Executivo PSD na Junta de Freguesia de São Martinho do Porto continua debaixo de fogo da oposiçãoPSD perde segundo elemento na Assembleia de Freguesia de São Martinho do PortoO clima que reina entre maioria e oposição continua tenso e no seio do PSD as demissões já se contam por duas em menos de seis mesesAntónio Paulo A última sessão da Assembleia de Freguesia de São Martinho do Porto ficou marcada pelas renúncias aos mandatos por parte de Gina Rodrigues, presidente daquele órgão, eleita pelo PSD, que através do envio de uma carta invocou motivos de “ordem pessoal”, e de Carla Serra, deputada da bancada do PS que de viva voz justificou a sua atitude com a “incompatibilidade entre as funções profissionais de notária e o desempenho do cargo autárquico”. Se a renúncia da autarca rosa foi pacificamente aceite, já a levada a cabo pela autarca do PSD, levantou algumas reservas à bancada do PS que suspeita de “um acentuar de divergências no seio do PSD, traduzidas em duas renúncias em seis meses de mandato”.

Os socialistas questionaram mesmo o elenco da Junta de Freguesia, presidido por Manuel Antunes Pereira, sobre “rumores” que dão como certa, a sua renúncia nos próximos tempos, e também do seu tesoureiro. O presidente da Junta respondeu que “sobre o que vai na nossa casa sabemos nós”, para sublinhando que “no dia em que sentir que estou a mais vou-me embora”. “Mas não pensem que vou deixar o caminho aberto já amanhã”, concluiu Manuel Antunes Pereira, que no início do mandato chegou a apresentar a renúncia, que minutos depois acabou por retirar. Quanto ao tesoureiro, Manuel Estêvão, admitiu ter dito publicamente que “qualquer dia vou-me embora”, atribuindo essa declaração “a dias menos bons que todos nós temos”. Chamem a políciaAs duas autarcas renunciantes foram substituídas por Sabino Gonçalves (PSD) e Lino Neves (PS), tendo sido eleitos para a Mesa da Assembleia, como presidente Luís Bairrão, como primeira secretária, Maria de Lurdes Agostinho, e como segundo secretário, Sabino Gonçalves, todos do PSD. Mas esta primeira sessão, sob a presidência de Luís Bairrão, fica marcada por uma altercação entre este e um elemento do público – que não pode intervir fora do período que lhe está reservado no final da ordem de trabalhos -, e que culminou com a chamada da PSP, para identificação e expulsão da sala de reuniões do munícipe, por “alteração da ordem”. Com estes incidentes, o cumprimento da ordem de trabalhos prolongou-se até cerca da 1h 30m da manhã, tendo Luís Bairrão dado os trabalhos por suspensos, para prosseguirem amanhã (quinta-feira) a partir das 21 horas.Esta sessão – que por lei deveria ter ocorrido em Abril passado – decorreu num clima bastante tenso, com a oposição socialista a levantar ainda no período de antes da ordem do dia um conjunto de questões “incómodas” para a maioria PSD, como por exemplo, o não cumprimento da lei em matéria de convocação das Assembleias e entrega de documentação; a não elaboração, em desrespeito pela lei, de um inventário de bens móveis e imóveis, e de direitos e obrigações; a não participação da Junta no processo de delimitação do centro histórico; o estado de degradação em que se encontra o Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB local, apesar das obras que desde há um ano ali têm vindo a ser desenvolvidas, e como se irá processar o estacionamento na vila no próximo Verão, dadas as limitações decorrentes das obras de requalificação.“Querem bloquear as festas”A situação de impasse que se regista na composição do conselho de administração da Fundação Manuel Clérigo e para o qual a Junta já nomeou um representante em Novembro passado, mas que ainda não tomou posse, foi outro dos temas que suscitou vivo debate, o mesmo sucedendo com o vencimento do presidente da Junta, com a bancada do PS a questionar da legalidade de este receber a sua reforma profissional e os honorários da Junta. Sobre estas dúvidas, Manuel Antunes Pereira afirmou estar “tudo legal”, remetendo mais esclarecimentos para cartas da Associação Nacional de Freguesias e da Direcção Geral das Autarquias Locais, a quem terá pedido oportunamente pareceres sobre a sua situação.As “Festas de Santo António”, previstas para decorrerem de 9 a 18 de Junho próximo, no Portal do Saldanha, foi outro ponto que suscitou uma acesa discussão entre socialistas e social-democratas, com estes a acusarem o PS de quererem “bloquear as festas”. A polémica nasceu do questionar por parte de Ernesto Feliciano (PS) do porquê da não publicação de editais a convidar associações ou colectividades a organizarem as festas, em desrespeito pelo teor de deliberações tomadas pelo executivo da Junta em Novembro, e depois pela própria Assembleia de Freguesia em Dezembro do ano passado. Manuel Antunes Pereira, visivelmente irritado, argumentou que “a Junta assumiu a organização das festas porque dado as obras na marginal e a ocupação com estaleiros dos terrenos a sul do Parque de Campismo, não havia local para as fazer”, pelo que entendeu iniciar contactos com vista a encontrar um espaço adequado”. O presidente da Junta adiantou ainda que “será criada uma comissão para realizar as festas”, e que ele próprio a irá integrar.