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Polícia Judiciária de regresso à Câmara

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Depois de Março, PJ regressou à Câmara da Nazaré agora para esclarecer a cedência ao IPL do Parque da PedralvaInvestigadores estiveram em Agosto nos Paços do Concelho da Nazaré por causa da cedência do Parque da PedralvaPJ está a investigar as circunstâncias em que ocorreu a cedência do Parque da Pedralva ao Instituto Politécnico de […]

Depois de Março, PJ regressou à Câmara da Nazaré agora para esclarecer a cedência ao IPL do Parque da PedralvaInvestigadores estiveram em Agosto nos Paços do Concelho da Nazaré por causa da cedência do Parque da PedralvaPJ está a investigar as circunstâncias em que ocorreu a cedência do Parque da Pedralva ao Instituto Politécnico de LeiriaAntónio PauloPassado cerca de meio ano sobre a presença de agentes da Polícia Judiciária (PJ) no edifício da Câmara Municipal da Nazaré (CMN) – então no decurso de uma investigação às relações estabelecidas entre a autarquia e a Confraria de Nossa Senhora da Nazaré -, agentes daquela polícia estiveram de novo na tarde do passado dia 25 de Agosto nos Paços do Concelho, afim de recolherem informações e documentação vária, revelou ao REGIÃO fonte da autarquia. As diligências dos investigadores ter-se-ão centrado, de acordo com a mesma fonte, na consulta e recolha de documentação relativa às relações estabelecidas nos últimos anos entre a CMN e o Instituto Politécnico de Leiria (IPL), em especial nos passos que levaram à celebração em 2004 do protocolo de cedência, em regime de comodato, do Parque Municipal da Pedralva àquele instituto.

Recorde-se, que a discussão e aprovação deste protocolo em reunião de executivo de 3 de Maio de 2004 – que mereceu 4 votos favoráveis da maioria PSD e 3 abstenções dos eleitos pelo PS, contou com a participação do ex-vereador Júlio Faustino (eleito pelo PSD), que na ocasião também desempenhava as funções de administrador dos Serviços de Acção Social do IPL. Este facto, que poderá ter configurado o cometimento de uma ilegalidade por parte de Júlio Faustino face aos Estatuto dos Eleitos Locais, tendo por base uma alegada incompatibilidade de exercício de funções, sancionável com a perda de mandato, motivou então os protestos da bancada dos vereadores do PS, liderada por Isabel Vigia, os quais culminaram com a formalização de queixas junto do Ministério Público e Inspecção Geral da Administração do Território (IGAT). Esta acção da PJ terá sido desencadeada na sequência da queixa apresentada pelos socialistas junto do Ministério Público. Em relação à IGAT, de acordo com informações, prestadas em Maio passado ao REGIÃO pelo gabinete do secretário de Estado-Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, confirmava-se que “os factos denunciados” estão a ser investigados “preliminarmente através da tomada de esclarecimentos” junto da CMN. Um processo que não está concluído passados dois anos sobre a data dos factos, numa “eventual demora”, justificada pelo mesmo gabinete governamental, “com a necessidade de serem colhidos elementos e esclarecimentos junto da autarquia, do denunciante e de outras entidades, o que nem sempre se revela expedito, para instrução da decisão de arquivamento ou de realização de inquérito”. A ex-vereadora Isabel Vigia, disse ao REGIÃO desconhecer a ida da PJ às instalações da CMN, e sobre o andamento das queixas apresentadas há dois anos junto do Ministério Público e da IGAT, a agora deputada à Assembleia da República, eleita pelo PS, escusou-se, liminarmente, a prestar qualquer informação sobre os desenvolvimentos das participações efectuadas. O REGIÃO tentou obter junto do presidente da Câmara Municipal da Nazaré, Jorge Barroso, esclarecimentos adicionais sobre a deslocação dos agentes da PJ aos serviços da autarquia, mas até ao fecho desta edição, as tentativas de contacto telefónico com o edil não tiveram sucesso.

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