O relatório de gestão consolidado do Município da Nazaré foi aprovado por maioria, com os votos do PS, a abstenção do Bloco de Esquerda e os votos contra do PSD e da CDU.

O ativo do Grupo Municipal ascendeu a 54.563.704,43 € no final de 2022, o que significa um aumento de 2,41 milhões de euros em relação ao ano anterior (4,64%). Do total do ativo, 90,5% é constituído por ativo não corrente e 9,5% por ativo corrente.

O património líquido do grupo municipal apresenta no final de 2022, o valor de 19.882.096,36 €, refletindo um aumento de 2,67 milhões de euros face ao final de 2021.

As rubricas que compõem o património líquido que mais contribuíram para esta variação foram as outras variações no património líquido (896 mil euros), os resultados transitados (880 mil euros) e o resultado líquido do período (861 mil euros).

Em relação ao passivo, o Grupo Municipal apresentou a 31 de dezembro de 2022 um valor de 34.681.608,07 €, verificando-se uma redução de 255 mil euros em relação ao final de 2021. O passivo não corrente representa 89,4% do total e o passivo corrente 10,6%.

A variação negativa de 0,73% no valor do passivo total, resulta essencialmente do decréscimo dos financiamentos obtidos de médio e longo prazo (-1,5 milhões de euros) e da rubrica de fornecedores que diminuiu em 29,63% (-258 mil euros). Os bons níveis de receita possibilitaram o pagamento, quer das prestações dos empréstimos previstas como também de uma amortização extraordinária ao empréstimo de assistência financeira do FAM, quer dos pagamentos a fornecedores, nomeadamente Águas do Vale do Tejo, Águas do Tejo Atlântico e Valorsul, por parte dos Serviços Municipalizados da Nazaré.

Em sentido contrário, houve um aumento nas rubricas de outra contas a pagar, tanto no passivo não corrente como no passivo corrente, resultado da aquisição do terreno sito no Bairro dos Pescadores no valor de 1,4 milhões de euros.

O ano de 2022 saldou-se por um resultado líquido positivo de 1.729.912,34 €.  Os rendimentos totalizaram 25.137.327,50 €, e por sua vez, os gastos fixaram-se em 23.407.415,16 €, ou seja, 6,88% abaixo dos rendimentos.

Verifica-se que a atividade financeira do Grupo Municipal se sustentou em três importantes áreas: Impostos, contribuições e taxas”, “Prestações de serviços e concessões” e “Transferências e subsídios correntes obtidos” que no seu conjunto foram responsáveis por 84,39% dos rendimentos.

Para além destas, as vendas atingiram 2.077.516,44 €, nomeadamente a venda da água por parte dos Serviços Municipalizados e existiram outros rendimentos de 1.669.854,16 €, na sua maior parte resultantes da especialização dos subsídios ao investimento, das rendas de edifícios, da renda de Município da Nazaré Relatório de Gestão Consolidado Exercício económico de 2022 concessão da EDP, de compensações ao município em processos de edificação urbana e de alienação de imóveis.

A rubrica de impostos indiretos registou um aumento de 13,22% (+506 mil euros), resultado do acréscimo da cobrança do imposto municipal sobre transmissões onerosas de imóveis (IMT). O IMT é um imposto de caracter muito variável, tendo aumentado face ao ano anterior, o que transmite sinais da continuação da recuperação económica e confiança da população em geral.

A rubrica de prestações de serviços e concessões teve um aumento de 1,23 milhões de euros, resultado essencialmente do aumento do consumo de água faturado e pela alteração do tarifário dos locais de consumo que estavam referenciados como AL – Alojamento Local, passando a ser cobrada a tarifa de “consumidor não doméstico”.

Também a rubrica de outros rendimentos teve um aumento significativo de 42,82% (+ 500 mil euros face ao ano anterior). Este aumento está relacionado sobretudo com a alienação de imóveis, com o aumento das compensações ao Município no âmbito das operações de loteamento urbano e a receita com o aluguer dos terrados no evento “Festas do Sítio”.

No que diz respeito aos gastos no final do ano 2022, verifica-se um acréscimo de 1,8 milhões de euros face ao período homólogo.