuja criação existem apoios financeiros), criaria condições para desenvolver o tecido económico, o emprego e fixar os nossos jovens. É uma questão de estratégia!