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Suiniculturas responsáveis por descarga em Alcobaça são reincidentes e só uma está licenciada

Paulo Alexandre

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As duas explorações agropecuárias identificadas no passado dia 2, por descargas ilegais de efluentes em dois rios de Alcobaça são reincidentes neste tipo de crime e, segundo o município, só uma delas está atualmente licenciada.

“Trata-se de uma situação recorrente, nos últimos anos, e ambas as empresas já foram alvo de outros autos comunicados à Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Tejo”, disse o comandante da GNR das Caldas da Rainha, Diogo Morgado.

As duas explorações agropecuárias, localizadas em Vimeiro, no concelho de Alcobaça foram identificadas por descarga ilegal de efluentes pecuários “num afluente do rio Baça – Raposeira e do rio Alfeizerão – ribeira do Marete, em Alcobaça”, divulgou a GNR.

As empresas foram identificadas no âmbito de uma ação de patrulhamento do Núcleo de Proteção do Ambiente de Caldas da Rainha, que elaborou “três autos de notícia contraordenacionais devido à falta de licença para a rejeição de águas residuais para a linha de água e por incumprimento da obrigação de isolamento, por vedação, das estruturas do armazenamento de efluentes pecuários”, revelou a GNR em comunicado.

O vereador do Desenvolvimento Rural na Câmara de Alcobaça, João Santos, disse à Lusa que “uma das empresas está licenciada para laborar, mas outra está ainda em processo de licenciamento”.

De acordo com o responsável, na sequência da comunicação da GNR o Departamento de Desenvolvimento Rural e Saúde Animal vai “fazer uma análise do local” para “avaliar se se tratou de uma descarga intencional ou de algum problema técnico que tenha provocado o rebentamento da lagoa”.

Além destas duas empresas, a GNR identificou, no dia 08 de fevereiro, uma outra exploração responsável por uma descarga ilegal de efluentes pecuários, em Turquel.

De acordo com a força de segurança, “não tem havido um aumento substancial de queixas” relativas a descargas de efluentes no concelho, que é, na região Oeste, “aquele que concentra mais indústrias desta área”.

Ainda assim, a Câmara tem em curso “uma atualização do cadastro das empresas pecuárias” para determinar ao certo “quantas estão de facto legalizadas” e está a “estudar soluções alternativas para o tratamento dos efluentes”.

Uma das soluções poderá passar por “sensibilização dos industriais e dos agricultores para que os efluentes sejam usados como adubo biológico”, mas, ainda assim, “a produção agrícola do concelho é insuficiente para escoar todo o efluente, conseguindo utilizar apenas entre 10% e 20% ”, afirmou João Santos.

A construção de uma estação de tratamento e a produção de biogás são outras das soluções equacionadas para resolver o problema das descargas de efluentes nos rios do concelho, onde se concentram mais de uma centena de explorações agropecuárias.

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