Pesca ao candil, uma arte de pesca tradicional da NazaréArmada fez inspecção na passada semana para aplicar legislaçãoPescadores reformados nazarenos que andam ao candil sentem-se discriminados negativamente e a autarquia apoia as reivindicaçõesAntónio Paulo Na noite da passada quinta-feira as autoridades marítimas fizeram uma inspecção junto de 7 das oito embarcações habitualmente envolvidas na pesca ao candil na Nazaré, e da operação resultou a sua inoperacionalidade, devido à diminuição forçada das tripulações – um arrais e um pescador -, depois de pescadores reformados terem sido detectados na faina. Em causa, esteve, alegadamente, o não cumprimento do Decreto Regulamentar 40/86 de 12 de Setembro, que ao nível da Segurança Social, proíbe liminarmente a acumulação da pensão de reforma aos pescadores que exerçam a actividade a bordo das embarcações.

A situação foi dada a conhecer pelo presidente da Câmara Municipal da Nazaré, Jorge Barroso no decurso da reunião de executivo, e na sequência de um conjunto de reuniões e contactos mantidos horas antes com a Direcção Geral das Pescas e secretaria de Estado das Pescas, com o objectivo de tentar uma sensibilização das tutelas para a situação. “Os pescadores não podem trabalhar no mar que perdem direito à reforma, mas os trabalhadores em terra podem fazê-lo que não tem esse problema”, salientou Jorge Barroso, frisando que “as reformas destes pescadores são baixas, o que os empurra para o mar, e eles só vão trabalhar para o mar porque precisam”. “Mas esses pescadores quando passam pela Docapesca deixam lá as contribuições para a Segurança Social, e aí já não é encontrada nenhuma ilegalidade”, denuncia o edil nazareno. A falta de mão de obra para a pesca artesanal, a transmissão de ensinamentos, e o não cumprimento das quotas comunitárias definidas, são outros argumentos que Jorge Barroso invoca em defesa não só dos pescadores do candil, mas de toda a “frota pesqueira nazarena e nacional, que passa por uma profunda crise”. Uma leitura idêntica teve também António Trindade, vereador eleito pelo Grupo de Cidadãos Independentes, que apresentou uma proposta que tendo em conta o cenário de crise que se vive no sector e as suas especificidades, a reivindicar “a alteração do artigo 10º do Decreto Regulamentar 40/86 de forma a permitir o trabalho a bordo das embarcações aos reformados com mensalidades inferiores a uma vez e meia o ordenando mínimo nacional”. Da fusão desta proposta e de uma outra apresentada por Jorge Barroso, nasceu uma terceira que acabou aprovada, por unanimidade, a solicitar às tutelas, a referida alteração da lei, reforçando o apelo, “muito em especial” à secretaria de Estado da Segurança Social.O termo candil, designa simultaneamente o barco utilizado, a rede e o candeio que é usado para atrair o peixe à superfície. É uma pesca de cerco, em que se atrai o peixe, e fecha-se a rede à volta do cardume com um outro barco de apoio. A rede utilizada tem como nome rede de cerco “retinida”, que tem na sua constituição da parte inferior argolas, passando dentro delas um cabo que fechará a rede como de um saco se tratasse. De seguida, a rede é puxada para o barco pelo “calão” da popa, passando para a outra extremidade do barco – o secador, com o peixe a ser retirado da rede ainda no mar.