Com o principal objetivo de aumentar a aplicação dos princípios da economia circular em setores específicos, na produção e consumo, o Projeto Oeste +Recicla tem por base a implementação de um sistema de reembolso de depósito para garrafas de bebidas não reutilizáveis que irá potenciar o aumento da taxa de reciclagem de embalagens de plástico de produtos de consumo contribuindo para os objetivos do MFEE 2014-2021, do Programa Ambiente e para as metas traçadas nas políticas nacionais em articulação com as estratégias locais e regionais.

De acordo com a Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCim), o sistema de incentivo consiste na atribuição de um prémio ao consumidor final pela devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis, com vista a garantir o seu encaminhamento para reciclagem e a produção de reciclado de elevada qualidade, compatível com os requisitos necessários para a incorporação na produção de novas garrafas de bebidas, promovendo a maximização da circularidade dos materiais recuperados.

O projeto aprovado tem um orçamento global de €999.676,46€, beneficiando de uma comparticipação de financiamento do EEA Grants à taxa de 90% , totalizando 899.708,82€ de apoio, para os dezoito meses da sua execução.

Na qualidade de Promotor do Projeto, a OesteCIM terá como Parceiro a empresa Empower, empresa norueguesa que já realizou limpezas-piloto em 16 países e limpou mais de 70 toneladas de resíduos plásticos.

A Empower foi selecionada como uma das 10 soluções mais inovadoras em desafiar o desperdício de plástico numa competição realizada pela Comissão Europeia em 2019. A tecnologia da Empower é utilizada para criar incentivos digitais e esquemas de depósito para novos produtos, garantindo que as embalagens voltam ao produtor, para além de mantê-las dentro do sistema de produção e longe da natureza e por um longo período.

Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia.

Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants.

Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.

Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.

Além de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Peniche, integram a OesteCim Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, do distrito de Lisboa.