Valdemar RodriguesProfessor UniversitárioÀ medida que se sucedem os anúncios de grandes projectos para o concelho de Alcobaça, incluindo o de uma “nova cidade” que vai nascer junto do Rio Alcoa, albergando 2000 pessoas, aumenta o desconforto pela ausência de qualquer informação prévia à população sobre os desenvolvimentos do Plano Director Municipal (PDM). A elaboração de tal plano, que irá condicionar as grandes opções de desenvolvimento económico e social do concelho durante uma década, sendo um “processo moroso e complexo”, não justifica porém que, ao fim de mais de quatro anos de trabalhos, não tenha sido dada a conhecer até agora qualquer proposta às populações, a começar pelas juntas de freguesia que, pelo que sei, atempadamente forneceram à Câmara as informações que lhes foram pedidas através dos inquéritos enviados. Proposta em matéria de áreas para construção, zonas de REN e RAN, áreas para a indústria extractiva, zonas industriais, acessibilidades e equipamentos, etc.

A elaboração de um PDM, a ser conduzida como está pelos técnicos da CMA, o que em si mesmo não é censurável, exigiria desde logo a existência de um gabinete de apoio, devidamente apoiado do ponto de vista técnico, aberto à população e a todos os interessados. Depois, exigiria a informação sobre as fases intermédias de elaboração do documento, bem como sobre os anunciados projectos que, seguramente, até agora ninguém verdadeiramente conhece. Seriam fundamentais reuniões periódicas com os senhores presidentes de junta, com quem se discutiriam os desenvolvimentos técnicos do documento e as restrições eventualmente impostas por via de directrizes europeias (caso da Rede Natura 2000, que actualmente abrange cerca de 10% do território do concelho), da regulamentação nacional ou de projectos de outras entidades, públicas ou privadas, com manifesto interesse para o concelho e para as freguesias e suas populações. A partilha desta informação e o conhecimento das dificuldades e das oportunidades existentes, mobilizaria todos num esforço comum de desenvolvimento e de supressão das carências existentes. Da forma como tem vindo a ser conduzido todo o processo, é de esperar que nada disto venha a acontecer. O que é pena. A política partidária está a envenenar a democracia, retirando em vez de as criar as necessárias oportunidades para o exercício da cidadania, através da participação efectiva e responsável de todos na construção da cidade. O PSD e o PS nesta matéria pouco diferem. Se o segundo deu à luz em 1993 um PDM deficiente, elaborado pela empresa GITAP – com ligações nebulosas ao aparelho partidário do PS – o primeiro prepara-se para parir, não se sabe bem quando, um nado-surpresa que não se sabe se é menino ou peixe e que corre por isso o risco de ser rejeitado pela mãe logo à nascença. Achamos que ainda é tempo de evitar tal destino, e para isso basta começar por aí: dar a conhecer o trabalho desenvolvido e criar desde já uma interface adequada de informação à população. Fica pois o desafio.