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Julgamento por burla tributária em Misericórdia

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A Santa Casa da Misericórdia de Alfeizerão, um ex-provedor e uma antiga funcionária estão em julgamento no Tribunal Judicial de Leiria acusados de um crime de burla tributária, em coautoria e de forma continuada. Segundo o Ministério Público (MP), o antigo provedor e a ex-funcionária, que foi diretora técnica, declararam utentes que alegadamente não beneficiaram […]

A Santa Casa da Misericórdia de Alfeizerão, um ex-provedor e uma antiga funcionária estão em julgamento no Tribunal Judicial de Leiria acusados de um crime de burla tributária, em coautoria e de forma continuada.

Segundo o Ministério Público (MP), o antigo provedor e a ex-funcionária, que foi diretora técnica, declararam utentes que alegadamente não beneficiaram de certas valências em determinados períodos, em listas enviadas à Segurança Social, que pagou 34.747 euros à Misericórdia para esse fim.

No despacho de acusação, citado pela agência Lusa, consta que a Misericórdia de Alfeizerão celebrou acordos com a Segurança Social, para a obtenção de apoios financeiros. Ao então provedor, competia, “em colaboração com a diretora técnica, identificar os utentes a fazer constar das listas enviadas para a Segurança Social”, para a atribuição dos apoios decorrentes dos acordos.

O MP considera que entre janeiro de 2013 e dezembro de 2016 foram declarados quinze utentes que “não eram beneficiários, nos períodos indicados, nas valências comunicadas”.

“A Segurança Social apenas continuou a pagar o subsídio/apoio social em causa à Santa Casa da Misericórdia de Alfeizerão, porquanto tinha a convicção de que os utentes que constavam nas listas enviadas nos períodos indicados usufruíam dos respetivos serviços”, sustenta o MP.

O inquérito iniciou com a comunicação da Segurança Social de que, na sequência de uma ação de fiscalização realizada em janeiro e fevereiro de 2017, foram detetadas irregularidades.

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