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Oposição acusa governação da Câmara de empolar orçamento

JL

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Os dois vereadores da oposição na Câmara da Nazaré acusam a gestão da Autarquia de empolar o orçamento para o próximo ano. “O orçamento apresenta tanto na receita como na despesa um valor de cerca de 45 milhões de euros, orçamento elevado e empolado o que não augura nada de bom em termos de rigor nas contas do município, apesar de representar uma redução de cerca de 5 milhões em relação ao ano anterior”, referem na Declaração de Voto apresentada no final da votação do ponto, na reunião de Câmara.

Os eleitos pelo PSD consideram que um bom indicador seria a redução do montante total das dotações iniciais do orçamento para o ano de 2019, mas constata-se no documento que o “decréscimo diz, basicamente, respeito à rubrica (07.01) Investimentos que no orçamento 2019 inscreve 12.699.744 euros contra 17.628.766 euros inscritos no orçamento de 2018, o que contraria a propaganda da maioria do executivo, reduzir a dívida mantendo o investimento”.

A oposição refere, ainda, que a despesa corrente (mais de 27 milhões de euros) “não tem qualquer aproximação à real execução orçamental do município, mais uma vez, o documento principal de gestão encontra-se completamente disforme com o orçamento efetivamente executado como se demonstrou em anos anteriores”.

“Este orçamento mantém o inexorável peso dos impostos e taxas municipais sobre as famílias e empresas, debilitando diariamente a saúde financeira dos agregados familiares, os munícipes estão cansados de tanta austeridade agravada pela perspetiva da permanência deste nível de fiscalidade até 2050, situação derivada da adesão ao PAM (ainda a aguardar visto), cuja vigência é de 32 anos a partir da receção da primeira tranche de empréstimo”.

Para os dois vereadores da oposição os impostos cobrados são geradores de “descrédito pelo órgão local que concebe, faz aprovar e executa o orçamento municipal, o executivo camarário”.

Os independentes eleitos pelo PSD sublinham as desconfianças face às previsão de despesa para o triénio (2019/2022), com investimentos inscritos no ano 2018 (quase a findar):

– Centro Escolar de Famalicão 2.316.100 euros, volta a estar inscrito em 2019 agora com uma verba de 1.844.735 euros, menos cerca de 500.000 euros.

-Construção de vários fogos no Rio Novo (2ªfase) 640.815 euros, volta a estar inscrito em 2019 com a mesma verba.

– Obras de Requalificação do Forte S. Miguel Arcanjo 100.000 euros em 2018 e de 400.000 euros em 2019, volta a ser inscrito em 2019 com apenas 25.000 em 2019, perspetivando-se as verbas de 50.000, 75.000 e 50.000 euros para os anos 2020/2021/2022, ou seja, de 2019 a 2022 prevê-se um investimento de 200.000 ao invés dos 500.000 euros previstos para o biénio 2018/2019.

-Aquisição de terrenos para zona industrial Valado 984.605 euros, volta a estar inscrita a mesma verba para o ano 2019.

– Estrada Atlântica 623.818 euros, volta a estar inscrita a mesma verba para 2019.

– Reabilitação da Praça Sousa Oliveira 175.399 euros, volta a estar inscrita a mesma verba em 2019.

– Reabilitação do Mercado Municipal 768.000 euros (2018) mais 750.000 euros (2019), volta a estar inscrita a verba de 450.000 euros para 2019 e de 305.000 euros para 2020, reduz para metade o investimento e resvala para mais um ano a execução.

– Monumento ao Pescador 100.000 euros (2018), a inscrição desta verba reaparece apenas em 2021.

A oposição voltou a pedir uma “gestão rigorosa dos dinheiros públicos de forma a atingir o mais rápido o desafogo financeiro”.

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