A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) está disponível para juntar especialistas da sua equipa com os que foram indicados pelo presidente da Mesa da Confraria Nossa Senhora da Nazaré para juntar preocupações de ambos os lados

“Se têm soluções, tragam-nas”, disse Fonseca Ferreira, Vice-presidente da APA no final da sessão de apresentação do projeto para a estabilização das arribas da Nazaré, que encheu o salão do Casino de público, depois de um grupo da população ter manifestado ansiedade pelo projeto que a Agência Portuguesa do Ambiente irá realizar até ao final do ano com o objetivo de “salvaguardar pessoas e bens” da eventual queda de pedras e inertes.

O projeto, que prevê intervenções na zona do Bico da Memória, um local ligado à lenda do Milagre da Nazaré, tem sido contestado pelo Movimento Cívico Pela Defesa do Promontório que, numa petição, subscrita por mais de 2.300 pessoas,

desde março, acusa a APA de não ter apresentado uma intervenção que pode por em risco o património “material e imaterial de imenso valor para os nazarenos”.

O procedimento para a estabilização das arribas teve início há 20 anos (iniciado em 2001) com estudos do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) que concluíram que as arribas da Nazaré eram, já altura, das zonas “de maior risco da costa portuguesa” e que determinavam a inevitabilidade de intervenções de estabilização face ao risco de queda de sedimentos.

O risco de derrocada levou à realização de mais estudos e de um projeto de intervenção aprovado pelo anterior executivo, submetido, mais tarde, a parecer da Direção Geral do Património Cultural (DGPC), que fez depender a aprovação da inclusão de “algumas exigências e recomendações”.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) apresentou, hoje, na Nazaré, o Projeto para a Estabilização das Arribas, um investimento de 1.697.400,00€ (IVA incluído) para realizar em 8 meses, financiado pelo programa comunitário POSEUR, que irá intervir numa extensão desde o miradouro em frente ao largo de Nossa Senhora da Nazaré até à envolvente da plataforma superior do ascensor.

A intervenção visa a estabilização das arribas na zona do Sítio e envolvente da plataforma superior do ascensor, funcionando como ação preventiva, ao atuar diretamente sobre os locais onde os diversos tipos de instabilizações são mais evidentes, garantindo a segurança de pessoas e bens, explicou Pimenta Machado, Vice-Presidente da APA – Agência Portuguesa do Ambiente.

A área a intervir apresenta, atualmente, vários sinais de instabilidade devido à sua exposição à erosão, o que tem causado a queda de blocos e desmoronamento/e derrocadas pela encosta.

Na zona de intervenção 1, onde se localiza o miradouro do Largo de N. S. Nazaré, será feita a remoção de muros existentes, saneamento e limpeza, e criada uma plataforma suspensa no Bico da Memória, onde a observação da praia e das praias passa a ser feito, retirando a sobrecarga atualmente existente sobre a arriba. Será, ainda, construída uma nova barreira, removidos os depósitos de material e vegetação, e instaladas caleiras de pavimento para a recolha e coleta das águas pluviais.

Na zona de intervenção sobre o ascensor, a intervenção prevista passa pelo saneamento, limpeza e remoção detritos e blocos soltos; remoção de depósitos de material e limpeza das superfícies, execução de muros de revestimento em alvenaria de pedra para preencher cavidades, instalação de rede metálica de proteção reforçada; barreira dinâmica flexível para proteção do canal do ascensor e uma vala intercetora do percurso de escorrência das águas pluviais.

O Presidente da Câmara da Nazaré, Walter Chicharro disse que esta é “uma obra muito ansiada e necessária” uma vez que se trata de uma área de forte concentração de pessoas que se deslocam à Nazaré em turismo ou visitas pontuais, movidos pela curiosidade de conhecer a onda gigante da praia do Norte “que tanto tem promovido Portugal lá fora”, tendo apelado a que a mesma seja feita de forma coordenada com o Município da Nazaré.

“O primeiro projeto que conhecemos não contemplava a zona da arriba por cima do ascensor. Acredito que foi o alerta do Município que levou a APA a incluir esta zona e a reformular o projeto”, disse o autarca, reforçando a necessidade de coordenação das intervenções planeadas com a Autarquia “a bem da sua realização e dos que dela irão usufruir no futuro”.

O Movimento Cívico Pela Defesa do Promontório e a população contestam a destruição de um muro secular e a construção de uma plataforma metálica no Bico da Memória, que, entre outras funções, pretende aliviar o peso que os visitantes exercem sobre aquela área.

Para a APA o projeto, que visa minimizar o risco de instabilidade de arriba e de queda de blocos de grandes dimensões que podem atingir a praia, respeita o enquadramento patrimonial na zona de proteção da Ermida da Memória, imóvel de interesse público, bem com o enquadramento paisagístico específico do Sítio da Nazaré.

O muro setecentista que, para o movimento e população não deve ser mexido, exercerá um peso de “40 toneladas” sobre a arriba, a que se juntam, em alturas de grande concentração populacional, cerca de “21 toneladas de pessoas em cima da rocha, tornando-a instável e aumentando o risco de queda”, explicaram os técnicos chamados à sessão pública, recentemente realizada.

Apesar das garantias e alertas dos técnicos, vários elementos do movimento cívico desafiaram a APA a parar para repensar a intervenção e a pensar noutras soluções juntamente com especialistas que defendem ser possível garantir a segurança de pessoas e bens sem destruir o muro do promontório.

A discórdia sobre este projeto teve inicio a 11 de março durante as  I Jornadas do Património da Nazaré, subordinadas ao tema “Bico da Memória. Património identitário da Nazaré e de Portugal. Que futuro?”, organizadas pela Associação Nazaré Marés de Maio (NMM), Confraria de N.ª Sr.ª da Nazaré (CNSN) e Liga dos Amigos da Nazaré.

Durante o evento, a DGPC, que esteve representada pela Subdiretora, Maria Catarina Coelho, lamentou a ausência da APA e da equipa projetista, referiu que a primeira reunião entre os dois organismos aconteceu quase no final 2017 e serviu para a tutela do património manifestar o seu apoio à manutenção do muro de proteção e preocupação pelos possíveis impactos visuais da sua retirada.

A DGPC deu parecer favorável condicionado ao projeto, em setembro de 2020, en defendeu o acompanhamento arqueológico da obra, após insistência da posição da APA sobre a eliminação do muro e a urgência evocada para o processo. participantes no evento, desde que o promotor da obra reabrisse o processo.

A remoção do muro levou a população ao local, no passado dia 19, para manifestar a sua oposição à solução estética prevista.

Nuno Batalha, presidente da mesa administrativa da Confraria de Nossa Senhora da Nazaré, garante que “ninguém está contra em melhorar a segurança do local”, mas a mexida em património edificado e zona envolvente de património classificado sem a ouvir proprietários, população e organismos locais não é bem vista.

O Município da Nazaré reforçou, recentemente, em reunião de Câmara que as decisões técnicas encontradas para este projeto remontam a 2011, com contributos do executivo à altura e deveria, na perspetiva do atual executivo, ter sido feita discussão em sede de Assembleia, aberta à população.

O projeto apresentado à data “absorveu em larga medida as orientações transmitidas pela Câmara Municipal” da altura”, tendo o Município tomado conhecimento formal do projeto de execução aquando da apresentação do mesmo, já em fase de assinatura de auto de consignação da obra, ou seja, a obra já estava em curso.