Primeira reunião do novo executivo nazareno fica marcada pela polémica em torno do processo 166/2003Primeira reunião do executivo nazareno envolta em polémicas urbanística e de campanha eleitoralO presidente Barroso apelidou de “mentiroso” o vereador Trindade e denunciou um projecto alegadamente ilegal para um hotel da autoria do arquitecto António Salvador recentemente eleito vereadorAntónio Paulo A primeira reunião do novo executivo nazareno, realizada no passado dia 28 de Outubro, fica marcada pela acusação de “mentiroso” proferida pelo presidente da Câmara, Jorge Barroso (PSD) em relação ao vereador António Trindade (Independente) e pela denúncia por parte do edil, da entrada nos serviços camarários de um projecto “violador do PDM” para licenciamento de um hotel, assinado pelo arquitecto António Salvador, eleito nas últimas Autárquicas como vereador, na lista do Grupo de Cidadãos Independentes. As contundentes palavras de Jorge Barroso tiveram por base acusações que lhe foram dirigidas por António Trindade em plena campanha eleitoral, quando este, num debate na Rádio Nazaré se referiu ao “indeferimento ilegal” de um projecto para um hotel a construir no Areal, no Calhau.

Recusando ter “indeferido” o projecto, Jorge Barroso explicitou agora em reunião de Câmara, os vários passos do processos de obra 166/2003, para concluir que “não houve indeferimento, antes sim, houve uma proposta de indeferimento” comunicada aos requerentes que “depois não responderam no prazo de dez dias definidos por lei, pedindo posteriormente um alargamento para apresentação dos argumentos técnicos-jurídicos, o que foi despachado favoravelmente”. “Os requerentes já responderam e os seus argumentos estão a ser analisados, e portanto, o projecto do hotel ainda não foi indeferido”, sublinhou Jorge Barroso, reiterando junto de António Trindade que “o senhor mentiu”. O vereador admitir um “excesso” mas a retorquir que “não menti, e disse o que disse, porque houve uma proposta de indeferimento, que não é um deferimento, quando todas as outras entidades que tinham pronunciar-se aprovaram o projecto como, foram por exemplo, a Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDRLVT) e a Direcção Geral de Turismo e Instituto de Estradas”. O presidente da edilidade nazarena não ficou satisfeito com as respostas do vereador Independente e rematou o diálogo afirmando que “se o senhor não sabe o que é verdade e mentira, então o problema não é meu e é de outro foro”. Participar à Ordem ou não eis a questãoJorge Barroso explicou ainda que o projecto em causa aponta para a construção de “um equipamento com cerca de 3817 mil metros quadrados com um índice de construção, superior ao previsto no Plano Director Municipal, que para aquela área urbanizável é no máximo de 1979 metros quadrados”. Sublinhando não querer referir-se ao “caso em concreto”, Jorge Barroso propôs ao executivo uma “reflexão sobre qual a atitude a adoptar no futuro, relativamente aos técnicos que entreguem e assinem sob declaração de honra projectos que terão de estar de acordo com a lei, mas que depois vem a verificar-se que estão feridos de ilegalidades”. “Devemos ou não participar à Ordem dos Arquitectos estas situações?”, questionou Jorge Barroso, que espera para uma próxima reunião uma resposta dos seus pares, sublinhando que “há técnicos que metem projectos que não estão de acordo com a lei, são pedidas correcções e os projectos voltam à Câmara com novas ilegalidades, com o cliente a pagar uma, duas, e mais vezes pelo mesmo projecto, com a desculpa de que nós aqui é que não queremos aprovar”.Por seu lado, Reinaldo Silva, vereador do PSD, afirmou-se “revoltado” com o facto de que “quem é culpado é quem aprecia bem, e que, quem tem mais responsabilidades que é o técnico que assina o projecto sob compromisso de honra, sai desta situação de forma airosa”. “Não há coragem para participar isto à Ordem dos Arquitectos, para que sejam aplicadas multas e sanções e o técnico impedido de assinar projectos nesta casa”, lamentou Reinaldo Silva.Esta primeira reunião do executivo nazareno, fica marcada pela polémica levantada em torno deste caso e pelo aceso confronto registado entre a maioria PSD e a bancada dos Independentes, com os vereadores socialistas João Benavente e Vítor Esgaio a adoptarem uma posição conciliadora e a deixarem passar a esmagadora maioria das propostas apresentadas pelos autarcas laranja. Delegação de competências no presidente da Câmara, fixação de pelouros a tempo inteiro e uma posição unânime de protesto contra a eventual retirada da PSP da Nazaré, foram outros pontos que dominaram esta primeira reunião do novo executivo nazareno. Uma sessão de trabalho na qual, para além dos “repetentes” Jorge Barroso e Reinaldo Silva (ambos do PSD), fizeram a sua estreia os vereadores Mafalda Tavares (eleita pelo PSD), João Benavente e Vítor Esgaio (ambos eleitos pelo PS), António Trindade e António Salvador (ambos eleitos pelo Grupo de Cidadãos Independentes).