CDU da Nazaré apresentou propostas para combater a crise que se vive no sector das pescasCDU da Nazaré apresentou propostas para a reorganização do sector Comunistas nazarenos mostram-se inconformados com a crise que atravessa o sectorAntónio Paulo Formação altamente qualificada, preservação dos recursos, renovação da frota, rentabilização dos produtos da pesca e a participação das instituições locais e nacionais, governamentais ou não, no desenvolvimento da pesca, constituem os eixos de actuação, nos quais, a da CDU da Nazaré aposta de forma prioritária para a revitalização do sector. As propostas dos comunistas nazarenos constam de um documento apresentado no passado dia 9 no salão Mar Alto, no decorrer de um debate que contou com uma reduzidíssima participação dos homens do mar, mas que foi capaz de atrair o interesse de autarcas de outras forças políticas, como foram os casos dos vereadores António Trindade do Grupo de Cidadãos Independentes (GCI) e Vítor Esgaio do Partido Socialista, e dos deputados municipais Mário Sousinha do GCI e Manuel Sequeira do Bloco de Esquerda. Marcaram igualmente presença nesta iniciativa, Joaquim Piló, dirigente de Sindicato Livre dos Pescadores, e Joaquim Estrelinha, assessor na Câmara Municipal da Nazaré para o sector das pescas.

“Com este documento e com as propostas nele contidas, defendemos uma visão progressista das pescas, e não uma visão paternalista”, sublinhou João Paulo Delgado, pescador e deputado municipal eleito pela CDU, assegurando que “as pescas portuguesas continuam em perigo”. “As duas últimas décadas de gestão das pescas, pautam-se pela má utilização e repartição dos instrumentos financeiros da União Europeia, por não garantir uma investigação adequada às necessidades da faina pesqueira, por não defender os interesses da pesca artesanal, costeira e em águas distantes, da construção naval e conserveira, das frotas e dos pescadores, e pelo não reconhecimento dos direitos sociais dos trabalhadores que permitisse a sua valorização e o necessário rejuvenescimento das tripulações”, diagnosticou Delgado.Formação e preservação dos recursos Considerando a “formação como pedra angular da modernização da economia”, a CDU avança com a proposta da criação de cursos remunerados com a duração de três anos – profissionalizantes de Nível III – com a possibilidade de prosseguir para o ensino superior dentro desta área. “Para tal, será importante equacionar a criação de cursos de ensino superior na área das pescas e afins, ancorando-os em modelos bem sucedidos na União Europeia”, preconizam os comunistas nazarenos. Alterações das representações sociais do trabalho dos profissionais do sector, uma forte incidência sobre a educação para a cidadania, a sensibilização para a preservação do meio ambiente, o contacto com as novas tecnologias de informação e comunicação, uma abordagem à área da gestão e o intercâmbio com outras comunidades piscatórias, são alguns dos conteúdos programáticos defendidos pela CDU para os cursos, que deverão ainda contemplar formação para as áreas adjacentes ao sector e a reciclagem e certificação dos actuais profissionais. Sublinhando que “o reequilíbrio dos stocks é um ponto fundamental”, no que concerne à preservação dos recursos, as propostas da CDU vão no sentido da paralisação anual e total durante dois meses devendo “ser encontrada uma via alternativa de pagamento das retribuições aos pescadores, durante o período de paralisação forçada”. O levantamento das artes de pescas utilizadas e a sensibilização para o gradual afastamento das mais nocivas ao meio ambiente. “É urgente apelar para a utilização de artes como o anzol, considerado economicamente mais eficiente tendo em conta o binómio custo/produção, de laboração menos nociva para o meio ambiente marinho, incluindo o próprio pescado”, sublinha-se no documento.Renovação da frota e rentabilizaçãoQuanto à renovação da frota, que a CDU considera estar “demasiadamente obsoleta”, com “processos de pescas, em alguns casos com mais de 50 anos”, é proposta a sua “refundação” com embarcações “mais competitivas e rentáveis, oferecendo melhores e mais dignas condições de laboração aos trabalhadores”. As embarcações deverão “observar o máximo de higiene e segurança possível durante a faina marítima” de modo a “atenuar as provações de uma jornada de trabalho a bordo, muitas vezes em situações extremamente adversas”, sustenta a CDU nazarena, sublinhando que “só com uma ampla refundação, reabilitação e renovação das formas se pensar o trabalho no mar se poderá seduzir mão-de-obra para o sector”. As propostas da CDU recomendam, ainda, a criação de uma organização de produtores para intervir directamente no mercado, que disponha de meios que assegurem o abastecimento de mercados e outros estabelecimentos comerciais de restauração e de hotelaria, peixarias, assim como outros grossistas do comércio do pescado”. O estabelecimento de negociações prévias para garantir um preço mínimo para o produto capturado, o recurso a operações de marketing de publicidade para promoção do produto da região intra e além fronteiras, a organização de festivais gastronómicos para promover o “peixe da época”, e a promoção das espécies habitualmente designadas de baixo valor económico, são outras medidas defendidas no documento. Melhorias no porto de Abrigo da Nazaré Para além defender a desburocratização do processo de criação de novas empresas para o sector, e uma maior “transparência nas relações que se constituem desde a primeira venda em lota até à compra pelo consumidor final”, a CDU da Nazaré preconiza que o sistema de defesa nacional deve ser dotado de mecanismos de vigilância de costa com equipamentos modernos e em número suficiente para combater as crescentes práticas ilegais. Os comunistas nazarenos defendem ainda “uma profunda reestruturação” da Docapesca e uma “gestão local”. Em relação à administração do Porto da Nazaré, a CDU reivindica, entre outras, intervenções, o “urgente” desassoreamento da barra, a criação de um cais móvel para descarga das pequenas embarcações, a construção e disponibilização de mais armazéns de aprestos, a delimitação de perímetros para a instalação de indústrias de transformação do pescado, de armazenamento de apetrechos de pesca e outros, assim como de viveiros para a aquicultura, a atribuição de concessões para a instalação de estabelecimentos de restauração e bebidas e de comércio tradicional, e a criação no porto de pesca de uma zona destinada a acolher o espólio cultural das raízes piscatórias da Nazaré.