Os serviços de Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos no hospital das Caldas da Rainha nas Caldas da Rainha não vão receber utentes entre as 08h00 de sexta e as 08h00 de segunda durante os primeiros três meses deste ano.

Ao longo do primeiro trimestre de 2024 os serviços de Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos da Unidade Local de Saúde do Oeste, nas Caldas da Rainha, estarão sempre fechados ao exterior entre as 08h00 de sexta-feira e as 08h00 de segunda-feira, só havendo assistência a quem tiver entrado durante o restante período.

Em Leiria, Santarém e Abrantes, para onde estão referenciadas as utentes não atendidas nas Caldas da Rainha, haverá também constrangimentos, mas de forma intervalada. No caso de Leiria e Abrantes, o fecho ao exterior será de quinze em quinze dias, entre as 08h00 de sexta e as 08h00 de segunda-feira, a começar no dia 12 de janeiro. Em Santarém, quinzenalmente os serviços não estarão abertos ao exterior, a partir de 5 de janeiro.

De acordo com a decisão da direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a Unidade Local de Saúde (ULS) do Oeste (Hospital das Caldas da Rainha), a ULS do Médio Tejo (Hospital de Abrantes), a ULS da Lezíria (Hospital de Santarém) e a ULS da Região de Leiria (Hospital de Leiria), cooperam e partilham recursos no sentido de garantir o funcionamento rotativo dos respetivos Serviços de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia/ Bloco de Partos e dos Serviços/Unidades de Neonatologia, durante os meses de janeiro a março.

Durante a semana, funcionarão, de forma integral, todos os Serviços de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia/Bloco de Partos e Serviços/Unidades de Neonatologia.

Durante os fins-de-semana, o Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia da ULS da Região de Leiria e da ULS Médio Tejo alternam o acesso com o Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia da ULS da Lezíria. Nesse sentido, no fim-de-semana em que funcionam de forma regular (semanas ímpares), a ULS da Lezíria estará no nível 3 do Plano de Contingência definido pela Comissão de Acompanhamento da Resposta em Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos, entre as 08h00 de sexta-feira até às 08h00 de segunda-feira, ou seja, encerrada ao exterior.

No fim-de-semana seguinte (semanas pares), o sistema inverte-se, funcionando de forma regular o Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia da ULS da Lezíria, enquanto que a ULS da Região de Leiria e a ULS Médio Tejo encontrar-se-ão no nível 3 do Plano de Contingência.

Quando uma destas duas instituições estiver em nível de contingência, devem as grávidas e recém-nascidos ser orientados para os outros pontos da rede do SNS, em função da disponibilidade existente e da diferenciação necessária. Prevê-se um apoio em rede por parte da ULS de Coimbra.

Durante os fins-de-semana, o Serviço de Urgência de Ginecologia e Obstetrícia da ULS do Oeste estará sempre no nível 3 do Plano de Contingência.

Na região de Lisboa, os serviços de urgência de obstetrícia dos hospitais Amadora-Sintra e São Francisco Xavier funcionam durante a noite para grávidas a partir das 22 semanas de gestação, mas apenas com referenciação do INEM/SNS24. 

O Centro Orientador de Doentes Urgentes do INEM poderá orientar grávidas em trabalho de parto, com mais de 36 semanas de gestação, diretamente para os hospitais do setor privado da Região de Lisboa e Vale do Tejo, com convenção neste domínio, sempre que a capacidade instalada do SNS esteja preenchida.

“A carência de médicos de Ginecologia/Obstetrícia que se verifica a nível internacional, à qual Portugal não é imune, e que de acordo com as previsões da Organização Mundial de Saúde se irá manter a médio prazo, obriga a um planeamento complexo que garanta a prontidão da resposta do SNS”, sustenta a direção executiva do SNS.

Desde o final do mês de dezembro de 2022, e durante todo o ano de 2023, foi implementada a Operação ‘Nascer em Segurança no SNS’, promovendo a articulação entre instituições na mesma área geográfica e a integração dos planos de contingência.

“Para além dos constrangimentos inicialmente identificados, associou-se no segundo semestre de 2023 o impacto da indisponibilidade dos médicos para assegurar serviços de urgência para além das 150 horas de trabalho extraordinário obrigatório anual. Foi assim necessário alterar a abordagem inicialmente delineada”, vinca.

“Apesar de todos os problemas, a rede do SNS funcionou e as soluções foram estabelecidas com segurança e qualidade: não houve nenhuma grávida sem resposta e todos os partos mais complexos foram realizados no SNS”, garante a direção executiva, que faz uma “avaliação positiva” do desempenho da Operação ‘Nascer em Segurança no SNS.

No primeiro dia do ano não houve nascimentos

O mapa dos constrangimentos no Serviço de Urgência Médico-Cirúrgico no Hospital das Caldas da Rainha dava conta que desde o dia de natal até 30 de dezembro a Urgência de Ginecologia/Obstetrícia estaria encerrada e as utentes seriam desviadas para hospitais de Santarém, de Coimbra e de Lisboa.

Por outro lado, tinha sido publicada uma informação, no âmbito do programa “Nascer em Segurança no SNS”, que dava conta de que no dia 31 de dezembro os serviços de Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Blocos de Partos estariam fechados.

Tudo isto se confirmou, sendo no último dia do ano anunciado pelo Centro Hospitalar do Oeste que “por falta de recursos humanos médicos”, a Urgência de Ginecologia/Obstetrícia e Bloco de Partos nas Caldas da Rainha encerravam entre as 09h00 de 1 de janeiro e as 09h00 de 2 de janeiro. Assim, no primeiro dia do ano não houve nascimentos.