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Alcobaça no topo do incumprimento na limpeza de terrenos agrícolas e florestais

Paulo Alexandre

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O prazo para a limpeza de terrenos, que terminou em 15 de maio, resultou na sinalização de “14.477 situações passíveis de infração”, tendo os processos sido comunicados às câmaras municipais. As coimas por incumprimento na gestão de combustível aumentaram para o dobro, mas o número de irregularidades não melhorou.

Segundo informação da Guarda Nacional Republicana (GNR) à agência Lusa, “os municípios onde foram sinalizados os maiores números de situações passíveis de infração foram: Pombal, Alcobaça, Caldas da Rainha, Leiria, Fundão, Figueiró dos Vinhos, Odemira, Covilhã, Castelo Branco, Arganil, Vila Real, Sertã, Guarda, Porto de Mós, Chaves, Rio Maior, Cinfães, Santarém, Coimbra, Alvaiázere, Torres Vedras e Guimarães”.

Perante o incumprimento, os municípios tinham de garantir até ao passado dia 31 de maio a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível.

As mais de 14 mil situações identificadas por falta de limpeza de terrenos resultaram da fiscalização da gestão de combustível nas 1.002 freguesias prioritárias identificadas este ano pelo Governo, que se localizam em 168 dos 278 municípios de Portugal continental, sobretudo nas regiões do interior norte e centro, assim como em 825 outras freguesias não prioritárias.

As coimas por incumprimento na gestão de combustível foram aumentadas para o dobro, passando a 280 até 10.000 euros no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros no caso de pessoas coletivas.

Ainda de acordo com a GNR, o número de situações de incumprimento na limpeza de terrenos verificadas este ano é inferior aos anos anteriores.

Quanto a crimes de incêndio, a Guarda deteve 26 pessoas e identificou outras 314, registando ainda 600 autos por contraordenação relativa ao SNDFCI desde o início deste ano e até 31 de maio.

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