De acordo com o portal, a Narc Frutas faz sistematicamente contratos a prazo com trabalhadores para substituir funcionários em baixa médica e depois despede-os invocando o período experimental, fugindo ao dever de pagar as respetivas compensações por caducidade do contrato.

O portal que recebe denúncias de abusos laborais dá conta que a administração da Narc, cooperativa de fruticultores em Alcobaça, “está a despedir trabalhadores precários durante o período experimental”.

Os relatos que chegaram ao site apontam para “vários” trabalhadores que “têm vindo a ser recrutados com contratos a prazo, com o objetivo de substituir funcionários do quadro que se encontram em baixa médica”.

“Quando a baixa termina e esses funcionários regressam ao trabalho, “os precários são imediatamente despedidos invocando o período experimental”. Isto apesar de “em muitos casos”, os contratos em causa “terem uma duração de vários meses”, refere o portal.

O despedimentos.pt escreve que “estes trabalhadores são descartados passados apenas alguns dias, em alguns casos, menos de uma semana depois de iniciarem funções”. Isto significa que “a administração assume um compromisso pelo tempo que está contratado e leva os trabalhadores a aceitar condições que não se verificam, usando o período experimental como uma forma de descartar estas pessoas no momento que considera mais oportuno, fugindo ao dever de pagar as respetivas compensações por caducidade do contrato”.

Para além disso, as mesmas denúncias indicam “omissões na folha salarial e nos acertos de contas quando os trabalhadores são despedidos, nomeadamente com a falta de pagamento dos subsídios de alimentação”. Estará também “a ser imposta uma carga horária superior às 8 horas diárias previstas, não sendo feito o respetivo pagamento do trabalho extraordinário que é realizado”.

A Narc Frutas é uma cooperativa de fruticultores da região de Alcobaça fundada em 1998, que armazena em instalações próprias e comercializa a produção que resulta de uma área de produção de 220 hectares.