Aterro do Oeste ultrapassou tonelagem anual autorizada para a deposição de lixosResioeste vê aumentar o depósito de lixo no Aterro Sanitário do Oeste Taxa governamental agrava custos e o descontentamento dos municípios com a gestão do aterro do Oeste promete aumentar António PauloA Resioeste, a empresa responsável pela gestão do Aterro Sanitário do Oeste (ASO), prevê enviar no próximo ano para o aterro da Amarsul, em Palmela, cerca de 35 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos, mais 20 mil que este ano. Recorde-se que nos últimos dois anos a Resioeste depositou no aterro 175 mil toneladas, em vez das 140 mil, previstas na licença de concessão.

Face a este crescendo de depósito de resíduos, o ASO, situado no Cadaval, verá as suas despesas de funcionamento aumentadas, à penalização definida por parte do Estado em cerca de 2 euros, e a incidir sobre cada tonelada de lixo depositada em aterro. Uma medida está prevista pela nova lei-quadro dos resíduos (Decreto-Lei n.º 178/2006) já publicada em Diário da República, que visa orientar o comportamento dos operadores e consumidores no sentido de reduzir a produção de resíduos e a quantidade a depositar em aterro. O sobrecusto da deposição do lixo em aterro entrará em vigor já a partir de 2007, e para a Resioeste é encarado como um agravamento financeiro para esta empresa multimunicipal – da qual fazem parte os municípios de Alcobaça e Nazaré – , cujo aterro tem vindo ultrapassar a sua capacidade de deposição anual. A despesa da Resioeste tem vindo a aumentar, situando-se actualmente nos cerca de 4 milhões de euros, situação financeira acrescida de dívidas de alguns municípios, pelo que a solução para reduzir a quantidade de resíduos a depositar no aterro deverá passará pela introdução do processo técnico de compostagem. Um projecto que neste momento está em fase de apreciação de propostas, e que passará pela construção de uma Unidade de Valorização Orgânica, em Leiria, destinada a servir os aterros da Resioeste e da Valorlis. Numa outra frente, a Resioste, deverá lançar até final deste ano, o compostor doméstico, junto dos munícipes da região do Oeste, tendo em vista o tratamento na origem de alguns resíduos sólidos. Câmaras querem ser maioritáriasEntretanto, a Associação de Municípios do Oeste (AMO) vai propor ao Governo que as 14 autarquias da região – Alcobaça, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche, Rio Maior, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras – passem a gerir a Resioeste, aguardando para o efeito pela realização de uma audiência já solicitada ao Secretário de Estado do Ambiente. Os municípios, que detêm actualmente 49 por cento do capital da empresa, cabendo os restantes 51 por cento à Empresa Geral de Fomento (EGF), têm vindo a manifestar descontentamento com a gestão maioritária da EGF no ASO, recusando, por exemplo, pagar, o aumento do custo de 29 para 37 euros por tonelada do lixo a depositar em aterro. Uma das soluções de futuro e quando o ASO estiver sob gestão maioritária dos municípios, defendidas Carlos Lourenço, presidente da AMO, passa pela concessão da gestão a privados, após a realização de novos estudos de viabilização económica, que a AMO pretende promover.