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Julgamento do caso de apreensão de 1,9 toneladas de cocaína em alto mar no Tribunal de Leiria

JL

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Realizou-se mais uma sessão do julgamento do caso de apreensão de 1,9 toneladas de cocaína, numa operação oculta da PJ e da Drug Enforcement Administration, que levou à detenção de cinco pessoas suspeitas de tráfico de droga.

Através de videovigilância, com a imagem desfocada, a voz distorcida, e com nome de código, dois inspetores da Polícia Judiciária (PJ) contaram ao Tribunal de Leiria como se desenrolou a operação. Os cinco suspeitos de tráfico de droga estão a ser julgadas desde o início do ano.

A PJ foi contactada pela agência norte americana Drug Enforcement Administration (DEA) a solicitar uma “entrega controlada”, com o objetivo de “desmantelar uma organização internacional” de tráfico de droga e “identificar” suspeitos de uma rede, para tentar chegar “o mais alto possível” [cargo da rede].

Os inspetores adiantaram que os americanos adquiriram a droga a alegados traficantes no sul da América, também numa operação encoberta. O produto estupefaciente foi depois transportado para Portugal num “voo comercial normal”.

A PJ ficou na posse da droga durante cerca de cinco dias, data em que iria fazer o transbordo para o barco onde estavam os suspeitos, em alto mar.

A 20 de agosto de 2015, o veleiro onde seguiam os inspetores encobertos contactou, em alto mar, o barco dos arguidos para fazer o transbordo de cerca de 60 fardos de cocaína.

Depois do transbordo, a embarcação oculta afastou-se, e o barco dos arguidos foi intercetado pela Polícia Marítima e pela Força Aérea Portuguesa.

“Uma ação encoberta desta natureza não é normal ser revelada em termos processuais. O que se passou é que a droga é transportada desde a América do Sul pelas autoridades americanas, é entregue à PJ, que a teve guardada em sítio desconhecido, arranjou uma embarcação e entregou-a a estes pescadores. Isto do ponto de vista técnico, e até ético tem muitas questões”, referiu aos jornalistas o advogado dos pescadores, Carlos Melo Alves.

O jurista adiantou que esta revelação coloca em causa se “ainda assim estes pescadores cometeram o crime de tráfico”.

O advogado considera ainda que “foram violados vários princípios da ordem jurídica portuguesa”, nomeadamente “não há violação de bem jurídico”.

Perante os novos factos, o juiz determinou que se realizem novas alegações.

Na primeira sessão do julgamento, três dos cinco arguidos, que estão a ser julgados no Tribunal de Leiria por tráfico de droga, admitiram ter aceitado fazer o transbordo de cocaína em alto mar depois de terem sido aliciados com um pagamento em dinheiro.

Os restantes arguidos, que se encontram detidos em casa com vigilância eletrónica, admitiram ter sido abordados para o transporte de “pacotes”, que iriam receber em alto mar e levar para o Porto da Nazaré.

O primeiro dos acusados disse ter sido contactado por um dos arguidos para “fazer o transporte de uns sacos, em troca de 10 mil euros”.

Segundo relataram, por volta das 20:00 do dia 19 de agosto de 2015, saíram do Porto da Nazaré para mar alto, onde um veleiro iria ao seu encontro. Cerca de uma hora depois, iniciou-se o transbordo de 63 pacotes. A droga foi passada para um bote e deste para a embarcação de um dos arguidos.

Cerca de duas horas depois, quando iniciavam o regresso ao Porto da Nazaré, foram intercetados pela Polícia Marítima, referiram ainda ao coletivo de juízes.

Numa conferência de imprensa, com os responsáveis do combate ao tráfico de droga de Portugal e Espanha, em setembro de 2015, a Polícia Judiciária referiu que a investigação, que culminou na apreensão de 1,9 toneladas de cocaína, começou há mais de um ano e a droga valeria no mercado mais de 60 milhões de euros.

O julgamento prossegue no dia 06 de abril, pelas 09:00.

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