Administração da Fundação Manuel Francisco Clérigo está debaixo de fogo crítico da comunidade são martinhenseAdministração da Fundação Manuel Clérigo de São Martinho do Porto alvo de protestos Comunidade local crítica duramente a actual política da instituição no apoio aos mais carenciados Carlos Barroso / António PauloA Fundação Manuel Francisco Clérigo, em São Martinho do Porto, cujo Conselho de Administração (CA) é nomeado pelo Governo Civil de Leiria, Câmara Municipal de Alcobaça e Junta de Freguesia local, tem vindo a ser alvo de críticas quanto ao seu funcionamento. Autarcas locais, representantes de instituições de acção social e utentes da Fundação, fazem um coro de vozes críticas, sobretudo, no que concerne aos apoios aos mais desfavorecidos.

Do lado da Junta de Freguesia – que desde Novembro passado aguarda que seja empossado o seu representante no CA -, o presidente Manuel Antunes Pereira sustenta que “a Fundação não está a dar o devido apoio aos jovens”, e reforça as suas acusações ao referir que “a Fundação está a ser gerida de uma forma virada apenas para os ricos”. O autarca revela que tem recebido “inúmeras queixas” relacionadas com a redução, ou o corte puro e simples, de apoios aos agregados familiares mais carenciados, em particular nas áreas da educação e da inserção social. Tendo em conta “estes factos que não são do nosso agrado” e a situação de vazio legal que se regista no CA – a funcionar apenas com dois membros dos cinco que o deveriam integrar -,“Junta e Câmara já fomos ao Governo Civil de Leiria para que seja nomeado um novo conselho de administração, mas até agora, estranhamente, ainda nada foi feito”, refere o presidente da Junta.“Estão a excluir os pobres das suas acções e até nos afirmam que não estão vocacionados para eles”, denuncia, por sua vez, Paula Fernandes, da Conferência de São Vicente de Paulo. Para engrossar a lista das queixas sobre o actual papel da Fundação, Paula Fernandes, sublinha que “estão a recusar ajuda e apoio aos mais necessitados, o que é contrário aos objectivos do fundador, chegando, por exemplo, ao ponto de deitarem diariamente para o lixo ou destruirem, grandes quantidades de excedentes de comida que não querem distribuir pelos mais necessitados, que nos contabilizamos em cerca de seis famílias envolvendo um total de 25 pessoas, incluindo menores”. “Nós propusemos isto à assistente social da Fundação e ela recusou afirmando que a instituição não está vocacionada para os pobres, tendo todos os serviço de serem pagos”, denuncia Paula Fernandes.Presidente diz-se alvo de ameaçasConfrontado com as acusações, Albino Oliveira engenheiro reformado da Marinha e presidente do CA da Fundação afirmou ao REGIÃO que “as acusações trazidas a público não têm qualquer cabimento, porque nós obedecemos a parâmetros aos quais não podemos fugir”. Quando aceitou ser entrevistado, Albino Oliveira impôs como condição não ser fotografado e revelar o seu nome, com o argumento de que já foi “ameaçado de atropelamento por um indivíduo alcoolizado”, sublinhando que “o cargo de presidente é uma coisa abstracta, mas se disser o meu nome ou sair publicada um foto minha, toda a gente sabe onde eu moro, qual é o meu carro, quem é a minha família, sabe tudo, eu não que me quero expor porque existe aqui uma enorme tensão”. Sobre as acusações que lhe são dirigidas pela Conferência de São Vicente de Paulo, Albino Oliveira contra-ataca e acusa os seus dirigentes de serem “pessoas que queriam ter o apoio da Fundação sem qualquer custo, e entre instituições, não poderá haver esse tipo de relacionamento”.“São pessoas sem competência para os cargos que lhes são postos à disposição e que não deviam de provocar, nem fazer este tipo de calúnias, sobretudo, quando não têm competência para o desempenho dos cargos que ocupam na instituição, a não ser a de estarem sempre a apontar a porta da Fundação como meio de resolução dos problemas da comunidade, quando o que deviam de fazer, era ajudar os carenciados a orientarem-se melhor”, dispara Albino Oliveira.A resposta do presidente da Fundação à Junta de Freguesia também não é menos dura: “Essa é uma forma de actuação levada a cabo por pessoas para enganarem a comunidade e atingirem outros objectivo”. “Nós nunca fechámos a porta a quem se quisesse esclarecer-se, e nunca essas pessoas nos procuraram para esclarecer qualquer caso”, refere Albino Oliveira salientando que “falam gratuitamente e isso ofende-nos, porque trabalhamos com rigor”. Sobre as “inúmeras queixas”, recebidas na Junta de Freguesia, Albino Oliveira explica que “nunca ninguém nos procurou ou as trouxe até nós, e isto é uma atitude difamatória, agravada por ser praticada por figuras públicas, figuras essas, que já passaram por esta instituição e que não souberam ler ou interpretar as regras e as normas instituídas”.“Fundação feita para os pobres”Albino Oliveira recorda que a Fundação “foi feita para os pobres e funcionava de uma maneira que as pessoas metiam a mão no saco e tiravam o que queriam: havia dinheiro para doar às pessoas, pagava-se rendas, pagavam-se medicamentos, mas hoje estamos impedidos de o fazer, pelo simples facto de termos acordos de comparticipação da Segurança Social”. “Que se desiludam as pessoas que tem essa mentalidade de há 30 ou 40 anos atrás, isso hoje é impraticável”, esclarece Albino Oliveira, sublinhando querer praticar “uma gestão de rigor”.A maior contestação está relacionada com o cálculo e fixação das mensalidades, mas o presidente da Fundação contrapõe que “nenhuma mensalidade é imposta pela Fundação, todas obedecem a regras estabelecidas pela Segurança Social ao manter protocolos com a instituição”. Apesar das “regras rígidas” Albino Oliveira sublinha que “todas as pessoas que temos cá são apoiadas, e apoiamos mais utentes do que aqueles em que temos comparticipações da Segurança Social”. “Na valência do apoio domiciliário estamos a apoiar 42 pessoas, mas só temos comparticipações para 35 por parte da Segurança Social”, exemplifica o presidente da Fundação.Sobre vazio que se regista no CA, Albino Oliveira confirma que apenas os dois lugares de competência de nomeação da autarquia estão preenchidos, faltando o Governo Civil de Leiria nomear outros dois elementos, e que o elemento indicado pela Junta de Freguesia tome posse. Os CA da Fundação deverão ser nomeados de três em três anos, e Albino Oliveira tomou posse a 8 de Julho de 2004, para gerir, por exemplo, um vastíssimo património imobiliário, já que a Fundação possui prédios com arrendados a cerca de 200 inquilinos. Actualmente a Fundação conta com 60 crianças no ATL, 35 na Creche, 75 no Jardim-de-infância, 43 idosos no Lar, outros 43 no Apoio Domiciliário, 20 no Centro de Dia e 15 no Centro de Convívio. Os membros do conselho de administração não tem remuneração e actualmente a Fundação Manuel Francisco Clérigo emprega 61 funcionários.