Medidas especiais de segurança rodeiam o julgamento no Tribunal de AlcobaçaCom medidas especiais de segurança Tribunal de Alcobaça julga presumíveis traficantesNas duas sessões do julgamento assistiu-se à devolução de acusações entre três dos dez arguidosAntónio Paulo O Tribunal Judicial de Alcobaça está a julgar um grupo de dez arguidos, cinco dos quais se encontram detidos, acusados de tráfico de estupefacientes na zona de Pataias, no concelho de Alcobaça. As duas primeiras sessões do julgamento, realizadas nos dias 6 e 9, ficaram marcadas pelas medidas especiais de segurança adoptadas pela PSP e pela GNR, no interior e exterior do Tribunal, e ainda pelo receio manifestado pelo arguido Fernando Venâncio – um dos quatro que manifestaram intenção de falar em tribunal -, que perante o colectivo de juízes presidido por Judite Pires, deu conta “do medo em falar” por temer as consequências do seu depoimento, dado ter “mulher e duas filhas”.

Na segunda sessão do julgamento, foi a vez do seu advogado Arnaldo Rebelo apresentar ao colectivo um requerimento a solicitar o reforço da segurança, alegando ter sido “insultado” e “ameaçado” por desconhecidos à saída da primeira audiência, manifestando-se igualmente preocupado com a segurança das testemunhas e familiares do seu constituinte, alvos de alegadas ameaças.Augusto Abrantes, Rosa Rosado, Joaquim Bagagem, Dinis Santos e Fernando Venâncio – todos detidos -, e José Soares, Idalina Mendes, Maria Rosado, Tâmara Rosado e Milton Ferreira, enfrentam a Justiça num processo em que respondem pelo alegado cometimento dos crimes de tráfico de droga, receptação e, nalguns casos, de posse de arma proibida ou ilegal, sendo alguns dos arguidos reincidentes neste tipo de crimes. Às duas sessões do julgamento faltou “sem justificação” o arguido Milton Ferreira, pelo que foi determinada pelo colectivo de juízes a emissão de um mandado de detenção.Na primeira sessão, apesar dos receios, Fernando Venâncio, que antes de ser detido possuía uma oficina de motorizadas em Pataias, na ausência da sala de audiências dos restantes arguidos, dispôs-se a “abrir o jogo”, confessando ter vendido droga por conta de Augusto Abrantes e Rosa Rosado, durante mais de um ano. Diariamente, admitiu, ter chegado a vender mais de dezena e meia de encomendas, a 10 ou 25 euros cada, conforme a quantidade de droga – cocaína e heroína.Negócios de roupa e carrosAcusações desmentidas pelo casal Augusto Rosado e Rosa Rosado, que incriminaram Fernando Venâncio, afirmando que ele vendia droga aos seus filhos e referindo não saber onde a arranjava. Rosa disse ao colectivo que chegou a ir procurar “com um pau” os filhos à oficina de Venâncio, afirmando ainda, desconhecer onde o mecânico “arranjava a droga”. Venda de roupa em feiras e compra e venda de carros, foram os únicos negócios admitidos pelo casal, que repetidamente, reafirmou ao Tribunal, nunca ter comprado ou vendido droga. Confrontado com as transcrições de escutas telefónicas, o casal Rosado rejeitou ser conhecido, respectivamente, pelas alcunhas de “João” e “Flor”, mas reconheceu como tendo sido seus, os números escutados pelos investigadores. Quanto ao teor das conversas telefónicas interceptadas, Augusto e Rosa, umas vezes disseram não se lembrar delas, outras, alegaram desconhecimento dos termos utilizados, reiterando ao colectivo que os contactos apenas tinham que ver com negócios de roupas e carros.Quanto ao quarto arguido que se dispôs a prestar depoimento, Dinis dos Santos, admitiu ter “feito uns favores” como chofer ao casal Rosado, primeiro em deslocações para algumas feiras, a Lisboa ao Instituto de Reinserção Social e a familiares, e depois ao Estabelecimento Prisional de Leiria a partir da altura em que Augusto Rosado foi detido à ordem deste processo. Dinis dos Santos disse ao Tribunal nunca se ter apercebido que o casal Rosado traficasse estupefacientes e que este lhe dava como recompensa “cinco ou dez euros, tabaco, e às vezes comida”. Crimes de falso testemunhoA sessão da passada quinta-feira (dia 9) ficou ainda marcada pelo início da inquirição das testemunhas de acusação – na sua esmagadora maioria, consumidores ou ex-consumidores de estupefacientes -, que a instância do representante do Ministério Público foram ouvidas sem a presença dos acusados na sala, por em fase de inquérito terem manifestado “receio de deporem na frente dos arguidos”. Na sequência dos depoimentos prestados perante o Tribunal, alegadamente discordantes com os prestados em sede de inquérito, a requerimento do Ministério Público, três das seis testemunhas inquiridas, serão alvo de posterior procedimento criminal, acusadas do “crime de falso testemunho”.A alegada rede de traficantes foi desmantelada em 23 de Fevereiro de 2005, na sequência de buscas da GNR a duas residências de Pataias-Gare e outra no centro da vila. Na operação foram apreendidas 210 doses de heroína, 30 de haxixe, armas, munições, 22 mil euros em dinheiro artigos de ouro e prata, telemóveis, relógios, máquinas fotográficas, televisores, aparelhagens de som, um automóvel e duas motorizadas. A próxima sessão do julgamento está agendada para a próxima terça-feira, com a previsível audição de novas testemunhas de acusação – entre as quais se incluem agentes que estiveram envolvidos nas operações de investigação e detenção da alegada rede -, e de testemunhas arroladas pela defesa dos arguidos.