Câmara Municipal da Nazaré tem em vigor 94 contratos de avenças e prestação de serviçosCâmara Municipal da Nazaré dispende mensalmente 72 mil euros A autarquia nazarena gasta por ano mais de 860 mil euros no pagamento deste tipo de contrataçõesAntónio Paulo O REGIÃO teve acesso a documentação autárquica, que contabiliza em 94, o número de contratos de avença e de prestação de serviços, celebrados entre a Câmara Municipal da Nazaré e pessoas a título individual e colectivas, os quais implicaram que no final de Julho, aquela instituição tivesse procedido ao pagamento de um total de 71 985.28 euros, e que no final de cada na, tenha de pagar, um total de mais de 860 mil euros.

Quanto aos honorários constantes dos contratos, estes oscilam entre os 1 596.15 euros para um maestro, e os 96 euros para um técnico de hidroginástica. Entre os avençados, encontram-se, por exemplo, 4 contratados para o exercício da actividade de direito, que totalizam em recebimentos mensais o montante de 3 908.55 euros, isto, para além, da autarquia ter ainda contratualizado com um gabinete de advogados um contrato para a prestação de serviços de apoio jurídico, pelo valor mensal de 1 568.95 euros.Para a actividade de comunicação social estão em vigor dois contratos, que totalizam por mês, o pagamento de 2 137 euros, aos quais se junta o contrato com um fotógrafo que, mensalmente, recebe o valor de 750 euros. Para a actividade da música estão contratados três avençados, que no conjunto e por mês, representam 2 370.11 euros de pagamentos, a que se juntam 600 euros de honorários para um contratado para a actividade de “bateria”. Mas é na área do desporto – natação, atletismo, aeróbica, surf e bodyboard, educação física, futebol, kikcboxing, futsal, patinagem, andebol, taekwondo, hidroginástica – que se encontra o maior número de contratados, 22 no total, com vínculos de duração variável entre os 5 e os doze meses, e que em Julho passado representaram um total de encargos de 15 132 euros. Das relações públicas à zootecniaPara além dos contratados para o desenvolvimento destas actividades, é possível encontrar, entre outros, avençados a título individual para prestação de serviços, nas áreas da biologia, engenharia civil, protecção civil, sociologia, biologia, psicologia, solicitadoria, fisioterapia, informática, economia e economia/planeamento, ballet, danças de salão, electrotecnia, contabilidade, canto coral, geologia, zootecnia, geografia, tradução, terapia da fala, relações públicas, topografia, línguas estrangeiras (inglês). Dos contratos de prestações de serviço celebrados com pessoas colectivas, constam cinco contratos: um para as actividades de apoio jurídico (1 568.95 euros); dois para manutenção da rede informática (629.41 euros); um para acompanhamento técnico e artístico às escolas extracurriculares do município (1 500 euros) e um outro, para apoio ao desenvolvimento científico da Biblioteca (1 210 euros). Na totalidade, com estes contratos, a CMN dispende mensalmente o montante de 4 908.36 euros.Por outro lado, do quadro de pessoal da autarquia com 328 lugares criados, constam 175 funcionários – registando-se, portanto, 153 vagas em aberto -, aos quais acrescem 48 trabalhadores com contrato a termo resolutivo, 18 tarefeiros, 11 estagiários, 7 trabalhadores em regime de “carenciado” e 5 em regime “subsidiado”. De salientar que na autarquia, trabalham ainda para além dos 3 eleitos – presidente e dois vereadores -, dois elementos no Gabinete de Apoio ao Presidente.