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Candidatura de 3 milhões de euros do GAL Pesca Oeste aprovada

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O Grupo de Ação Local Pesca Oeste – GAL Pesca Oeste viu aprovada a sua candidatura para a gestão e dinamização da Estratégia de Desenvolvimento Local de Base Comunitária Costeira-EDLBC.

O Grupo de Ação Local Pesca Oeste, liderada pela ADEPE- Associação para o Desenvolvimento de Peniche, reúne um conjunto de entidades representativas das estruturas do sector das pescas, do ensino e investigação da região Oeste, bem como os municípios de Alcobaça, Nazaré, Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche.

A visão estratégica do GAL Pesca Oeste tem como referência um território caracterizado por comunidades piscatórias e costeiras empreendedoras, competitivas e capacitadas para a inovação, que valorizam e promovem o seu património natural e cultural e fomentam um desenvolvimento socioeconómico coerente e sustentado, promovendo-se para tal uma estratégia assente no aumento da competitividade, na promoção das competências sociais e profissionais e na promoção e capitalização do património ambiental e cultural

Com um total de cerca de 3 milhões de euros aprovados, a estratégia do GAL Pesca Oeste, financiado pelo FEAMP, FEDER e FSE, deverá materializar-se no reforço da competitividade da pesca, desenvolvimento do turismo em espaço aquático, na promoção de circuitos curtos de bens alimentares e mercados locais, na promoção de produtos locais de qualidade, fomentando também a inovação em espaço marítimo e promovendo a qualificação escolar e profissional, baseada no desenvolvimento de ações de preservação e valorização do património e recursos naturais, sempre numa lógica de fomentar a criação e manutenção de postos de trabalho.

Brevemente, o GAL Pesca Oeste irá promover sessões de informação e divulgação junto das comunidades locais, em conjunto com as diferentes entidades parceiras, que serão antecipada e devidamente publicitadas para que possam estar presentes todos os interessados, e aí divulgar e explicitar todos os procedimentos a seguir e avançar com os avisos de concurso.”

“Relativamente àquilo que se espera deste tipo de programas é que, findo o seu período de vigência, as comunidades mais dependentes do Mar, e em particular da Pesca, se fortaleçam. E assim possam sair mais capacitadas para responder aos desafios de um mundo cada vez mais competitivo e complexo, gerador de assimetrias sociais acentuadas e sob forte pressão de um modelo económico de pendor neoliberal muito vincado que tem tornado a vida de muito trabalhadores, do mar em particular, em excluídos sociais pela injusta repartição daquilo que é gerado ao longo da cadeia de valor, designadamente no setor da pesca”, afirma João Paulo Delgado, dirigente da Mútua dos Pescadores.

Para o dirigente “encontram-se palavras-chave nas linhas de orientação deste como de outros programas de aplicação de fundos comunitários que, na minha conceção, materializam e acentuam as orientações que reforçam aquilo que é o principal alimento e força motriz do modelo económico vigente – empreendedorismo e competitividade”.

“Relevo, no entanto, a importância que o mesmo programa dá a questões como a inovação e investigação, valorização do património e dos produtos endógenos assim como a formação, a cultura em todos os seus domínios e a educação e preservação ambiental como geradores de riqueza e postos de trabalho”.

Em vez dos termos empreendedorismo e competitividade, João Paulo Delgado preferia ver “ cooperação e solidariedade. Até porque a história recente nos tem mostrado as fragilidades imensas dos microprojetos e do autoemprego, visto que em cenários de crise económica acentuada em conjugação com uma brutal carga fiscal aliada à incapacidade de consumo interno e sem esquecer os elevados preços dos fatores de produção, a maior parte dos empreendedores são frequentemente atirados para cenários desoladores (no distrito de Portalegre, 300 empreendedores encerraram no último ano os seus micro e nano negócios). De pouco lhes valeu, apenas, o espírito empreendedor”.

“A aplicação destes fundos deveria priorizar necessidades crónicas existentes nas comunidades piscatórias. Apelava, sim, a um empreendedorismo de cariz coletivo, que pudesse fortalecer as estruturas associativas, as organizações de produtores e, por essa via, ganhassem escala, conquistassem mercados interna e externamente e assim pudessem ombrear com a iniciativa privada na comercialização de produtos da pesca. De forma exata e incansável, dever-se-á eleger o setor piscatório como principal destinatário destes fundos, por ser o setor marítimo o mais vulnerável do ponto de vista económico e social”.

Quanto ao setor, João Paulo Delgado lamenta o declínio que se acentua a cada ano que passa “Continuamos a assistir à acentuada degradação de um setor económico estratégico essencial para o país, e em que quem mais trabalha, quem mais arrisca e quem mais sofre em toda a cadeia continua a ver o seu rendimento cada vez menor por via de um mercado sem regulação e profundamente injusto para a produção.

Falta o fundamental – mais e melhor formação integral para os profissionais e mais capacidade de organização. É para aí que se devem apontar as baterias na aplicação destes fundos ao abrigo dos DLBC – GAL Pesca Oeste”.

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